Notas da Camara de Vereadores
Jose Joaquim quer identificar
sobradoes em risco no Centro
Por meio de uma indicação aprovada esta semana na Câmara Municipal de São Luís o vereador José Joaquim (PSDB) está solicitando à governadora Roseana Sarney Murad que faça gestões junto ao secretário de Estado da Infraestrutura, José Raimundo Frazão Ribeiro, no sentido de proceder a intensificação da identificação dos sobradões em risco que estão sendo habitados no Centro Histórico. Paralelo a essa iniciativa, ele pleiteia também a adoção de medidas necessárias para a proteção dos moradores, com apoio do IPHAN, CREA, Defensoria Pública e outros órgãos.
O vereador tucano pede ainda para que seja anexada uma cópia do requerimento 855/2013, encaminhado ao prefeito Edivaldo Holanda Junior, aos secretários Municipal da Segurança com Cidadania e ao presidente da Fundação Municipal do Patrimônio Histórico, fazendo a mesma solicitação.
“A nossa preocupação é com a vida, pois uma das prioridades dos homens públicos e do poder público é cuidar e zelar pela segurança e pala vida das pessoas”, enfatiza José Joaquim para acrescentar: “e essas pessoas que estão habitando nesses sobradões em risco no Centro Histórico o fazem por não dispor de moradias seguras, e só se encontram nessa situação por essa condição que lhes é imposta, e cabe a nós procurarmos encontrar as soluções necessárias para evitar qualquer dano”, finalizou.
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Fórum de Educacao ja e
uma realidade em Sao Luis
O que surgiu de uma proposta apresentada pelo vereador Pavão Filho (PDT) através do Projeto de Lei 024/2013, aprovado pela Câmara Municipal, transformado em lei após sansão do prefeito Edivaldo Holanda, já é realidade encontra-se em pleno funcionamento, que é o Fórum Permanente de Educação no Município de São Luís. Segundo o autor, “o Fórum terá acesso às informações e estatísticas educacionais, administrativas e financeiras necessárias para o bom desempenho do seu trabalho”.
O Fórum Permanente de Educação tem como principal objetivo “a defesa da educação pública de qualidade e para discussão de temas de fundamental relevância ligados à questão do ensino público, avaliação dos avanços e indicadores da educação, e constituição de um espaço democrático, para a construção de políticas educacionais no município”, afirma Pavão Filho. O secretário Municipal de Educação será o coordenador geral do Fórum e o sub-coordenador será eleito pela plenária permanente do órgão.
PESSOAS DESAPARECIDAS – Outra iniciativa de Pavão Filho por meio de Projeto de Lei, o de número 033/2013, é o da veiculação de campanhas educativas e divulgação de fotos de pessoas desaparecidas, sendo que está já está materializada. Os carnês de pagamento do IPTU já estão circulando com o que propõe o vereador pedetista.
Segundo o parlamentar do PDT, “a partir de então as contas de IPTU passam a serem utilizadas também como instrumentos de informação, esclarecimento, advertência e principalmente de auxílio às famílias dos desaparecidos”. Pavão Filho diz que “esta se constitui em uma forma de estarmos dando a nossa contribuição para encontrar soluções para problemas e também como forma de conscientização das pessoas”.
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