Roseana se irrita com pergunta sobre a familia Sarney
JULIANA COISSI
ENVIADA ESPECIAL A SAO LUÍS (MA)
FOLHA DE SAO PAULO
Ao lado do ministro José Eduardo Cardozo (Justiça) para falar sobre a crise no sistema penitenciário do Maranhão, a governadora Roseana Sarney (PMDB) ficou irritada com uma pergunta sobre a família Sarney.
Antes de ser interrompida por Roseana, a Folha questionava o ministro da Justiça sobre o silêncio da presidente Dilma Rousseff sobre as mortes de presos no Estado e se essa atitude tem relação com a aliança política do PT e do Planalto com o PMDB e a família Sarney.
"[Interrompendo a pergunta] olha, a família, só um minuto, ministro. Quero dizer uma coisa a vocês: isso não existe como família. Eu sou a governadora, eu sou Roseana Sarney. Meu sobrenome é Sarney. Mas eu sou uma pessoa que tenho passado, presente e, se Deus quiser, terei futuro."
A governadora completou, em tom de desabafo: "Isso não é a família. E quem está mandando aqui não é a família. Quem está no governo sou eu, que fui eleita em primeiro turno pelo povo maranhense. Assim como representei o Maranhão no Congresso Nacional. Fui deputada e senadora".
E concluiu, para aplausos de assessores presentes na entrevista, no palácio do governo: "Então, vocês querem o quê? Querem penalizar a família? Não. Se vocês tiverem de penalizar alguém, eu, Roseana, governadora do Maranhão, sou a responsável pelo o que acontecer no nosso Estado. Muito obrigada".
| Marlene Bergamo/Folhapress | ||
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| Governadora do MA, Roseana Sarney, com o ministro da Justiça; ela disse que está "até agora chocada" com mortes em Pedrinhas |
Procurador-geral deve pedir intervencao federal em prisoes do MA
FERNANDA ODILLA
SEVERINO MOTTA
DE BRASÍLIA
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, deve fazer um pedido de intervenção federal nos presídios do Maranhão. Cabe a ele pedir ao STF (Supremo Tribunal Federal) a nomeação de um interventor para comandar as prisões no Estado, que enfrenta uma crise dentro e
fora dos presídios.
De acordo com pessoas próximas ao procurador ouvidas pela Folha, apesar da promessa de investimentos e construções de novos presídios, feitas pela governadora Roseana Sarney (PMDB), a tendência mais forte é que ele envie o pedido do STF.
Nesta quinta-feira (9), o representante de Janot no Conselho de Direitos de Defesa da Pessoa Humana, o procurador Aurélio Rios, disse ser favorável à intervenção, mas enfatizou que a decisão é do procurador-geral.
O conselho, que é um colegiado autônomo vinculado à Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, quer que o governo do Maranhão apresente um plano emergencial para solucionar a crise no complexo de Pedrinhas, onde 62 pessoas foram mortas desde o ano passado, e imagens de presos sendo decapitados foram gravadas.
O órgão não deliberou sobre uma eventual intervenção federal no sistema carcerário do Maranhão, embora diversos integrantes do conselho tenham defendido a medida em reunião.
Cadeia superlotada em Sao Luis
Presos em cadeia superlotada no MA, que não faz parte do complexo de Pedrinhas Leia mais
Além de pedir o plano emergencial ao governo maranhense, o conselho cobra punição dos responsáveis pelas mortes na prisão e pelos ataques a ônibus e delegacias. Quer ainda a responsabilização dos agentes do Estado que cometeram atos criminosos ou de improbidade administrativa.
Recomendou ainda que os meios de comunicação usem "rigorosos padrões éticos" na divulgação dos fatos, em especial de imagens. A Folha revelou o vídeo no qual presos celebraram a selvageria em Pedrinhas num vídeo em que são exibidos corpos mutilados.
Pedrinhas foi considerado um dos dez piores do Brasil pela CPI do Sistema Carcerário que, há mais de cinco anos, já havia diagnosticado as principais mazelas dos presídios do Maranhão.
Em 2008, a CPI constatou os mesmos problemas de hoje: superlotação, excesso de presos provisórios, falta de trabalho, de escola e de assistência médica, escassez de agentes prisionais e facilidade de acesso a drogas, armas e telefones.
