Justiça bloqueia R$ 188,8 mi de Neymar
Neymar com o pai
FUTEBOL Procuradoria diz que jogador sonegou impostos entre 2011 e 2013; pais do atleta rejeitam a acusação
A Justiça Federal bloqueou R$ 188,8 milhões das empresas do atacante Neymar.
O jogador do Barcelona é acusado pela Procuradoria da Fazenda Nacional de sonegar impostos durante os anos de 2011 a 2013, principalmente com relação ao dinheiro recebido de sua transferência do Santos para o time espanhol, há dois anos.
O valor que a Procuradoria alega ter sido sonegado no período é de R$ 63,6 milhões, mas atinge os R$ 188,8 milhões devido a uma multa aplicada –de 150%– e juros.
Na ação, o valor estimado dos bens do jogador é de R$ 244,2 milhões, o que seria suficiente para pagar a dívida.
As infrações cometidas seriam três: 1) omissão de rendimentos de trabalho sem vínculo empregatício relativos a serviços de publicidade prestados pela Neymar Sport e Marketing; 2) omissão de rendimentos de fontes situadas no exterior por serviços prestados pela mesma empresa; e 3) omissão de rendimentos no exterior de pagamentos feitos pelo Barcelona às empresas N & N Consultoria Esportiva e Empresarial e Neymar Sport e Marketing.
O bloqueio é uma decisão preventiva, para que os acusados não disponham dos bens até o fim do processo.
Na decisão, o desembargador Carlos Muta destaca que o jogador, único responsável pelos rendimentos que envolvem seu trabalho, declarou ao fim de 2013 ter bens e direitos no valor de R$ 19,6 milhões, o que seria apenas 8,05% do patrimônio do grupo, sem qualquer bem móvel ou imóvel registrado em seu nome durante esse tempo.
Em nota, os pais do jogador negaram irregularidade.
A transação de Neymar do Santos para o Barcelona, em 2013, gerou polêmica com relação aos valores, o que até hoje gera processos judiciais tanto no Brasil quanto na Espanha, como pedidos de indenizações e solicitações para que os documentos do negócio sejam, enfim, abertos.
O Santos confirmou, na época, que recebeu 17 milhões de euros (cerca de R$ 75 milhões) por Neymar, mas teve direito somente a 9 milhões de euros (aproximadamente R$ 40 milhões), pois teve que repassar do montante 40% à DIS, braço esportivo do Grupo Sonda, e 5% à Teisa, grupo de investidores formados por conselheiros influentes no clube, que detinham porcentagem dos direitos econômicos do atleta.
Além dos 9 milhões de euros, o Santos colocou em seus cofres mais 8 milhões de euros (aproximadamente R$ 23 milhões) na transação.
Isso porque, na venda do ex-astro santista, ficou acordado que o clube espanhol pagaria o valor para adquirir a preferência de compra de mais três atletas revelados nas categorias de base do clube –Gabriel, atacante que continua no Santos, Victor Andrade e Giva, que já deixaram a Vila Belmiro.
A Justiça espanhola, que também investiga a transação do atleta, afirma que o valor real da negociação para o Barcelona foi de 40 milhões de euros (R$ 178 milhões).
OUTRO LADO
Pais do jogador negam que filho sonegou imposto
Por meio de nota divulgada pela assessoria de imprensa de Neymar, os pais do jogador, Neymar da Silva Santos e Nadine Gonçalves da Silva Santos, proprietários das empresas que estão sendo investigadas no processo, negaram e consideraram "injusta" a acusação de sonegação fiscal por parte do atacante.
"O atleta Neymar Jr. não sonegou impostos, tampouco qualquer uma das nossas empresas". A nota diz ainda que "o atleta não é sócio de nenhuma das empresas e, assim, não pode declarar do que não se apropria".
Os pais de Neymar dizem que a acusação tem "um entendimento equivocado de que os recursos recebidos pela pessoa jurídica decorrentes, em sua maioria, da cessão e licenciamento dos direitos de imagem do atleta Neymar Jr., deveriam ter sido objeto de declaração de rendimentos da pessoa física".
Por essa razão, dizem os pais na nota, "a acusação fiscal desconsiderou e desprezou todos os impostos regularmente pagos".
Sobre a decisão proferida, eles dizem que ela "ainda não apreciou as nossas defesas". Isso porque a medida judicial é um bloqueio preventivo, que ainda não levou em consideração o recurso dos pais.
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