550 servidores federais foram expulsos por má conduta em 2016, do serviço público
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550 servidores federais foram expulsos por má conduta em 2016, do serviço público

O relatório anual da Controladoria-Geral da União (CGU) mostra que 550 servidores federais foram expulsos por má conduta em 2016. O número é o maior registrado desde 2003. Em 63,5% dos casos, os motivos para perda do cargo foram atos relacionados à corrupção.
O Amazonas foi o Estado que registrou a maior média de punidos, com 11,6 expulsões por cada mil servidores, seguido do Mato Grosso do Sul (9,6), São Paulo (8,57) e Maranhão (8,51). No Ceará, a média ficou um pouco acima da nacional de 5,41, atingindo com 5,76 desde 2011.

A maioria das expulsões no Ceará foi por abandono de cargo. Houve dois casos na Universidade Federal do Ceará e um na Universidade Federal do Cariri. Com exceção de um médico, os demais cargos dos demitidos eram de nível médio.
O único comissionado a ser destituído no Estado foi o superintendente federal de Pesca e Aquicultura, que foi excluído por uso do cargo para benefício pessoal.
Brasil
Nos últimos 14 anos, 6.209 servidores foram demitidos por práticas ilícitas, sendo a maioria no estado do Rio de Janeiro (1.096), no Distrito Federal (763) e em São Paulo (667). As pastas com a maior quantidade de estatutários expulsos foram o Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (1.558), Ministério da Educação (1.031) e Ministério da Justiça e Cidadania (981).

Em 2016, foram registradas 445 demissões de servidores efetivos, 65 cassações de aposentadorias e 40 destituições de ocupantes de cargos em comissão. Os dados não incluem os empregados de empresas estatais, como a Petrobras e os Correios.

Abandono de cargo, inassiduidade ou acumulação ilícita de cargos são o segundo maior responsável, causa para mais de 63,5% das punições.

De acordo com a CGU, todos os casos passaram por julgamento que permitiu ampla defesa dos servidores. O órgão de controle externo informou ainda que o número de readmitidos através de ações judiciais está cada vez menor. Houve queda de 38% da restituição de cargos entre 2011 e 2016, em comparação com os registros de 2003 a 2010.

Nos últimos seis anos, o Ministério das Cidades foi o que teve mais problemas com servidores que acabaram expulsos. Os servidores punidos ficam inelegíveis por oito anos e podem ser impedidos de voltar a exercer cargo público. (com agências)
 Periódico
O relatório de punições expulsivas é divulgado mensalmente no site do Ministério da Transparência, de forma a prestar contas à sociedade sobre a atividade disciplinar exercida no âmbito do Executivo Federal. As informações são consolidadas por meio do Sistema de Correição, que conta com uma unidade em cada ministério e é dirigido pela CGU, área vinculada ao Ministério da Transparência.
Transparência
O órgão de controle interno mantém o Cadastro de Expulsões da Administração Federal (Ceaf), disponível no Portal da Transparência do Governo Federal. A ferramenta permite consultar, de forma detalhada, a punição aplicada ao servidor, órgão de lotação, data da punição, a Unidade da Federação (UF) e fundamentos legais.  

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