A vitória nas urnas do vice-prefeito de São Luís, Roberto Rocha (PSB), pode mexer com a política municipal. É que, pela Constituição Federal, ao tomar posse como senador, Rocha terá que renunciar ao cargo de vice-prefeito.

 De acordo com o advogado especialista em Direito Civil, Paulo Eugênio Nascimento, a partir do momento em que o cargo é declarado como vago, ninguém mais poderá substituí-la: nem o prefeito pode escolher um novo vice-prefeito e nem são feitas novas eleições para vice-prefeito.

 “O problema são as implicações da ausência de um vice-prefeito municipal. Se houver uma licença provisória do prefeito, seja por viagem, doença ou por férias, quem assume automaticamente o cargo da Prefeitura de São Luís é o presidente da Câmara Municipal. A preocupação maior reside no fato de haver a renúncia do prefeito e for declarado o que a gente chama de ‘dupla vacância’, ou seja, não existir nem prefeito nem vice-prefeito. Nessas circunstâncias, como já tem mais de dois anos de mandato do prefeito, São Luís vai ter que ter novas eleições municipais, no prazo máximo de 30 dias”, explicou.

 Para o advogado, o eleitor precisa levar em conta as implicações de se eleger candidatos que já ocupam cargos eletivos.

 “Para exemplificar, quando o legislador criou esses cargos de vice-prefeito, vice-governador e vice-presidente justamente para se evitar manobras políticas. A função que eles exercem, só para entender, é como a de um estepe de carro. O veículo consegue andar se não tiver o estepe. O problema é que se o pneu furar, o carro vai parar”, comparou.

 VEREADOR VIROU VICE-PREFEITO – Com a eleição de Roberto Rocha para senador surge uma vaga na administração do prefeito Edivaldo de Holanda Júnior (PTC). A partir de janeiro de 2015, São Luís estará sem vice-prefeito, pois Rocha assumirá sua vaga em Brasília.

 Para o lugar do senador eleito, surge, na ordem sucessória, o vereador Astro de Ogum, eleito presidente da Câmara Municipal para o biênio 2015/2016. Ogum passará a assumir a prefeitura todas as vezes que o prefeito Edvaldo precisar afastar-se por mais de 15 dias da cidade, ou em caso de viagem ao exterior.

Com informações:http://www.oquartopoder.com/2014/10/16/astro-de-ogum-sera-o-novo-vice-prefeito-de-sao-luis/