O número de casos de embriaguez ao volante estão aumentando em São Luís, conforme mostram dados do Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran). Somente de julho a agosto, aumentou em 61% o número de condutores autuados por dirigir sob a influência de álcool na capital, passando de 21 para 34 ocorrências. O total registrado de janeiro a agosto de 2014 já corresponde a 62% do número de ocorrências do tipo ao longo de todo o ano de 2013, o que contribui para a ocorrência de acidentes.

Apesar da Lei Seca (Lei nº 11.705) ter ficado mais rígida em 2013, casos de embriaguez ao volante continuam comuns em São Luís. Em 2012, foram registradas 98 ocorrências do tipo na cidade. Em 2013, o total passou para 280, um aumento de 185%, e este ano já soma 174 infrações, 62% do total registrado em todo o ano passado. O total de ocorrências aumenta ainda mais, se considerados os números dos quatro municípios da região metropolitana - São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa -, onde 219 motoristas já foram autuados por dirigir sob o efeito de álcool.

São Luís é o município que concentra o maior número de infrações do tipo, 174 do total registrado na região metropolitana este ano. No ano passado, das 280 ocorrências de janeiro a outubro, 201 foram registradas na capital. Em 2012, dirigir sob o efeito de álcool era a 83ª infração mais cometida no trânsito da cidade. Este ano, ela já subiu 26 posições e ocupa a 57ª colocação no ranking de infrações cometidas em São Luís. O problema se reflete no trânsito da capital, onde os acidentes provocados por motoristas alcoolizados estão cada vez mais comuns.

Acidente - No domingo, dia 7, um veículo modelo Golf colidiu com um poste de iluminação pública do canteiro central da Avenida Jerônimo de Albuquerque, próximo ao Elevado Alexandre Costa (Elevado da Cohama), quando seguia no sentido Vinhais/Angelim. Por causa da colisão, o motorista de um ônibus que trafegava pelo local precisou desviar para o matagal para evitar um acidente mais grave. Ninguém sofreu ferimentos graves, mas o condutor do Golf foi conduzido para o Plantão Central da Beira-Mar, pois apresentava sinais de embriaguez.

No dia 17 do mês passado, a morte do 1º sargento da Polícia Militar (PM), João Eudes Barros Carneiro, de 57 anos, atropelado pelo médico Marco André Carneiro Salomão, de 27 anos, que dirigia alcoolizado pela Avenida dos Holandeses, no Calhau, causou indignação e protestos pela cidade. Marco André Carneiro Salomão teve concedido um habeas corpus pela desembargadora Maria dos Remédios Buna Costa Magalhães, no dia 19, que substituiu a prisão preventiva. Ele responde, em liberdade, por homicídio doloso (quando há intenção de matar).

Fiscalização - Para tentar coibir a prática, a Polícia Militar reforçou, desde o dia 25 de julho, a fiscalização no trânsito da Região Metropolitana de São Luís. Nos fins de semana, são montadas barreiras policiais em pontos estratégicos da Ilha para fazer a abordagem dos condutores. Durante as atividades, são utilizados 50 etilômetros (bafômetros) que foram doados pelo Detran à PM. As blitze são realizadas simultaneamente em pontos pré-determinados e cada barreira conta com etilômetros, que são utilizados para aferir o nível de álcool no sangue dos motoristas.

Conforme a Lei Seca (Lei nº 11.705), é considerado ato criminal quando o motorista for flagrado dirigindo com índice de álcool no sangue superior ao permitido pelo Código Brasileiro de Trânsito (CTB), que é 0,34 miligrama de álcool por litro de ar expelido ou seis decigramas por litro de sangue. Nesse caso, a pena é de detenção de seis meses a três anos, multa no valor de R$ 1.915,40, perda de sete pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH), suspensão temporária da carteira de motorista ou proibição permanente de obter a habilitação. O valor da multas é dobrado caso o motorista tenha cometido a mesma infração nos 12 meses anteriores.

Se o bafômetro registrar um índice igual ou superior a 0,05 miligramas de álcool por litro de ar, mas abaixo do 0,34 permitido pelo código de trânsito, o condutor é punido apenas com multa. No exame de sangue, o motorista será multado por qualquer concentração de álcool e pode ser preso se tiver mais de seis decigramas de álcool por litro de sangue.

A Justiça considera que quando o motorista dirige embriagado assume o risco de causar um acidente. Por isso, quando há mortes o crime é considerado homicídio doloso - caracterizado pela intenção de matar. Em janeiro do ano passado, a Lei Seca foi alterada, ficou ainda mais rígida e estabeleceu o parâmetro de 0,05 miligramas de álcool por litro de ar apenas porque é uma recomendação do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) como margem de segurança do etilômetro. Esse valor equivale a dois copos de cerveja, que é notado pelo bafômetro de três a seis horas depois do consumo. Quantidades maiores podem ser detectáveis por períodos bem superiores, até 12 horas. Mas na prática a lei assumiu tolerância zero em relação à bebida alcoólica, e pelo novo entendimento da lei os motoristas estão proibidos de beber qualquer quantidade de álcool.