Casarões históricos do Centro estão abandonados
JORNAL O ESTADO DO MA - De acordo com o Iphan, cerca de 110 imóveis estão em estado de abandono e alguns em fase de desapropriação, pois os donos não manifestam interesse em conservá-los
Um patrimônio histórico se perdendo gradativamente. Essa é a
situação de muitos imóveis datados dos séculos XVIII e XIX do Centro Histórico
de São Luís que estão abandonados e, consequentemente, se deteriorando. Dos
mais de 5 mil imóveis tombados e preservados pelo patrimônio histórico, cerca
de 110 estão em precário estado de abandono pelos seus proprietários.
Os dados são da superintendência regional do Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Por causa do descuido dos proprietários com relação a esses imóveis, que deveriam ser preservados, já que fazem parte do patrimônio histórico da capital maranhense, alguns dos donos perderam a propriedade de seus bens. Conforme os dados do Iphan, quatro imóveis foram desapropriados e hoje pertencem a entidades públicas e outros três estão em fase de desapropriação.
A área de preservação histórica da cidade, que engloba a áreas federal e estadual, constitui-se de cerca de 5.500 imóveis. Desse quantitativo, 1.350 são de tombamento federal, cuja responsabilidade de fiscalização cabe ao Iphan.
Abandono
Basta caminhar por algumas ruas do Centro Histórico da cidade e observar as ruínas em que se transformaram muitos casarões históricos. Fachadas, paredes e azulejos desses imóveis ainda guardam alguns registros de um passado vivido nas épocas colonial e imperial. Mas esses registros estão se perdendo, ao passo que avança a degradação desses imóveis.
Hoje, o que se observa é um Centro Histórico esquecido. Muitas vezes, os esforços dos governos estadual e federal em revitalizar os imóveis esbarram em uma situação: esses prédios são de propriedade privada e muitas vezes os responsáveis por eles não têm o interesse em restaurá-los, uma vez que esse é um processo que, além de caro, deve seguir normas específicas para que suas características originais não sejam desfiguradas. Cerca de 80% desses imóveis são de propriedade privada, enquanto o restante pertence ao poder público.
Muitos dos casarões do Centro Histórico da cidade, principalmente aqueles localizados no bairro da Praia Grande, estão com paredes rachadas ou reboco comprometido; telhado ou parte dele desabando; madeira do assoalho solta; sem portas ou janelas. Em alguns, as paredes já foram tomadas por plantas que crescem sem controle. Muitas das ruínas servem como depósito de lixo e esconderijo para usuários de drogas.
Um exemplo pode ser observado em um dos imóveis localizados na Rua do Giz. A fachada dele está escorada por grandes pedaços de madeira, e tapumes cobrem parte da frente. O imóvel é um dos que está atualmente na Justiça por abandono de seus proprietários e vem se deteriorando gradativamente com o passar do tempo.
Um pouco mais a diante, na Rua da Palma, também existem diversos casarões históricos, um ao lado do outro, que precisam urgentemente de reformas, caso contrário podem desabar. Em frente ao Convento das Mercês, um imóvel que tem a fachada coberta de azulejos branco e azul, também em situação de abandono, pois o proprietário não mostra interesse em reformá-lo.
Basta caminhar por algumas ruas do Centro Histórico da cidade e observar as ruínas em que se transformaram muitos casarões históricos. Fachadas, paredes e azulejos desses imóveis ainda guardam alguns registros de um passado vivido nas épocas colonial e imperial. Mas esses registros estão se perdendo, ao passo que avança a degradação desses imóveis.
Hoje, o que se observa é um Centro Histórico esquecido. Muitas vezes, os esforços dos governos estadual e federal em revitalizar os imóveis esbarram em uma situação: esses prédios são de propriedade privada e muitas vezes os responsáveis por eles não têm o interesse em restaurá-los, uma vez que esse é um processo que, além de caro, deve seguir normas específicas para que suas características originais não sejam desfiguradas. Cerca de 80% desses imóveis são de propriedade privada, enquanto o restante pertence ao poder público.
Muitos dos casarões do Centro Histórico da cidade, principalmente aqueles localizados no bairro da Praia Grande, estão com paredes rachadas ou reboco comprometido; telhado ou parte dele desabando; madeira do assoalho solta; sem portas ou janelas. Em alguns, as paredes já foram tomadas por plantas que crescem sem controle. Muitas das ruínas servem como depósito de lixo e esconderijo para usuários de drogas.
Um exemplo pode ser observado em um dos imóveis localizados na Rua do Giz. A fachada dele está escorada por grandes pedaços de madeira, e tapumes cobrem parte da frente. O imóvel é um dos que está atualmente na Justiça por abandono de seus proprietários e vem se deteriorando gradativamente com o passar do tempo.
