Blog do Joel Jacinto
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Dilma aposta no PMDB para reduzir deficit no Orçamento

Proposta entregue ao Congresso com rombo inédito é mal recebida pelo mercado

Governo propõe aumentos de impostos e ainda conta com deputados e senadores para recriar a CPMF
DE BRASÍLIASob ataque pesado do mercado financeiro e isolado politicamente, o governo apresentou nesta segunda-feira (31) sua proposta de Orçamento para 2016 com um deficit inédito de R$ 30,5 bilhões, apostando no apoio do PMDB para tentar reduzir o rombo no Congresso.

O saldo negativo nas contas do governo projeta um cenário ainda mais sombrio para a economia brasileira no ano vem e reforça a expectativa de que o país perderá em breve o selo de bom pagador das agências internacionais de classificação de risco.

Orçamento de 2016 prevê R$ 16 bi para reajuste e contratação de servidor

Polêmico por prever despesas superiores às receitas, o projeto de Orçamento federal para 2016 reserva R$ 16 bilhões para reajustes salariais e contratações de servidores públicos, a maior parte no Executivo.




Trata-se de mais da metade do deficit de R$ 30,5 bilhões estimado nas contas do Tesouro Nacional no próximo ano, excluindo do cálculo os encargos com juros da dívida pública.

O valor é semelhante, ainda, a todos os gastos projetados para o programa habitacional Minha Casa, Minha Vida -e supera com folga os R$ 11,2 bilhões esperados com o aumento de tributos.

Mesmo no atual estado de penúria orçamentária, o texto enviado ao Congresso propõe autorização para a contratação de 40,4 mil novos servidores, dos quais 25,6 mil no Executivo.
Ao todo, a administração federal conta com 844,3 mil servidores civis ativos.
Das despesas extras com pessoal, no entanto, a maior parcela, de longe, é composta por reajustes salariais e rearranjos nas carreiras dos três Poderes. São 14,4 bilhões, dos quais cerca de 80% no Executivo.
No documento relativo a essas despesas anexado ao projeto de Orçamento, não há um detalhamento dos custos dos reajustes por ministério.
Informa-se que os recursos estão reservados ao atendimento de propostas em tramitação no Congresso. A maior parte do funcionalismo federal obteve ganhos salariais abaixo da inflação no governo Dilma Rousseff.
Ao todo, estão previstos R$ 252,6 bilhões em gastos com pessoal no projeto orçamento de 2016, contra R$ 230,9 bilhões calculados para este ano.
A partir dos dados disponíveis, não é possível detalhar as demais causas da expansão projetada para esses encargos.

Petrobras reajusta preço do botijão de gás de 13 kg em 15% a partir desta terça

Botijão de gás

A Petrobras anunciou hoje (31) que o preço do gás liquefeito de petróleo (GLP) para uso residencial, envasado em botijões de até 13 quilos, foi reajustado em 15% em média. O percentual, segundo a companhia, passa a valer a partir de amanhã (1º).

De acordo com o Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Gás Liquefeito de Petróleo (Sindigas), o preço atual médio do botijão de gás de 13 quilos é de R$ 46, valor que deverá subir de imediato, pois as empresas deverão repassar o novo valor ao consumidor.
Segundo o Sindigás, atualmente existem 99 milhões de botijões em circulação em todo o país e, a cada dia, são entregues 1,5 milhão de botijões aos consumidores brasileiros. Sete grandes empresas controlam 96% do mercado brasileiro de GLP, sendo que as quatro maiores são: Ultragaz, com 23,11% do total, Liquigas (22,61%), Supergasbras (20,58%) e Nacional Gas (19,16%).

Prefeitura e governo do Estado promovem acesso de jovens à música erudita

Prefeitura e governo do Estado promovem acesso de jovens à música erudita
Aproximar os jovens da rede pública de ensino do universo da música erudita e do canto. A proposta é do Projeto Via Musical, de iniciativa do governo do Maranhão e em parceria com a Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed). Na comunidade da Vila Maranhão, cerca de 500 estudantes da Unidade de Educação Básica (U.E.B.) Gomes de Sousa assistiram a um concerto didático. A atividade foi realizada na igreja São Joaquim do Bacanga, em frente à escola.

Em cidades grandes, 52% das obras do PAC Saneamento têm problemas

Situação das 337 obras de água e esgoto em 2014 (Foto: Editoria de Arte/G1)
Levantamento do Trata Brasil analisa obras de água e esgoto do PAC 1 e 2.
Problemas em projetos e licitações são apontados como motivo para atraso.

Clara Velasco
Do G1, em São Paulo

A maioria das obras de água e esgoto do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) nas grandes cidades do país está em situação inadequada em relação a seus cronogramas, aponta um estudo do Instituto Trata Brasil divulgado nesta terça-feira (1º) e referente a 2014.
Das 337 obras planejadas para os municípios acima de 500 mil habitantes (41 cidades no total), 175 (52%) estavam paralisadas, atrasadas ou ainda não haviam sido iniciadas em dezembro do ano passado.

Já 29,1% dos projetos analisados (ou 98 obras) estavam concluídos no final de 2014. Desse total, porém, 19 obras estavam fisicamente prontas, mas ainda apresentavam pendências e não haviam sido entregues para uso público.

Pereirinha quer melhorias para o Conjunto Radional


Em visita ao Conjunto Radional, o vereador Isaías Pereirinha (PSL), constatou a necessidade de recuperação dos calçamentos das Ruas N, P e R, daquela unidade residencial. 

Para solucionar o problema de infraestrutura urbana do conjunto habitacional, o vereador Pereirinha apresentou, na Câmara Municipal, requerimento solicitando ao prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior (PDT), a execução dos serviços de tapa buracos das vias públicas.

O parlamentar sugere que o prefeito de São Luís autorize o secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, Antônio Araújo, a incluir no cronograma de obras da prefeitura os serviços de pavimentação asfáltica das Ruas N, P e R, do Conjunto Radional.

Texto: Adenis Matias

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