Liberação de emendas dispara; Bolsonaro e Aécio lideram
O campeão de emendas é Jair Bolsonaro (PSC-RJ), com 18,5 milhões de
reais no primeiro semestre do ano
Em meio ao recrudescimento com a crise política a partir da delação de
executivos da JBS que o implicaram diretamente, o presidente Michel Temer
ampliou fortemente a liberação de recursos de emendas parlamentares em junho.
Enquanto nos primeiros cinco meses do ano o governo havia liberado 959
milhões de reais em emendas e restos a pagar para deputados e senadores,
somente no mês de junho esse valor foi de 4,2 bilhões de reais, elevando o
acumulado no ano a cerca de 5,2 bilhões de reais, conforme levantamento feito
pela Reuters no sistema de gastos orçamentários do governo federal, o Siafi.
Esses recursos desembolsados contemplam o pagamento de emendas ao
Orçamento de 2017 e de restos a pagar, que são recursos empenhados em anos
anteriores, mas só liberados agora.
A título de comparação, no dia 9 de maio --poucos dias antes da
divulgação da delação que implicou Temer feita por executivos da JBS-- a
liberação acumulada no ano era de apenas 531,5 milhões de reais.
A liberação de emendas é um dos mecanismos mais tradicionais que os
governos lançam mão para garantir a fidelidade da base aliada. Denunciado por
corrupção passiva pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, Temer
precisa garantir que o apoio à autorização para o Supremo Tribunal Federal
(STF) julgar se recebe a acusação criminal contra ele não chegue aos 342 votos
necessários.
O Palácio do Planalto quer ver rejeitada a autorização do STF para
apreciar a denúncia oferecida por Janot em no máximo duas semanas, para não
correr o risco de que novos fatos possam vir a desfavorecê-lo. Nesta
terça-feira, por exemplo, Temer tem previsão de audiências pessoais no Planalto
com duas dúzias de deputados entre 8h e 21h30.
A base de dados usada pela Reuters é do Siga Brasil, ferramenta
desenvolvida pelo Senado que dá acesso aos dados do Siafi.
Praticamente três quartos da verba é destinada para obras e ações
indicadas por parlamentares para a área de saúde, que já recebeu 3,9 bilhões de
reais nos seis primeiros meses do ano. Esse direcionamento se explica porque,
desde 2005, o Congresso aprovou uma emenda constitucional que torna
obrigatórios os repasses para esse setor, não podendo, dessa forma, o Executivo
contingenciar os recursos para esse tipo de ação.
CAMPEÕES
A lista dos parlamentares mais bem agraciados com recursos chama atenção
pelo fato de que, entre os deputados, o campeão de emendas é Jair Bolsonaro
(PSC-RJ), com 18,5 milhões de reais no primeiro semestre do ano e, entre os
senadores, Aécio Neves (PSDB-MG), com 18,4 milhões de reais no período.
Bolsonaro é o pré-candidato a presidente que mais cresceu em pesquisas
de intenção de voto em meio à crise que abate as principais lideranças
brasileiras. Aécio, ex-presidenciável em 2014 e hoje um dos principais
defensores da permanência do PSDB na base de Temer, estava afastado do mandato
desde o dia 18 de maio até a sexta-feira passada por ordem do STF.
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