Um pouco mais a diante, na Rua da Palma, também existem diversos casarões históricos, um ao lado do outro, que precisam urgentemente de reformas, caso contrário podem desabar. Em frente ao Convento das Mercês, um imóvel que tem a fachada coberta de azulejos branco e azul, também em situação de abandono, pois o proprietário não mostra interesse em reformá-lo.
Localização
De acordo com Raphael Pestana, coordenador técnico do Iphan, alguns proprietários são fáceis de serem localizados e notificados para fazer as intervenções necessárias nos prédios. Contudo, há situações mais complexas.
“Quando vamos ao Cartório de Registro de Imóveis, conseguimos identificar o proprietário. Quando não conseguimos, mandamos um ofício para os cartórios de registros de imóveis. Eles nos fornecem quem é o proprietário e, a partir deste nome, vamos atrás dele. Até mesmo porque ele precisa ser informado da fiscalização que realizamos. Quando não conseguimos, mandamos para a Justiça, que tem uma facilidade maior para localizar esse proprietário”, disse.
Ainda segundo Raphael Pestana, a responsabilidade em conservar os imóveis é dos proprietários, mas a falta de interesse deles é a principal causa da deterioração dos casarões. “É um trabalho de educação patrimonial. Muitas vezes, o proprietário não tem interesse de conservar o seu imóvel e ele acaba entrando em deterioração”, afirmou.
Ele pontuou também que anualmente o órgão faz vistorias nos imóveis tombados para verificar o estado de conservação. No término dessas atividades, o proprietário é procurado para que faça as adequações necessárias, sendo dado ainda o suporte necessário para essa ação. No fim de todo o processo, esse imóvel pode ser desapropriado pela Prefeitura, caso seja de fato comprovado o seu abandono.
De acordo com Raphael Pestana, coordenador técnico do Iphan, alguns proprietários são fáceis de serem localizados e notificados para fazer as intervenções necessárias nos prédios. Contudo, há situações mais complexas.
“Quando vamos ao Cartório de Registro de Imóveis, conseguimos identificar o proprietário. Quando não conseguimos, mandamos um ofício para os cartórios de registros de imóveis. Eles nos fornecem quem é o proprietário e, a partir deste nome, vamos atrás dele. Até mesmo porque ele precisa ser informado da fiscalização que realizamos. Quando não conseguimos, mandamos para a Justiça, que tem uma facilidade maior para localizar esse proprietário”, disse.
Ainda segundo Raphael Pestana, a responsabilidade em conservar os imóveis é dos proprietários, mas a falta de interesse deles é a principal causa da deterioração dos casarões. “É um trabalho de educação patrimonial. Muitas vezes, o proprietário não tem interesse de conservar o seu imóvel e ele acaba entrando em deterioração”, afirmou.
Ele pontuou também que anualmente o órgão faz vistorias nos imóveis tombados para verificar o estado de conservação. No término dessas atividades, o proprietário é procurado para que faça as adequações necessárias, sendo dado ainda o suporte necessário para essa ação. No fim de todo o processo, esse imóvel pode ser desapropriado pela Prefeitura, caso seja de fato comprovado o seu abandono.
SAIBA
MAIS
São
Luís, patrimônio mundial
Conhecida como Cidade dos
Azulejos, São Luís tem o maior conjunto arquitetônico de origem portuguesa da
América Latina. Seu Centro Histórico reúne mais de 5 mil imóveis remanescentes
dos séculos XVIII e XIX que têm proteção estadual e federal. Por sua riqueza
arquitetônica, a capital foi tombada pelo Iphan em 1974 e inscrita como
Patrimônio Mundial da Unesco em 1997. Apesar da importância histórica e artística,
o conjunto arquitetônico não é tratado com o devido cuidado.
Cerca de 80% desses imóveis de tombamento federal são de propriedade privada e 20% são públicos (igrejas, secretarias estaduais, órgãos federais, etc). Em todos eles, o Iphan atua fiscalizando as condições de conservação do patrimônio e notificando os responsáveis quando necessário.
Qualquer pessoa que more ou tenha um imóvel localizado na área de tombamento federal, por exemplo, deve entrar em contato primeiramente com o Iphan se desejar realizar algum tipo de intervenção na fachada do seu prédio, por menor que essa intervenção seja.
Cerca de 80% desses imóveis de tombamento federal são de propriedade privada e 20% são públicos (igrejas, secretarias estaduais, órgãos federais, etc). Em todos eles, o Iphan atua fiscalizando as condições de conservação do patrimônio e notificando os responsáveis quando necessário.
Qualquer pessoa que more ou tenha um imóvel localizado na área de tombamento federal, por exemplo, deve entrar em contato primeiramente com o Iphan se desejar realizar algum tipo de intervenção na fachada do seu prédio, por menor que essa intervenção seja.
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