Orçamento de São Luís 2015 aprovado sem emendas e com dois votos contra
Contando com a presença de vinte e oito (28) vereadores em
plenário, estiveram ausentes da sessão Luciana Mendes (PCdoB), Ricardo Diniz
(PHS) e Roberto Rocha Junior (PSB), a Câmara Municipal de São Luís aprovou, no
início da tarde desta segunda-feira, (22), sem nenhuma emenda das oitenta e
cinco (85) apresentadas, a LOA (Lei Orçamentária Anual) para o Poder Executivo
executar no ano de 2015, tendo votado contra a peça orçamentária Fábio Câmara
(PMDB) e Rose Sales (PCdoB), a exemplo do comportamento assumido em 2014.
Logo no início da sessão o vereador José Joaquim (PSDB),
relator da LOA, fez a apresentação do relatório da Comissão de Orçamento,
informando que seis (06) vereadores apresentaram oitenta e cinco (85) emendas,
sendo setenta e oito (78) indicativas e sete (07) modificativas, o que
corresponde mais de R$ 169 milhões. Todas as emendas foram rejeitadas pois não
atendiam aos requisitos do artigo 166 da Constituição Federal. O vereador
tucano ainda falou que estão garantidos na Secretaria Municipal de Governo R$
32 milhões para as emendas impositivas, o que cada vereador tem direito a uma.
Os parlamentares peemedebista e comunista criticaram bastante
o orçamento, tendo o primeiro enfatizado bastante o que considera pressa na
votação, enquanto a segunda chegou a classificar a LOA como “um engodo”. A
dupla centrou seus argumentos principalmente no montante de R$ 23 milhões
destinados para a área de comunicação. Respondendo para o vereador do PMDB o
presidente do Legislativo Ludovicense, vereador Antonio Isaias Pereirinha
(PSL), lembrou que a matéria tramitou na Casa por mais de setenta (70) dias,
além da realização de audiência e encontros com secretários municipais e entre
os vereadores, “e não pode está sendo votada a toque de caixa”, arrematou ele.
Já os vereadores Osmar Filho (PSB) e Marquinhos (PRB)
dirigiram-se a dupla oposicionista falando que reconheciam o posicionamento dos
colegas, “mas vossa Excelência não acompanhou
o trabalho da Comissão de Orçamento, além de dizer que em suas palavras
você procura colocar esta Casa numa situação delicada, e quero acrescentar que
esta Casa tem respeito, altivez e luta”, disse o socialista para o
peemedebista. Por sua vez o representante do partido republicano pontuou: “mas
é necessário que tenhamos coerência e respeito com a coisa pública”.
O presidente da Comissão de Orçamento, Ivaldo Rodrigues
(PDT), acentuou que “nós cumprimos a risca todo o planejamento de trabalho para
o tramite da LOA, numa forma de apresentar um trabalho transparente não só para
esta Casa como para a população, para a sociedade”. Ainda fizeram uso da
palavra os vereadores Pedro Lucas (PTB), Francisco Chaguinhas (PSB), Pavão
Filho (PDT), fazendo abordagem acerca da peça orçamentária, e Sérgio Frota
(PSDB), aproveitando para fazer sua despedida da Câmara Municipal.
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