Na reunião do conselho de hoje, os conselheiros ouviram relatos de que presos são obrigados a escolher uma facção criminosa ao serem encarcerados no Maranhão. Dois principais grupos dividem o comando das cadeias e presídios do Estado: PCM (Primeiro Comando do Maranhão) e Bonde dos 40.
"É uma zona, um caos para os próprios detentos e sustentado pela total falta de controle", observou Ivana Farina, do Conselho Nacional do Ministério Público, que esteve em outubro passado vistoriando unidades prisionais maranhenses. "Espero que medidas efetivas venham, como o pedido de intervenção federal", disse ela.
Segundo Farina, o termo de compromisso assinado pelo governo maranhense para melhorar o sistema carcerário e, principalmente, separar os detentos por situação processual e regime de pena até hoje não foi cumprido.
A ministra Maria do Rosário (Direitos Humanos) alegou não ser adequado adiantar posições, em especial relacionada à intervenção.
"Ainda que nós aqui não tenhamos qualquer deliberação sobre tema relacionado ao MPF e a prerrogativa do procurador-geral da República, inclusive porque [ele] integra esse conselho, não é adequado adiantarmos posições. As posições são livres, mas o conselho não sustenta posições, esta ou aquela".
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Ministro da Justica anuncia comite contra crise em prisoes do MA
JULIANA COISSI
ENVIADA ESPECIAL A SÃO LUÍS (MA)
Atualizado às 21h45.
Em entrevista nesta quinta-feira (9) em São Luís, ao lado da governadora Roseana Sarney (PMDB), o ministro José Eduardo Cardozo (Justiça) anunciou a criação de comitê formado tanto por órgãos maranhenses como federais para conter a crise no sistema penitenciário do Estado.
Sem apresentar números e prazos, disse que esse comitê buscará um plano de segurança uniforme para conter a violência nas unidades prisionais do Estado.
no MA
Segundo Cardozo, o comitê de gestão integrada será comandado diretamente pela governadora. Será composto pelos três Poderes do Estado do Maranhão, pelo Ministério Público local e também por Ministério da Justiça, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Secretaria Nacional de Segurança Pública e Departamento Penitenciário Nacional.
"A ideia é integrar em comando único as ações de todos os órgãos. Em um plano definido."
A segunda medida, segundo Cardozo, é a remoção de presos para presídios federais de segurança máxima. "Já adotamos essas medidas em outros Estados e também no Maranhão, e na avaliação do Ministério da Justiça foram extremamente positivas."
Entre outras medidas, o ministro também citou mutirões de Defensoria Pública para acelerar a análise de processos. "É reunir defensores, se preciso até de outros Estados, ver caso a caso, preso a preso, se ele tem direito a progressão de pena. Há casos de presos no Brasil cumprindo pena além do tempo."
"Com as novas unidades em construção pelo governo do Maranhão, vamos fazer plano de realocação prisional, evitando conflitos internos e atos de violência. Núcleos de atendimento à familia e ao preso, com assistência social, religiosa."
Segundo o ministro da Justiça, haverá uma atenção à saúde prisional.
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Conselho quer que MA apresente um plano emergencial para prisses
FERNANDA ODILLA
DE BRASÍLIA
O CDDPH (Conselho de Direitos de Defesa da Pessoa Humana) quer que o governo do Maranhão elabore e apresente um plano emergencial para solucionar a crise no complexo de Pedrinhas, onde 62 pessoas foram mortas desde o ano passado e imagens de presos sendo decapitados foram gravadas.
Não deliberaram, contudo, da intervenção federal no sistema carcerário do Maranhão, apesar de diversos integrantes do Conselho terem defendido a medida publicamente. O CDDPH é um órgão colegiado e autônomo, mas vinculado a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.
Após reunião desta quinta-feira (9), o Conselho aprovou uma declaração pública na qual, além de pedir o plano emergencial ao governo maranhense, cobra punição dos responsáveis pelas mortes na prisão e pelos ataques a ônibus e delegacias e responsabilização dos agentes do Estado que cometeram atos criminosos ou de improbidade administrativa.
