Mantida decisão que suspende premiação do Carnaval em São Luís
Comissão de Frente da Flor do Samba, no carnaval de 2016
Favela do Samba e Turma do Quinto foram eleitas as campeãs do desfile das escolas de samba deste ano, mas Flor do Samba, sentindo-se prejudicada, entrou com um recurso na Justiça, que suspendeu o resultado do concurso
O Carnaval
em São Luís acabou em fevereiro deste ano, mas não no âmbito judicial. O
desembargador Jamil Gedeon, do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA), em
decisão expedida na tarde de quinta-feira, 23, manteve a decisão liminar do
juiz Sebastião Lima Bonfim e determinou que a Prefeitura de São Luís
suspendesse o pagamento do prêmio do concurso do Carnaval 2016, na Passarela do
Samba, até que haja o julgamento do mérito da questão.
Toda essa situação
teve início logo após a divulgação do resultado das escolas campeãs do desfile
da Passarela do Samba. As campeãs foram a Favela do Samba e a Turma do Quinto.
A Flor do Samba ficou na sexta colocação - depois de ser punida com a perda de
oito pontos por causa de quatro minutos de atraso no início do desfile -, mesmo
obtendo a nota máxima em todos os quesitos que foram apreciados pela comissão
julgadora. Desde então, começou a batalha judicial para saber quais agremiações
deveriam ser consideradas as campeãs do Carnaval.
Recursos
A escola Flor do
Samba argumenta ter sido indevidamente penalizada quando da apuração do
concurso, uma vez que o aludido atraso teria ocorrido por haver dois guinchos
da Prefeitura de São Luís obstruindo a via, o que teria impedido a passagem dos
seus carros alegóricos.
Por causa dessa
situação, a escola tentou recurso junto à Liga Independente das Escolas de
Samba do Maranhão (Liesma), o que lhe foi negado em votação realizada com
representantes das demais agremiações participantes.
A agremiação
decidiu recorrer judicialmente dessa decisão e obteve a vitória esperada. A 3ª
Vara da Fazenda Pública, por meio do juiz Sebastião Bonfim, suspendeu
liminarmente no dia 11 de abril o resultado final dos desfiles das escolas de
samba do Carnaval de São Luís deste ano. A medida atendeu à ação impetrada pela
Flor do Samba e limitou temporariamente os efeitos da vitória das escolas Turma
do Quinto e Favela do Samba.
Além de suspender
os efeitos da vitória, o magistrado também determinou que a Prefeitura de São
Luís não efetuasse o pagamento das premiações dos supostos vencedores da
disputa, até o julgamento do mérito da questão. Em sua decisão, o magistrado
afirmou que "o pagamento do prêmio do concurso de Escolas de Samba ano
2016 está suspenso até o julgamento da presente demanda".
Negado
A Turma do Quinto e
a Favela do Samba, juntamente com a Liema e outras agremiações, decidiram
entrar na Justiça com uma ação para derrubar a decisão limiar do juiz Bonfim.
Porém, o desembargador Jamil Gedeon negou esse recurso e manteve a decisão que
havia sido expedida anteriormente pelo juiz da 3ª Vara da Fazenda Pública.
A decisão do Gedeon
foi expedida na tarde de quinta-feira, 23. “Assim, uma vez que o resultado útil
da demanda está garantido pela suspensão do pagamento do prêmio, entendo que a
decisão proferida pelo juiz da 3ª Vara da Fazenda Pública merece ser mantida
nesse momento processual. Por isso, indefiro o pedido de atribuição de efeito
ativo ao recurso”, disse o desembargador em sua decisão.
A decisão foi
comemorada pelos dirigentes da escola Flor do Samba. “Nós recebemos essa
informação com muita alegria e esperança que a Justiça seja feita. Na opinião
de todos, a Flor do Samba foi a melhor, mas foi punida irregularmente. Há 18
anos a escola espera por esse título, pois ela fez por merecer”, disse Luís
César Maia, presidente da agremiação.
Conciliação
No dia 11 de julho,
às 10h, está prevista uma audiência de conciliação no Centro Judiciário de
Solução de Conflitos, no Fórum Desembargador Sarney Costa, no bairro do Calhau,
em São Luís.
De acordo com João
Moraes, presidente da escola da Favela do Samba, a intenção é usar todos os
recursos que estão à disposição. “O desembargador manteve apenas a decisão
liminar. Vamos ter uma audiência de conciliação e vamos brigar em todas as
instâncias para manter a decisão da Liesma”, disse.
A mesma opinião foi
compartilhada por Nelson Costa, presidente da Turma do Quinto. “Nós vamos
conversar com as outras escolas de samba para tomarmos uma decisão conjunta e
com base no regulamento, porque é uma situação que não prejudica apenas uma,
mas cinco escolas”, frisou.
Mais
No dia 10 de
fevereiro, em disputa acirrada, a Turma do Quinto foi considerada inicialmente
a campeã do Carnaval 2016. Dias depois, em reunião realizada no Parque
Folclórico da Vila Palmeira, a Favela do Samba também foi aclamada vencedora.
Já a Flor teve recurso impetrado junto à Liesma negado, em votação com
representantes das demais agremiações.
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