MP ainda defende investigação da mulher do presidente da Câmara e de sua filha, titulares e dependentes das contas
Cunha já é investigado em outro inquérito pela suspeita de ter recebido R$ 5 milhões em propina
O Supremo Tribunal Federal (STF) abriu mais um inquérito para investigar o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), dessa vez devido à movimentação de contas bancárias na Suíça em nome de seus parentes, que o beneficiam.
A investigação foi pedida pela Procuradoria Geral da República (PGR) e atingem as contas Netherton Investments Pte Ltd e a conta numerada 45478512, denominada conta Kopek, em nome da esposa de Cunha, Cláudia Cordeiro Cruz, ambas mantidas no Banco Julius Bäer.
O presidente da Câmara já é investigado em outro inquérito pela suspeita de ter recebido R$ 5 milhões em propina no esquema investigado pela Operação Lava Jato.
De acordo com a PGR, as petições foram enviadas no Inquérito 3983, que investiga o recebimento de vantagens indevidas pelo deputado a partir de contratos da Petrobras para aquisição de navios-sonda, destinados à perfuração de poços de petróleo, e deram origem ao Inquérito 4146.
Patrimônio declarado por Cunha é de R$ 1,6 milhão, conforme suas declarações à Justiça
A PGR sustenta que há indícios de corrupção e lavagem de dinheiro por parte de Cunha e Cláudia. Para o procurador-geral em exercício, Eugênio Aragão, ainda defende que a filha do político, Danielle Dytz da Cunha Doctorovich, também seja investigada por ser detentora de cartão de crédito vinculado à conta Kopek.
Em relação à titularidade das contas, objeto da transferência de processo por parte da Suíça, Aragão explica que não há a menor dúvida de sua vinculação com Cunha e Cláudia. Para ele, os elementos neste sentido são abundantes e evidentes.
"Há cópias de passaportes – inclusive diplomáticos – do casal, endereço residencial, números de telefones do Congresso Nacional e do Palácio do Planalto", disse. O patrimônio de Cunha, à época da abertura da conta, era de aproximadamente US$ 16 milhões. A PGR aponta ainda a evolução patrimonial de 214% de Cunha entre os anos de 2002 e 2014.
Atualmente, o patrimônio declarado dele é de R$ 1,6 milhão, conforme suas declarações de patrimônio à Justiça Eleitoral. Em 2002, o valor declarado era de R$ 525.768. Para o procurador-geral em exercício, há indícios suficientes de que as contas no exterior não foram declaradas e, ao menos em relação a Cunha, são produto de crime.
Esquema
As contas envolvendo o presidente da Câmara e seus familiares foram descobertas pelo Ministério Público Suíço, como desdobramento das investigações relativas à Operação Lava Jato. O processo foi transferido da Suíça para o Brasil considerando que o deputado é brasileiro, está no País e não poderia ser extraditado para a Suíça.
Além disso, de acordo com o MP, as autoridades suíças concluíram que a maioria das infrações foram praticadas no Brasil e que a persecução penal será mais eficiente no território nacional. Para a PGR, a documentação enviada pela Suíça permite compreender o esquema, ao menos para a instauração de inquérito e a decretação de medidas cautelares.
Além das duas contas, objetos de apuração deste inquérito, outras duas tinham como beneficiário Eduardo Cunha e foram mencionadas pela Suíça: Orion SP e Triumph SP. De acordo com o Ministério Público do Brasil, ambas foram fechadas pelo investigado pouco depois da deflagração da Operação Lava Jato.
Antonio Cruz/ Agência Brasil - 13.10.2015
Além do presidente da Câmara, Eduardo Cunha, sua mulher e sua filha podem ser investigadas
A Orion, de acordo com as investigações, recebeu pagamentos no total de 1,311 milhão de francos suíços da conta da empresa Acona International Investments, que tinha como beneficiário João Augusto Rezende Henriques, preso preventivamente e denunciado pelo MPF em Curitiba em razão da intermediação de propinas ligadas à sonda Pride/Vantage Drilling e Petrobras.
Segundo os registros bancários, um "termo de compromisso" firmado entre a Acona e a Lusitânia Petroleum Ltd, controlada por Idalécio de Oliveira, previu uma taxa de sucesso de US$ 10 milhões para a Acona desde que a empresa Compagnie Béninoise de Hydrocarbures Sarl (CBH), também controlada por Idalécio de Oliveira, vendesse 50% de suas ações em um campo petrolífero no Benin para a Petrobras Oil e Gas BV, pelo preço de 34,5 milhões de dólares. Tal aquisição, de acordo com a PGR, ocorreu e foi comprovada por meio de documentos obtidos junto à Petrobras.
A PGR informa ainda que a conta da offshore Triumph SP transferiu valores no total de US$ 1,050 milhão para a conta de Cláudia e que diversas outras transferências em favor de Cunha, em especial contas mantidas no Merril Lynch International, devem compor o mesmo contexto de operações ilícitas.
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