Casarões danificados causam risco na Rua Portugal, no Centro
Jornal O estado do MA -
Vidraças
quebradas, telhas caindo na rua e janelas danificadas. Essa é a situação de
alguns casarões localizados na Rua Portugal, no Centro Histórico de São Luís.
Algumas pessoas se preocupam com o risco de transitar na área diante do risco
de sofrer algum acidente, com a queda de pedaços de tijolos ou outros materiais.
A rua é um dos principais símbolos e cartão postal da capital maranhense, que está com seu brilho ofuscado. A situação é ainda pior, com a denúncia de que telhas estariam caindo de alguns casarões, com risco de cair sobre uma pessoa que passe pelo local.
Segundo o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), um dos principais problemas na manutenção desses prédios é o fato de que alguns deles são de iniciativa privada, não pertencem ao Estado, que também não teria condições de fazer a reforma em todos.
O órgão afirma ainda que quando são percebidos casos como esses, nos quais os prédios oferecem risco aos que passam pela área, ou pelo menos estão em situação de risco, podendo desabar a qualquer momento, os proprietários são notificados para que façam a manutenção.
“Sempre que analisamos problemas nesses prédios, o Iphan procura e notifica os proprietários para fazerem a manutenção. Caso não cumpram a determinação, o órgão procura a Justiça Federal, já que os prédios são tombados pela federação, para notificarem os proprietários”, relatou Maurício Itapary, superintendente do Iphan.
Um dos principais problemas é quando o proprietário não tem recursos para fazer a restauração do prédio, já que o Estado não consegue cobrir reformas de todos os casarões do Centro Histórico, que são tombados pelo Governo Federal.
Para os que quiserem fazer a restauração de seu imóvel, os proprietários precisam procurar o Iphan para saber as medidas legais e o modo de como podem proceder essa obra, sem descaracterizar o prédio.
“Apesar de ser de propriedade privada, os prédios são, de certa forma, patrimônio de todos, por carregarem consigo a história de São Luís. Por isso, o dono não pode descaracterizá-lo em reforma, nem reconstruir. Para as obras de recuperação os proprietários podem contar com a orientação de técnicos do Iphan que dirão as medidas que poderão tomar”, conclui Maurício Itapary.
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