Recomendou ainda, entre outras medidas, que os meios de comunicação usem "rigorosos padrões éticos" na divulgação dos fatos, em especial de imagens. A Folha revelou o vídeo no qual presos celebraram a selvageria em Pedrinhas num vídeo mostrando corpos mutilados.
Pedrinhas foi considerado um dos dez piores do Brasil pela CPI do Sistema Carcerário que, há mais de cinco anos, já havia diagnosticado as principais mazelas dos presídios do Maranhão.
Em 2008, a CPI constatou os mesmos problemas de hoje: superlotação, excesso de presos provisórios, falta de trabalho, escola e assistência médica, escassez de agentes prisionais e facilidade de acesso a drogas, armas, telefones.
Além das violações explícitas de direitos humanos, o CDDPH se preocupa principalmente com a influência dos grupos criminosos organizados que atuam dentro e fora do presídio.
Nesta quinta, os conselheiros ouviram relatos de que presos são obrigados a escolher uma facção criminosa ao serem encarcerados no Maranhão. Dois principais grupos dividem o comando das cadeias e presídios do Estado: PCM (Primeiro Comando do Maranhão) e Bonde dos 40.
INTERVENCÃO
"É uma zona, um caos para os próprios detentos e sustentado pela total falta de controle", observou Ivana Farina, do Conselho Nacional do Ministério Público, que esteve em outubro passado vistoriando unidades prisionais maranhenses.
Segundo ela, o termo de compromisso assinado pelo governo maranhense para melhorar o sistema carcerário e, principalmente, separar os detentos por situação processual e regime de pena até hoje não foi cumprido.
"Espero que medidas efetivas venham, como o pedido de intervenção federal", disse Ivana. Além dela, diversos outros integrantes do conselho defenderam publicamente a intervenção federal no sistema prisional do Maranhão.
O pedido de intervenção, formulados por integrantes do Ministério Público no Maranhão, está nas mãos do procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Cabe a ele pedir ao Supremo Tribunal Federal a nomeação de um interventor para comandar as prisões no Estado, que enfrenta uma crise dentro e fora dos presídios.
O próprio representante de Janot no Conselho, o procurador Aurélio Rios, disse ser favorável à intervenção, mas salientou que a decisão é do procurador-geral.
A ministra Maria do Rosário (Direitos Humanos), que preside o CDDPH, alegou não ser adequado adiantar posições, em especial relacionada à intervenção.
"Ainda que nós aqui não tenhamos qualquer deliberação sobre tema relacionado ao MPF e a prerrogativa do Procurador-Geral da República, inclusive porque [ele] integra esse conselho, não é adequado adiantarmos posições. As posições são livres, mas o conselho não sustenta posições, esta ou aquela, quando falamos na decisão a ser tomada no país a partir do procurador-geral".
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Reunidos na tarde desta quinta-feira (9), integrantes do Conselho de Defesa de Direitos da Pessoa Humana ouviram relatos de que presos são obrigados a escolher uma facção criminosa ao serem encarcerados no Maranhão.
Dois principais grupos dividem o comando das cadeias e presídios do Estado: PCM (Primeiro Comando do Maranhão) e Bonde dos 40.
"Verificou-se, dos depoimentos dos presos, que a disposição dos mesmos ocorria de acordo com a facção criminosa, ao total arrepio das disposições legais. Os que não eram de facção, tinham que escolher uma", afirmou a promotora Ivana Farina, do Conselho Nacional do Ministério Público, que participou de vistoria em presídios maranhenses em outubro passado.
Representantes dos conselhos nacionais do Ministério Público e da Justiça avaliaram a situação de seis unidades prisionais do Maranhão e constataram a existência de superlotação, insalubridade e graves problemas de gestão.
Ivana Farina contou que uma das prisões tinha um túnel de uma fuga que acabou frustrada, mas contava com energia elétrica e escada de acesso. "Uma obra que claramente demandou tempo para ser efetivada. Ao lado do túnel presenciamos uma cela tomada de sacos com areia", afirmou.
Já Roseana criticou recente relatório do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e voltou a dizer que o governo do Estado investirá um total de R$ 131 milhões para reaparelhar o sistema prisional.
