Câmara aprova lei que obriga fotos de acidentes em rótulos de bebidas
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Câmara aprova lei que obriga fotos de acidentes em rótulos de bebidas


Um projeto de lei aprovado na Câmara de Vereadores de São Luís, nesta terça-feira (2), obriga as empresas que fabricam ou vendem bebidas alcoólicas no município a colocar fotos de acidentes de trânsito envolvendo motoristas embriagados nos rótulos. Além da imagem, a expressão “Se beber não dirija” também deverá estampar garrafas e latas.


 A vereadora Barbara Soeiro (PMN), autora do projeto, acredita no impacto positivo que a exibição dessas imagens possa ter na redução dos números de acidentes de trânsito. Para ela, a lei pode ajudar na conscientização, como ocorre em um modelo semelhante ao adotado em embalagens de cigarros, que trazem imagens de doenças relacionadas ao fumo.


 “Quando a pessoa vê uma imagem pesada daquela, ela terá consciência de que aquilo é perigoso e pode trazer consequências graves. Essa conscientização vem com o rótulo”, defende.


 LÁ E CÁ     


A vereadora Barbara Soeiro se inspirou em legislação semelhante que foi aprovada e sancionada em Goiânia (GO). No Centro-Oeste, indústrias e comerciantes tiveram 90 dias para se adequar à norma, mesmo prazo estabelecido pela proposta aprovada essa semana na Câmara de São Luís.


Assim como em Goiânia, na capital maranhense, as empresas que descumprirem o que determina a legislação estarão sujeitas à multa de R$ 8 mil, que pode ser dobrada em caso de reincidência.


A lei depende agora de sanção do prefeito Edivaldo Holanda Junior (PTC). Caso entre em vigor, o dispositivo será válido tanto para os produtos fabricados em São Luís quanto para os comercializados na capital. 

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