Servidores ganham mais que o governador, mostra lista de remunerações obtida pela Folha

MARIO CESAR CARVALHO FÁBIO TAKAHASHI DE SÃO PAULO
 
Uma decisão de outubro do STF (Supremo Tribunal Federal) obrigará a USP a reduzir o salário de 1.972 professores e funcionários que ganham mais que os R$ 20,7 mil mensais do governador de SP.

Entre eles há casos como o de um professor aposentado que possui vencimento bruto mensal de R$ 60 mil e de uma funcionária do serviço de protocolo cujo salário está na casa dos R$ 30 mil.

As informações sobre os servidores constam da folha de pagamento da universidade a que a Folha teve acesso após decisão judicial. A lista está no site folha.com/143181.


Situações como a desses funcionários passam a ser regidas por novo entendimento do Supremo sobre teto salarial de servidores públicos.
O STF determinou que devem ser incluídos no cálculo benefícios pessoais conquistados antes de 2003, quando o limite foi regulamentado por emenda à Constituição.

Até a decisão de outubro, esses benefícios não eram considerados para o teto.

Cinco ministros do Supremo confirmaram à Folha que a USP terá de cortar os salários para se adequar. Segundo a reitoria, 7% dos servidores têm salário bruto acima do teto e ainda não estão enquadrados na nova regra.

PROCESSO
A Folha entrou na Justiça para ter acesso à folha de pagamento porque a USP não divulgava os dados, como prevê a Lei de Acesso à Informação, de 2012 --ela fixa que órgãos do Estado divulguem os salários dos servidores.

O reitor Marco Antonio Zago disse à reportagem que, a partir desta segunda (17), os salários passam a ser divulgados no portal da universidade. "Não é nossa política esconder informações. Não há vencimento de marajá."

Desde 2013, a USP corta parte dos ganhos acima do limite, com base no entendimento anterior do STF. Se a nova regra do teto já fosse aplicada, a economia seria de R$ 7 milhões ao mês. "Não iria salvar a USP", diz Zago.

A lista de salários revela distorção que, para o reitor, é mais preocupante: a elite dos técnicos-administrativos, dos quais se exige nível universitário, ganha em média R$ 22,1 mil, quase o mesmo que os R$ 23,2 mil dos docentes titulares (máximo da carreira).

O avanço de gastos com funcionários pôs a USP numa crise: os salários consomem 106% do orçamento de R$ 5 bilhões. Diante do desestímulo ao professor, o reitor diz que pensaria duas vezes se tivesse de entrar na USP hoje.