Vara Especial da Mulher divulga pesquisa sobre violência doméstica em São Luís
A pesquisa mostra o perfil das vítimas e agressores, além dos tipos de
violência e bairros de maior incidência de casos.
A Vara Especializada de Violência
Doméstica e Familiar de São Luís divulgou nesta segunda-feira (09) o resultado
da pesquisa social que mostra o perfil das vítimas e os bairros de maior
incidência de casos, além de apontar quem são os principais agressores. A divulgação
dos dados integra a campanha nacional “Justiça pela Paz em Casa”, que na
capital maranhense também inclui um mutirão com 93 audiências referentes a
processos judiciais envolvendo casos de violência contra a mulher. A ação será
realizada até sexta-feira (13).
Resultado da pesquisa – segundo a pesquisa, 36% das mulheres em situação
de violência, representantes nos processos analisados, tinham entre 26 e 34
anos de idade; 60% eram solteiras, 20% casadas e 15% declararam estar em um
relacionamento de união estável.
O estudo também mostra que 24,2% eram donas de casa, 11,11% empregadas
domésticas e 5,1% comerciárias. Os dados apontam ainda que 55% tiveram filhos
com o agressor. Entre as vítimas, 91% eram maranhenses. A pesquisa também
indica que os principais bairros de moradia dessas mulheres são Coroadinho (com
6,3%), seguido do Anjo da Guarda (4,1%) e São Francisco/Ilhinha (2,9%).
Quanto ao perfil do agressor, os dados revelam que a faixa etária com
maior incidência permanece de 26 a 34 anos, com 29,5% dos casos; 61% são
solteiros, 20% casados e 13% vivem em união estável. A pesquisa mostra ainda
que em 64,5% dos processos foi identificado o exercício de alguma atividade
remunerada pelo agressor, sendo as profissões com percentuais mais expressivos as
de pedreiro (9,4%), motorista (6,3) e autônomo (4,1%).
Em relação ao tipo de violência contra a mulher, 34,4% são de violência
psicológica; 29,2% moral (injúria, difamação) e 24% violência física com lesão
corporal. Outro dado mostra que 71% dos casos ocorreram dentro de casa, sendo
que houve uso de arma branca (facas e outros objetos perfuro cortantes) em 74 %
das situações.
O estudo aponta também que 69% das denúncias que chegam à Justiça são
originárias da Delegacia Especial da Mulher; 21% de outras instituições; 10% da
Casa de Referência da Mulher; 7%, Defensoria Pública; e 6% originadas na
própria Vara Especial da Mulher. Os dados revelam ainda que 27,5% das medidas
protetivas solicitadas pelas vítimas têm por objetivo o distanciamento do
agressor, seguida da proibição de manter contato (26,7%) e proibição de
frequentar determinados locais como a residência e local de trabalho da vítima
(24%). Em 89% dos casos, os processos geraram sentenças, decisões inibitórias.
Motivo – O inconformismo com o fim do relacionamento continua aparecendo
como o principal motivador para a prática da violência, pontuando 26,3%,
seguido de problemas decorrentes do uso abusivo e dependência de álcool e
outras drogas (18,1%) e do ciúme 13,3%. O maior percentual, entretanto, foi
alcançando por “outros motivos”, com 34,9%.
Outro dado revelador é que em 33% dos casos foi apontado o uso abusivo
de álcool e em 19% o uso de drogas. Também verificou-se que 40,1% dos
agressores eram ex-companheiros das vítimas, enquanto 17,1% eram companheiros e
12,3% esposos.
O esforço concentrado para a realização das audiências ao longo desta
semana envolve cinco juízes, oito oficiais de Justiça, defensores públicos,
advogados e promotores de Justiça, além da equipe de servidores do Fórum de São
Luís.
As audiências ocorrem simultaneamente em cinco salas, localizadas no 5º
e 7º andares do Fórum Desembargador Sarney Costa (Calhau).
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