Treze dias depois de o Brasil ser reconhecido como o quarto país em número de jornalistas assassinados (leia mais aqui), o Comitê de Proteção a Jornalistas (CPJ) publicou o estudo "Índice de Impunidade" em que o país figura como 11º mais mortal para profissionais da imprensa.

Santiago Andrade, da Band, morreu após ser atingido por rojão (Imagem: Reprodução/Globo)Segundo as informações do CPJ, nos últimos anos, o Brasil tem alterado sua posição no ranking de acordo com os avanços na abertura de processos judiciais contra os assassinos de jornalistas que eram comparados com os novos casos de homicídio. Em 2013, por exemplo, três casos obtiveram condenações, mas, ao mesmo tempo, outros três profissionais foram mortos por represália.

"O governo brasileiro se comprometeu a abordar seu elevado índice de impunidade e apoiar novas medidas, tais como a lei que outorga à polícia federal a jurisdição para investigar os crimes contra jornalistas quando existam indícios de falhas ou incompetência por parte das autoridades estaduais. O grau de adoção e implementação destas medidas durante os próximos 12 meses será uma prova de fogo da vontade política do governo para reforçar a luta pela justiça que vá além da retórica", diz o texto do estudo.

O estudo
De acordo com o CPJ, 96% das vítimas são jornalistas nacionais e a maioria se dedicava à cobertura de política, corrupção e guerra em seus respectivos países; as ameaças frequentemente antecedem os assassinatos e, pelo menos 40% dos homicídios de jornalistas, as vítimas informaram ter recebido ameaças; os assassinos têm a intenção de transmitir uma arrepiante mensagem a todos os meios de comunicação de imprensa, já que quase 33% dos jornalistas assassinados foram ou capturados ou torturados antes de sua morte; os grupos com objetivos políticos, entre eles as facções armadas, são suspeitos de serem os autores materiais em mais de 40% dos homicídios.

O que precisa ser feito para combater a violência contra jornalistas?
No início deste ano, diante de um quadro tão grave, o Comunique-se entrou em contato com entidades jornalísticas e fez a pergunta que não quer calar: O que precisa ser feito? Como as organizações se movimentam para combater a violência e como cobram ações das autoridades?

Para a Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji), combater a impunidade é um excelente começo. De acordo com o secretário-executivo da instituição, Guilherme Alpendre, o trabalho da entidade é “manter aceso o debate sobre questões de segurança tanto na imprensa quanto em instâncias governamentais que têm mandato para obrigar ao cumprimento de medidas de proteção”.

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A vice-presidente da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), Maria José Braga, defende a criação de uma política pública específica para garantir a integridade física dos jornalistas e demais trabalhadores da comunicação. Como exemplo, ela cita o “estabelecimento de normas para a atuação das polícias em manifestações públicas”. No mesmo âmbito, tem trabalhado a Associação Nacional dos Jornais (ANJ), segundo seu diretor, Ricardo Pedreira, que estuda a possibilidade da criação, junto ao Congresso, de um protocolo padrão de atuação para os agentes em atos públicos.

Com o objetivo de promover práticas para colaborar com a segurança de seus associados, a Abraji já apoiou treinamentos de jornalistas, assim como a ANJ cogita a recomendação de cursos para os veículos que representa, que somam mais de 90 por cento da circulação brasileira de jornais.