SAÚDE EM CRISE: Em vez de salvar vidas, muitas ambulâncias causam mortes
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SAÚDE EM CRISE: Em vez de salvar vidas, muitas ambulâncias causam mortes

Falta de cilindros de oxigênio suficientes para manter o paciente durante toda a viagem para São Luís já causou a morte de pelo menos cinco crianças, segundo denúncia do Sindicato dos Condutores de Ambulância do Maranhão

 ADRIANO MARTINS COSTA / O ESTADO
Cilindro de oxigênio é amarrado a cadeira de apoio em ambulância; Em outra ambulância, o cilindro de oxigênio fica sob um banco
Cilindro de oxigênio é amarrado a cadeira de apoio em ambulância; Em outra ambulância, o cilindro de oxigênio fica sob um banco 

O transporte de caixões nas macas em que deveriam estar os doentes é apenas um dos muitos problemas que envolvem as ambulâncias que prestam serviços aos municípios maranhenses. No ano passado, pelo menos cinco crianças morreram dentro de ambulâncias em estradas do Maranhão, a caminho de São Luís. Elas vinham de Anajatuba, Cajapió, Icatu e duas de Santa Rita. O motivo da morte é o mais banal possível: nos veículos, não havia cilindros de oxigênio o suficiente para garantir a viagem até a capital, segundo denúncia do Sindicato dos Condutores de Ambulância do Maranhão (Sindconam-MA).
Uma vistoria não tão minuciosa mostra que os diversos problemas nos veículos, principalmente no interior do estado, são capazes de causar diversas outras tragédias, além das mortes das crianças. Para começar, os motoristas. De acordo com Frank Ferreira, diretor do Sindconam-MA, alguns motoristas de ambulâncias de cidades do interior não têm o curso obrigatório para a condução especial de transporte de emergência.

Este curso é regulado pela resolução 168/04 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que determina que os requisitos mínimos para ser condutor são ter mais de 21 anos, estar habilitado em qualquer uma das categorias, dependendo do veículo a ser conduzido, não ter cometido nenhuma infração grave ou gravíssima ou ser reincidente em infrações médias durante os últimos 12 meses, e não estar cumprindo pena de suspensão ou cassação do direito de dirigir. A denúncia ainda se torna mais grave, quando Frank Ferreira frisa que existem pessoas dirigindo ambulâncias sem ter sequer a habilitação.

Depois dos motoristas, há mais problemas com os veículos. Nenhuma ambulância utilizada no Brasil, segundo a Associação Brasileira de Condutores de Ambulâncias (Abramca), é própria para isso. Todos são veículos adaptados, o que não é errado, segundo as leis brasileiras, mas causam problemas.
Documentos
Vários carros no Maranhão ainda estão com a documentação irregular. Às vezes, o único documento dentro do veículo é a nota fiscal da compra. A informação é corroborada pela Polícia Rodoviária Federal (PRF).

No mês passado, o posto da PRF, em Caxias, apreendeu duas ambulâncias, novas, por irregularidades na documentação. “Se tiverem com pacientes em situação de emergência os PRFs farão o recolhimento do CRLV e o veículo segue viagem, mas é multado e deverá ser apresentado no posto em uma semana todo regularizado”, afirmou o inspetor Antônio Noberto, da PRF.
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Além disso, vários outros veículos já foram multados este ano por causa de equipamentos obrigatórios ineficientes, inoperantes ou ausentes, tais como pneus lisos, extintores defeituosos, falta de estepe, macaco, chave de roda, entre outros.
Estrutura
Esses problemas de estrutura e falta de equipamentos são a parte mais visível nos problemas das ambulâncias que rodam pelo Maranhão. É comum, por exemplo, ver cilindros de oxigênio amarrados a bancos, com ataduras, cordas ou qualquer outro fio achado à mão, quando o equipamento deveria estar acondicionado em um suporte único e adequado, para evitar que machuque alguém. Até cadeiras são improvisadas dentro dos veículos e amarradas, para permanecerem firmes.

Ar-condicionado também é um luxo nos carros e, por isso, motoristas e pacientes sofrem em grandes viagens com o calor insuportável. E ainda há a falta de conforto das macas e bancos. Quando eles existem, na maioria das vezes estão rasgados, quebrados ou são insuficientes. E até mesmo janelas e portas ficam amarradas com fios para permanecerem no lugar.

