A obra de reforma da Praça da Alegria será a primeira do pacote de ações do PAC Cidades Históricas a ser entregue em São Luís. Os serviços ficam prontos em novembro deste ano. Atualmente, das 44 obras previstas (que incluem a recuperação de casarões históricos e logradouros), seis já estão em andamento e ficam prontas até o primeiro semestre de 2015. Até dezembro, mais oito serviços começarão a ser executados. O cronograma da Superintendência do Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) prevê para dezembro de 2016 a conclusão de todas as 44 obras do programa, que soma R$ 133 milhões em investimentos.

Em julho deste ano, 25 comerciantes informais que atuavam na Praça da Alegria, no centro de São Luís, foram remanejados para a Praça Deodoro. No mês seguinte tiveram início as obras de requalificação do local, que estava com calçadas quebradas, lixo espalhado e esgotos estourados escorrendo pela área. Em vários pontos, os paralelepípedos que compõem o calçamento estavam danificados. Por causa da falta de conservação, poucos dos bancos existentes ainda permaneciam no local estavam precários.

Orçada em R$ 865.708,38, a obra revitalizará o espaço urbano da área. "A obra da Praça da Alegria é uma das intervenções urbanas que serão feitas com os recursos do PAC Cidades Históricas. Para isso, temos um termo de parceria com o Município para que ele nos ajude na questão logística, como foi o caso da retirada dos vendedores da região", afirmou Kátia Bogéa, superintendente do Iphan no Maranhão.

Obras em execução - A segunda obra a ser entregue será a restauração das fachadas do Sobrado dos Belfort, nº 37 (antigo Hotel Ribamar), na Praça João Lisboa, Centro, iniciada em agosto e com conclusão prevista para janeiro de 2015. As demais obras já em execução vão ser concluídas ainda no primeiro semestre do próximo ano. A restauração do Palácio Cristo Rei, no Largo dos Amores, também no Centro, foi iniciada há cinco meses e a entrega está programada para fevereiro.

Já estão em andamento também a restauração do Sobrado 341, na Rua da Estrela, Praia Grande, onde funcionará o anexo do curso de História da Universidade Estadual do Maranhão (Uema); restauração do sobrado 286, também na Rua da Estrela, onde funcionará a sede da Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão (Fapema), e a restauração do Palácio das Lágrimas, na Rua da Paz, Centro, onde será implantado o Museu da Ciência.

Projetos em elaboração - Das demais 38 obras restantes, 36 delas já estão com os projetos licitados, contratados e em fase de elaboração. As outras duas, por serem obras mais complexas, ainda não foram licitadas. Uma delas é a do Forte São Luís, cujo edital de licitação do projeto deve ser publicado ainda esta semana. "Esta obra depende de uma pesquisa arqueológica mais aprofundada. Além disso, é uma obra importante porque foi ali que a cidade foi fundada", explicou Kátia Bogéa.

A última das 44 obras é a da requalificação da Rua Grande, que incluirá as praças Deodoro e do Pantheon. Esta será licitada pelo Regime Diferencial de Contratação (RDC), que permite a contratação da obra e do projeto executivo em um único edital. "Esta, iremos licitar até outubro. É uma obra complexa porque prevê que toda a fiação elétrica seja embutida, obras de drenagem entre outros pontos. No caso das praças, que farão parte desse pacote, a do Pantheon, por exemplo, prevê a recolocação dos bustos na praça", informou Kátia Bogéa.

Com isso, até dezembro, 14 das 44 obras previstas no pacote estarão em execução em São Luís, que terá todas elas prontas até dezembro de 2016. "Estas obras são importantes porque mudarão o aspecto do Centro Histórico de São Luís, melhorando a fruição da paisagem urbana, requalificando as áreas em que elas estão inseridas, pois não são apenas os prédios e logradouros que recebem os serviços, mas o seu entorno também", afirmou Kátia Bogéa.

Em São Luís, o PAC Cidades Históricas é coordenado pelo Iphan em parceria com o Governo do Estado, que é o responsável pela contratação da empresa Geosistemas, especializada na área e vencedora de licitação pública para dar apoio técnico ao trabalho com a elaboração dos projetos arquitetônicos das obras. "Este pacote de obras é uma oportunidade única de São Luís revitalizar seu patrimônio arquitetônico, algo que melhorará não apenas o aspecto urbano da região central da cidade como impulsionará o turismo, por isso, é muito importante que esse trabalho conjunto tenha continuidade", comentou Kátia Bogéa.