Programa de Incentivo Fiscal poderá ter campanha publicitária
Solicitando ao prefeito Edivaldo Holanda Junior que determine à Secretaria Municipal de |Comunicação, sob o comando do jornalista Batista Matos, providências para promover uma ampla divulgação do Programa de Incentivo Fiscal, criado por meio da Lei nº 5.917 em 23 de dezembro de 2014, o vereador Pedro Lucas Fernandes (PTB) aprovou um requerimento esta semana na Câmara Municipal de São Luís.
Frisa o parlamentar petebista que “o citado programa visa incentivar a classe empresarial de nossa cidade, especialmente os micro e pequenos empresários, ao promover uma substancial redução na alíquota do ISSQN àqueles que estão estabelecidos ou procurem estabelecer suas empresas na área que compreende o Centro Histórico de nossa capital”. Para adquirir o direiro de isenção os interessados deverão promover a reforma ou restauração do imóvel tombado de sua propriedade ou custódia, dando sua contribuição para a revitalização do parque arquitetônico.
No seu entendimento o vereador do PTB enfatiza que a implementação doPrograma de Incentivo Fiscal “trará benefícios a toda a sociedade ludovicense, pois a ocupação de inoveis do Centro Histórico pela classe empresarial levará aquela região um natural incremento na economia e segurança daquela área”. Pedro Lucas acredita que a divulgação da proposta contribuirá para o alcance dos objetivos pretendidos pelo programa aprovado.
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Presidente da Câmara Municipal recebe
a visita do juiz federal Carlos Madeira
Dando continuidade nos feitos alçados até então, no início da tarde de terça-feira(24), acompanhado do vice-presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Francisco Carvalho (PSL), e do colega Roberto Júnior (PSDB), o presidente da Casa, vereador Astro de Ogum (PMN), recebeu a visita do juiz federal José Carlos do Vale Madeira.
Além da amizade pessoal e reconhecimento ao trabalho que vem sendo realizado, o encontro foi intermediado por Givanilson Santos Avelar, assessor do presidente e cunhado do magistrado. Bastante elogiado pela dinâmica que vem tentando implementar no Legislativo Ludovicense, pautada na transparência e legalidade, o presidente tem procurado estreitar os laços com os órgãos de controle e demais seguimentos, visando, assim, resgatar a credibilidade e imagem do parlamento são-luisense.
Evidenciando o grau de satisfação, em um fato inédito na história da Câmara Municipal, o presidente ressaltou a importância em receber a visita de um magistrado da envergadura de Carlos Madeira.
“Desde que assumi a presidência, há exatos 55 dias, já fui surpreendido com muitas surpresas, surpresas essas que me fazem ter a certeza que Deus é o responsável por tudo, inclusive pela oportunidade de chegar aonde cheguei e de poder viver momentos como este, no qual tenho a oportunidade de recepcionar alguém tão nobre e valoroso como o Dr. Madeira”, evidenciou o presidente.
Diante dos percalços que serão ladrilhados à frente da Câmara Municipal, além de desejar sorte, o magistrado aproveitou a visita para parabenizar e hipotecar apoio a Astro de Ogum. “Além da amizade pessoal, o momento é oportuno para enfatizar o meu reconhecimento e respeito ao trabalho que vem sendo realizado, além de prontificar-me para ajudar, no que for possível, neste processo transformador”, finalizou Carlos Madeira.
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