A Mulher Maranhense Na Política
Roda Viva - Benedito Buzar
08/03/2015
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Durante grande parte da História do Brasil, as mulheres foram excluídas de
qualquer participação na vida pública, pois a elas
eram
negados os principais direitos políticos, como por exemplo, votar e de se
candidatar a cargos políticos.
Elas só
tiveram o direito de participar da vida política a partir de fevereiro de 1932,
mercê do decreto do Código Eleitoral, assinado pelo presidente Getúlio Vargas.
Essa
conquista, ainda que limitada, foi o primeiro passo dado no Brasil para a
emancipação política feminina. Pelo decreto, as mulheres casadas só poderiam
votar se autorizadas pelos maridos e as solteiras e viúvas se comprovassem
renda própria. Só anos mais tarde, com as lutas das mulheres por um espaço
político maior na sociedade, a legislação eleitoral deu a elas a oportunidade
de votar e ser votada em igualdade de condições com os homens.
Na
primeira eleição realizada no Maranhão, após a decretação do Código Eleitoral
(3 de maio de 1933), para eleger os representantes estaduais à Assembleia
Constituinte, nenhuma mulher concorreu. Parece que não estavam preparadas ou
encorajadas a participar do processo eleitoral, até então privilégio do sexo
masculino.
Nas
eleições seguintes, de 14 de outubro de 1934, as mulheres maranhenses criaram
coragem, saíram do anonimato e disputaram os cargos eletivos com os homens.
Como a legislação permitia, as professoras Zuleide Bogéa e Rosa Castro
candidataram-se a deputada estadual pelo Partido Republicano e pela União
Republicana Maranhense. As duas foram eleitas, mas Rosa Castro não assumiu o
mandato porque sua eleição foi impugnada na Justiça Eleitoral.
Além
delas, outras também postularam à deputação estadual, as professoras Hildenê
Gusmão Castelo Branco e Anete Bello Martins, pelo Partido Republicano, Zélia
Maciel de Campos, pela Liga Eleitoral Católica, Othília Cantanhede Almeida e
Judith da Silva Ferreira, pela Ação Integralista Brasileira.
Depois
dessa eleição, veio à tona o Estado Novo e com isso os Legislativos federal,
estadual e municipal tiveram as portas fechadas. Só vieram abri-las com a
deposição do ditador Getúlio Vargas, em 1945.
Com o
retorno do país ao caminho democrático e marcadas as eleições para dezembro de
1945, com vistas à elaboração da nova Carta Magna, nenhuma mulher maranhense
enfrentou as urnas.
Elas só
voltaram a participar da pugna eleitoral a 19 de janeiro de 1947, para eleger
os deputados que preparariam a Constituição do Estado do Maranhão. Seis
mulheres disputaram o cargo de deputada constituinte: Dalva Machado Bacelar,
pelo Partido Proletário Brasileiro, que Vitorino Freire alugou para não deixar
os seus correligionários sem legenda partidária; Raimunda Mendes Coelho, pelo
Partido Social Democrático; e Aldeci de Oliveira Araújo, Maria José Aragão,
Maria da Conceição Nogueira Medeiros e Anita Adelman Correia, pelo Partido
Comunista do Brasil.
Com uma
representação feminina de esquerda razoavelmente significativa, a eleita foi
Dalva Bacelar, representante da direita.
Quando
se pensava que nas eleições proporcionais de 1950, a participação da mulher
maranhense se desse em maior número, ocorre exatamente o contrário. Nenhuma se
habilita ao pleito de deputado federal ou estadual.
Nas
eleições seguintes, ou seja, em outubro de 1954, duas representantes do sexo
feminino figuraram na chapa do Partido Democrata Cristão, visando à conquista
de cadeiras na Assembleia Legislativa do Estado: a professora Mary Santos e a
escritora Maria de Lourdes Bacelar Viana, ambas, contudo, não lograram sucesso
na luta eleitoral.
Em 3 de
outubro de 1958, como mandava o calendário eleitoral, seriam renovadas a
composição da Câmara Federal e da Assembleia Legislativa.
Nesse
pleito, mais uma vez, a participação feminina foi reduzida. Apenas duas
candidatas colocaram os seus nomes à disposição do eleitorado: Teresinha de
Jesus Brito, a deputada estadual pelo Partido Social Democrático, que voltara
ao comando do senador Vitorino Freire, e Mary Santos, pelas Oposições
Coligadas. Nenhuma alcançou votação suficiente para figurar entre os eleitos.
Em
outubro de 1962, novamente, as Casas Legislativas, no plano federal e estadual,
seriam renovadas. Três se habilitaram a disputar o pleito e visando um lugar na
Assembleia Legislativa. Pelos partidos oposicionistas, Isilda Fialho Felix
Mota, Dagmar Cardoso Brito e Virgínia Morgan Buddim submeteram-se ao sufrágio
popular, mas não conseguiram votos para ganhar o posto eletivo.
A
partir das eleições de outubro de 1966, uma nova realidade eleitoral passou a
viver o país, por conta da presença dos militares no poder. As mulheres
maranhenses, que já participavam timidamente da vida pública, mais intimidadas
ficaram com a legislação draconiana imposta pelo regime castrense, que acabou
com o multipartidarismo e o substituiu pelo bipartidarismo, com a criação da
Arena e do MDB.
A prova
disso é que naquele pleito apenas uma mulher teve a iniciativa de se
candidatar: Yolanda de Holanda, integrante da pequena bancada do MDB no Poder
Legislativo estadual.
Depois
desse feito de Yolanda, 12 anos se passaram para que voltassem a conquistar uma
cadeira de deputada estadual. Nas eleições proporcionais de outubro de 1978,
Maria da Conceição Sena Silva de Mesquita, com domicílio eleitoral no município
de Coroatá, enfrentou a hegemonia masculina e obteve, pela sua desenvoltura e
seu porte físico, um lugar ao sol num plenário de 99 % masculino.
Inspiradas
no exemplo de Conceição Mota, as mulheres tornaram-se mais aguerridas
politicamente e mostraram gosto pela atividade parlamentar, tanto que
participaram amiúde dos pleitos travados à Câmara Federal e Assembleia
Legislativa. Enquanto Roseana Sarney, Nice Lobão, Teresinha Fernandes se
elegeram para o Congresso Nacional, Maura Jorge, Marly Abdala, Janice Braid,
Aparecida Furtado, Conceição Andrade, Marinete Galhardo, Ivete Botelho, Sandra
de Deus, Cristina Archer, Graça Paz, Cleide Coutinho, Eliziane Gama, Graciete de
Maria Lisboa, Helena Heluy, Maria de Fátima Vieira Lins, Maria Vianey Bringel,
Gardeninha Castelo e Valéria Macedo representaram à altura o sexo feminino na
Assembleia Legislativa.
Segundo
pesquisa da professora Mary Ferreira, as deputadas são mais produtivas e com
melhor desempenho no mandato do que os parlamentares do sexo oposto, por um
simples motivo: levam mais a sério o trabalho legislativo.
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