O Maranhão vive uma crise no sistema penitenciário. Somente de janeiro do ano passado até agora 62 presos foram mortos no complexo de Pedrinhas, na periferia de São Luís, capital do Estado.
Numa rebelião de dezembro, por exemplo, três presos foram decapitados. Os próprios presos filmaram a cena de selvageria, em vídeo divulgado pela Folha na última terça-feira.
Sobre o recente relatório do CNJ, enviado à Procuradoria Geral da República para decidir sobre a intervenção federal no Estado, Roseana disse que, ao contrário do que diz o documento, não ocorreram estupros nas penitenciárias maranhenses.
"Isso [estupros] não existiu em momento algum. Isso eu posso garantir a vocês", disse.
Quando existe estupro, existe vítima. E não tem nenhum caso. Procurei todas as ouvidorias e secretarias, o Ministério Público. Não foi em nenhum momento procurado nenhum desses órgãos", completou a governadora.
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Em cadeia superlotada no MA, presos comem arroz e galinha crua
JULIANA COISSI
MARLENE BERGAMO
ENVIADAS ESPECIAIS A SÃO LUÍS (MA)
"Quem dorme no chão está na praia". A "praia" descrita por Pedro (os nomes são fictícios), 33, porém, está bem longe do mar. Mar ali, apenas de gente. Muita gente.
A Folha visitou em São Luís um dos presídios superlotados no Maranhão. São cerca de 200 homens, o dobro de sua capacidade. Não integra o Complexo Penitenciário de Pedrinhas, mas tem problemas similares aos do maior conjunto de presídios do Estado, cenário de 62 mortes desde 2013.
Lá, ouviu presos, funcionários e registrou o aperto das celas. Em comum, detentos reclamam muito da realidade atual daquela cadeia, mas alguns temem a ideia de um dia voltar para Pedrinhas.
Ao passar pelos corredores, a sensação é a de uma bomba prestes a explodir. Aos gritos, Pedro e os colegas de cela chamam a reportagem para mostrar o espaço onde vivem: 13 homens dividem uma área onde, inicialmente, só caberiam quatro.
Em seguida, demonstram o malabarismo necessário para dormir. Deitam-se rentes aos outros no chão, sem nenhum forro. Dois ainda dormem embaixo da base de concreto que serve de cama.
As camas de fato, com colchões em cima do concreto, são divididas por dois presos em cada uma delas.
Depois da superlotação, a comida é, de longe, a principal queixa dos presos. Só há arroz e galinha. Pior: crua.
Daniel aponta para o chão e mostra uma chapa que funciona como uma espécie de fogão. "A gente precisa terminar de cozinhar pra conseguir comer", disse à Folha.
É comum jogarem parte da refeição no lixo, como flagrou a reportagem. Isopor e caixas de papelão na entrada das celas fazem o papel de lixeira e ajudam a contaminar o ar.
O mau cheiro local vem de uma mistura de fezes, urina e comida estragada. O calor forte só acentua a náusea.
O banheiro forma-se a partir de uma parede incompleta, na altura da cintura. Para se ter alguma privacidade, cobre-se o restante com panos.
RODÍZIO DE SOL
A falta de espaço nesse presídio impõe um rodízio até no banho de sol. Quem não poderá circular a céu aberto terá de ficar confinado na cela.
"Dói demais o corpo. Não tem nem como se mexer", afirma um dos presos.
No banho de sol, presos batem bola num espaço equivalente a menos da metade de uma quadra de esportes.
Estão trancafiados em um portão, cuja entrada está repleta de restos de comida e exala forte cheiro de urina.
Em outro espaço visitado, presos se amontoam no corredor, onde desembocam para mexer um pouco as pernas.
Como fazem nas celas, os presos se amontoam na porta para repetir reclamações à reportagem: dormem espremidos, comem mal e mal conseguem se mexer direito.
"Aqui é um caldeirão do inferno. Mas eu não quero voltar pra Pedrinhas nunca mais. Ali, só Jesus", diz um detento que pede para não mostrar seu rosto na imagem.
"Estão matando todo mundo lá, Deus me livre", completa outro detento.
