Permissão de placas para taxi lotação aprovada pela Câmara
Uma emenda aditiva a lei promulgada 248/2013, que trata sobre a permissão de placas para taxi lotação, foi aprovada na Câmara Municipal de São Luís nesta quarta-feira, (01/04). O projeto, de autoria da Mesa Diretora do Legislativo Ludovicense, foi colocado em pauta por solicitação do vereador Astro de Ogum (PMN).
A proposta altera o parágrafo terceiro da lei que trata da permissão de 180 placas para os profissionais que exploram o serviço de táxi lotação no eixo Itaqui-Bacanga, pertencentes a cooperativas legalmente constituídas.
Após a aprovação da matéria, Astro de Ogum parabenizou a todos os vereadores pela decisão tomada, destacando a posição de união de todo o parlamento na regulamentação da questão.
Transporte domina debate - Já o horário destinado ao pequeno expediente para pronunciamento dos vereadores foi dominado pelo tema relativo à questão do aumento das tarifas do transporte coletivo. Os vereadores Rose Sales (PCdoB), Fábio Câmara (PMDB) e Bárbara Soeiro (PMN) fizeram abordagem sobre assunto, enquanto Nato Sena (PRP) teceu comentário ao fato da prefeitura ter conseguido uma liminar suspendendo os efeitos da lei 363/14, que prevê a realização de audiência pública antes do Executivo decretar qualquer aumento de tarifa como a do transporte público.
Coube ao vereador Francisco Carvalho (PSL) esclarecer que “a população precisa tomar conhecimento de que a Câmara aprovou um projeto de lei disciplinando que todo e qualquer aumento de tarifa de serviço público deve vir a esta Casa para ser discutido em audiência”.
Por sua vez, Astro de Ogum lembrou que a Câmara não tem nada a ver com aumento de passagem e que no passado existia uma comissão no Legislativo que tratava do assunto, mas foi extinta. “A lei criada para tratar de audiência no tocante ao aumento de tarifa não proíbe o aumento, apenas disciplina a forma”, explicou o presidente.
Isenção de ICMS – No auge do debate acerca do aumento da passagem de ônibus, o vereador Roberto Rocha Junior (PSB) surgiu com a proposta de que o Executivo Municipal, aliado ao governo estadual, conceda a redução do ICMS do combustível e do pneu para o setor do transporte coletivo. Para ele essa seria uma maneira de amenizar o problema relacionado com o reajuste das passagens, que penaliza muito o bolso do trabalhador.
Por Alteré Bernardino
DIRETCOM/CMSL
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Líder do governo na Assembleia
faz visita ao presidente da Câmara
No final da manhã desta quarta-feira, (01/04), o presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Astro de Ogum (PMN), recebeu em seu gabinete a visita do líder do governo na Assembleia Legislativa, deputado Rogério Cafeteira (PSC). Os dois parlamentares mantiveram uma conversa informal e trataram de assuntos referente à reforma política.
Para Astro de Ogum a visita de Cafeteira é uma honra. “É com imenso prazer receber a visita do deputado Rogério Cafeteira, um jovem parlamentar que tem realizado um grande trabalho pelo povo do nosso Estado”, afirmou o presidente.
Já Rogério Cafeteira falou dos assuntos que foram tratados no encontro. “Nós conversamos de tudo um pouco, mas o que mais chama a atenção é a manutenção de um bom relacionamento e uma parceria institucional entre os poderes legislativos estadual e municipal”, disse o deputado.
Por Alteré Bernardino
DIRETCOM/CMSL
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