Do lado de fora do veículo, os problemas surgem, mas não se limitam, nos aparelhos giroflex quebrados, lanternas e luzes com defeito, ausência de freio de mão e pneus carecas, remendados e até mesmo furados.
Desvio de função e falta de EPIs são constantes aos motoristas de ambulância
Um dos pontos mais graves apontados pelo Sindconam seria o cumprimento de serviços que seriam exclusivos de médicos, enfermeiros e técnicos
Além de todos os problemas nas ambulâncias, ainda existem os aspectos humanos da crise no sistema de transporte de doentes no Maranhão. O presidente do Sindicato dos Condutores de Ambulância do Maranhão (Sindconam-MA), Fernando França, denuncia casos de insalubridade no serviço, horas-extras excessivas, sem direito a repouso, não pagamento de diárias de serviço, falta de fardamento, falta de equipamentos de proteção individual (EPI), ausência de livro de relatório e desvio de função.

Este último ponto é ainda mais grave, quando se observa que os motoristas estariam cumprindo o serviço que seria exclusivo de médicos, enfermeiro ou técnicos de enfermagem. Por lei (portaria Nº 2048, do Ministério da Saúde), uma ambulância, do tipo A, chamada de transporte, e a mais básica de todas, deveria ter, no mínimo, dois profissionais: um motorista e um técnico, ou auxiliar, de enfermagem. Mas o que se percebe é que na maioria das vezes os veículos estão apenas com o motorista.
Resolução
De acordo com Marina Barra, coordenadora da unidade de fiscalização do Conselho Regional de Enfermagem do Maranhão (Coren-MA), a entidade tem conhecimento desse tipo de ação, inclusive existe uma resolução do Conselho Federal afirmando que a assistência de enfermagem em qualquer tipo de unidade móvel (terrestre, aérea ou marítima) destinada ao atendimento pré-hospitalar e inter-hospitalar, em situações de risco conhecido ou des­conhecido, somente deve ser desenvolvida na presença de um enfermeiro.

Mas o órgão não tem podido realizar qualquer tipo de fiscalização por conta de o Ministério Público Federal (MPF) ter orientado que a portaria Nº 2048, que regula os Sistemas Estaduais de Urgência e Emergência, é superior à resolução do Cofen, garantindo assim a presença de técnicos e auxiliares dentro das ambulâncias.

Segundo contou Marina, o que ocorre é que as unidades de saú­de no interior às vezes só tem um profissional qualificado, seja enfermeiro, ou técnico, e quando ocorre de haver uma viagem em ambulância este profissional tem que escolher: ou deixa o posto sozinho ou o paciente na ambulância.
Veículos do Samu não atendem à necessidade
A Prefeitura de São Luís, segun­do o Sindicato dos Condutores de Ambulância do Maranhão (Sindconam-MA), teria apenas três ambulâncias próprias, nos chamados hospitais de referência: Djalma Marques, o Socorrão I, Clementino Moura, o Socorrão II, e no Hospital da Criança. Todas as outras são unidades do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).

O Samu deveria ter em São Luís 17 ambulâncias em funcionamen­to, mas de acordo com Lindomar Gomes, presidente da Associação dos Servidores do Samu, em mé­dia de sete a 10 veículos estão em funcionamento. O restante fica parado por falta de manutenção. O ideal, segundo ele, seria ter as 17 ambulâncias rodando, e mais uma reserva técnica, para casos de quebra.

Para tentar complementar serviço, a Prefeitura alugou cinco veículos, mas eles enfrentam alguns problemas, que não foram previstos na licitação. Por contrato, os carros têm um limite de quilometragem a ser rodado por dia, então estão proibidos de irem a regiões mais distantes. Além disso, esses veículos não teriam permis­sões para transgredir algumas regras de trânsito, fundamental em casos de atendimento de urgência. “Falta vontade política para mudar algo. O que tivemos até agora de melhoria no Samu foi somente a mudança da sede. A condução do trabalho segue a mes­ma”, afirmou Lindomar.

Em nota, a Secretaria Municipal de Saúde (Semus) informou que nos últimos três anos ampliou de duas para 17 o número de ambulâncias do Samu. A Semus frisou também que, além das ambulâncias do Samu, dispõe atual­mente de outros 16 veículos para transporte de pacientes das unidades de saúde. A Semus reiterou ainda que continua realizando melhorias no Serviço de Atendimento Móvel, entre elas a inauguração da nova sede do Samu, no Filipinho, que foi totalmente reestruturada para o atendimento à população.


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