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So volto para o pressdio de Pedrinhas morto, diz foragido no MA
JULIANA COISSI
MARLENE BERGAMO
ENVIADAS ESPECIAIS A SÃO LUÍS (MA)
"Eu dou um tiro na cabeça, te juro, se eu tiver que me entregar. Para Pedrinhas só volto se for morto."
Ao conversar ontem pela manhã com a Folha, por telefone, o tom de voz de Carlos Máximo Neto, 27, era ao mesmo tempo de ameaça e de súplica. Temia pela vida.
Neto é um dos 60 presos do Maranhão que ganharam o direito à saída temporária de Natal mas que não voltaram ao complexo de Pedrinhas e outros presídios na data definida pela Justiça. No fim do ano, 309 detentos maranhenses receberam o benefício.
Ele deixou Pedrinhas em 23 de dezembro, uma semana após a unidade ser palco de uma cena de barbárie
.
Quatro presos foram mortos em rebelião, sendo três deles decapitados. Já são 62 mortes no complexo desde o início do ano passado.
A superlotação acentua a rixa entre facções criminosas que dominam Pedrinhas. Os grupos se dividem entre os presos da capital, do "Bonde dos 40", e os do interior, chamado de PCM (Primeiro Comando do Maranhão).
No caso de Neto, o temor pela volta às celas não é compartilhada por familiares, que não o querem como foragido.
A reportagem acompanhou anteontem o encontro da irmã de Neto com o juiz auxiliar da 1ª Vara de Execuções Penais, Roberto de Paula.
"Eu sei como está lá em Pedrinhas, estamos com medo. Mas ele está no fim da pena, precisa se entregar para conseguir logo sair da prisão", afirmou a irmã ao juiz.
Roberto de Paula ouviu os primeiros argumentos e a questionou em seguida sobre o paradeiro do irmão.
Ela admitiu que Neto estava escondido e partiu para um segundo apelo. Retirou o celular da bolsa e pediu ao juiz que ligasse para o foragido de Pedrinhas: "Doutor, convença meu irmão".
O magistrado se recusou, e ela deixou a sala com uma promessa: no dia seguinte, voltaria com o irmão rendido.
A jovem conhece bem o juiz, já que costuma interceder não só por Neto, mas também por outro irmão, detido em outro presídio local.
Condenado por assalto, Neto perambulou por cinco anos em unidades de Pedrinhas. Os últimos dois viveu na penitenciária, local criado para presos do regime semiaberto (mas, sem trabalho na cidade, cumpria pena como se estivesse no fechado).
'inferno'
A angústia da irmã, porém, não superava o medo do rapaz. "Lá em Pedrinhas tem ladrão atirando um no outro. Ninguém quer voltar para aquele inferno", disse à reportagem ainda pela manhã.
No início da noite, porém, foi surpreendido na casa da avó (o esconderijo) por um grupo de policiais. Recapturado, foi levado a Pedrinhas.
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Video mostra ataque a onibus que matou menina de 6 anos no MA
DE SÃO PAULO
Imagens gravadas por uma câmera do ônibus atacado na sexta-feira em São Luís mostram o momento em que o fogo atinge a garota Ana Clara Souza, 6, morta na segunda-feira devido às queimaduras.
No início da gravação, divulgada pelo site da revista "Veja", um homem entra no ônibus, saca um revólver e rende o motorista.
Logo depois, outros criminosos se aproximam do veículo, um deles apontando uma escopeta, enquanto o motorista e dois passageiros saem do ônibus.
No momento em que Ana, sua mãe, Juliane Santos, 22, e sua irmã de um ano e cinco meses tentam sair do veículo, uma explosão ocorre e o fogo começa onde Ana estava.
Depois de ficar no meio do incêndio por cerca de dez segundos, ela sai cambaleante do ônibus.
A menina teve 95% do corpo queimado. Com queimaduras em 40% do corpo, sua mãe teve piora ontem e foi transferida para a UTI (Unidade de Tratamento Intensivo) do Hospital Geral de São Luís.
Sua irmã está internada em um hospital da capital maranhense e não corre risco de morte, segundo o governo do Estado.
| Reprodução | ||
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| Reprodução do vídeo que mostra menina de seis anos queimada durante ataque a ônibus em São Luís |
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