Na UFMA, greve de servidores e professores completa um mês
· ANDRESSA
VALADARES/O ESTADO
·
15/07/2015
De acordo com os grevistas, movimento
paredista ainda não teve nenhum dos pontos da pauta atendidos, mesmo após
algumas rodadas de negociações com o Governo Federal; em São Luís, quase todas
as atividades do campus estão paralisadas
A greve dos docentes e servidores
técnico-administrativos da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) já completou
um mês e continua sem previsão para ser encerrada. Com quase 100% de adesão, o
movimento paredista ainda não teve nenhum dos pontos da pauta atendidos, mesmo
após algumas rodadas de negociações com o Governo Federal.
Do jeito que a greve cresceu, o
governo vai ter que ceder de algum modo. Se for atendido somente o pedido de
reajuste salarial, não será suficiente para acabar com a greve”,Antônio Gonçalves, presidente da
Apruma
Na
Cidade Universitária, em São Luís, quase todas as atividades do campus estão
paralisadas, exceto alguns laboratórios e poucos setores que estão funcionando
em regime de plantão. Apesar de a instituição estar em período de férias, a
maioria dos cursos que geralmente oferecem disciplinas durante esse período não
as ofertaram por conta da paralisação. Caso a greve não seja encerrada até o
início do novo semestre letivo, os alunos devem começar o próximo período com
atraso.
Com o fechamento do Restaurante
Universitário (RU) para manutenção, o movimento na Cidade Universitária, que já
estava baixo, caiu ainda mais. Para Antônio Gonçalves, presidente da Associação
de Professores da Universidade Federal do Maranhão (Apruma), o fechamento do
restaurante durante as férias pode ser considerado um reflexo do atual cenário
pelo qual estão passando boa parte das instituições de ensino superior do país.
“Após muita luta dos estudantes,
conseguimos que o RU ficasse aberto durante o período das férias, pois há
muitos estudantes e técnico-administrativos que continuam na universidade
durante esse período. Contudo, o RU fechou pela primeira vez para manutenção
durante as férias e acreditamos que isso nos mostra como será o cenário para o
próximo semestre, com poucas condições e sem recursos para manter as atividades
básicas”, destacou.
Pauta – Professores
e técnico-administrativos são contra os cortes feitos pelo Governo Federal no
orçamento das instituições e o sucateamento da estrutura dos locais de ensino.
Eles pedem ainda reajuste salarial, reestruturação da carreira, garantia da
autonomia e do caráter público das universidades e mais investimentos para a
educação.
No que diz respeito ao reajuste
salarial, os servidores públicos federais reivindicam um reajuste de 27%, a ser
pago em parcela única no mês de janeiro do próximo ano. No entanto, no dia 27
de junho, como parte de uma tentativa de negociação o Governo Federal acenou a
possibilidade de um reajuste de apenas 21,3%, dividido em quatro anos (5,5% em
2016, 5% em 2017, 4,75% em 2018 e 4,5% em 2019). A última reunião realizada, no
dia 7 de julho, o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) não
apresentou nova proposta e insistiu no reajuste parcelado em quatro anos que
não cobre a inflação.
Além disso, segundo a categoria, o
governo tem se recusado a discutir os outros itens da pauta caso os servidores
não aceitem a proposta de reajuste. De acordo com o presidente da Apruma, só o
acordo em relação ao reajuste salarial não será suficiente para acabar com a
greve. Um dos pontos da pauta local, que era a revogação da resolução do Consad
161/2014 foi debatida, com a garantia por parte da reitoria da UFMA de que
seria montada uma comissão para rever a resolução. Contudo, Antônio Gonçalves
reitera que é necessário que o Governo Federal olhe também para as outras
reivindicações.
“Do jeito que a greve cresceu, o
governo vai ter que ceder de algum modo. Se for atendido somente o pedido de
reajuste salarial, não será suficiente para acabar com a greve. Até o dia 21 de
julho deve ser marcada uma nova reunião com o MPOG, para dizer o que a Dilma
autorizou que seja feito. As outras pautas têm que ser pleiteadas com o
Ministério da Educação, que já recebeu várias reivindicações nossa, negociamos,
mas na hora de cumprir nada”, completou.
Principais pontos da pauta nacional
de reivindicações
Defesa do caráter público da
universidade: contra os cortes no orçamento e pela
ampliação de investimentos, conclusão das obras inacabadas, abertura de
concurso público; contra a contratação de professores via Organização Social e
terceirização;
Condições de trabalho: autorização
imediata da ocupação dos cargos de docente existentes e criação de novas vagas
para atender às demandas existentes, preferencialmente em regime de Dedicação
Exclusiva – inclusive para os Colégios de Aplicação; atendimento urgente das
necessidades de infraestrutura, garantindo plenamente as condições para ensino,
pesquisa e extensão com qualidade e conclusão das obras iniciadas.
Garantia de autonomia: medidas
urgentes para afastar imposição de normas e condutas, pelo Poder Executivo, que
agridem a autonomia universitária; revogação da Lei 9192/95 e o parágrafo único
do artigo 56 da Lei 9394/96 (LDB), que ferem os preceitos constitucionais da
democracia e da autonomia (composição dos conselhos superiores e a escolha dos
dirigentes); manutenção dos saldos do exercício financeiro na instituição, para
livre execução no exercício seguinte.
Reestruturação da carreira: a
estruturação em degraus constantes desde o início até o final; percentuais
definidos para a valorização de cada uma das titulações; relação percentual
constante entre regimes de trabalho, com valorização da dedicação exclusiva.
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