Fisco autuou Teixeira por suspeita de infração no IR
CORRUPÇÃO NO FUTEBOL
Receita Federal adotou medida grave contra o ex-presidente da CBF após denúncia de propina e revelação de vida de luxo em Miami
Dois meses após a Fifa confirmar, em abril de 2013, que Ricardo Teixeira recebeu R$ 26 milhões em propina de uma empresa de marketing esportivo (fato que ele negou à época), a Receita Federal decidiu realizar ampla investigação contra o ex-presidente da CBF por suspeita de sonegação de tributos.
Juntamente com a determinação de fiscalização, a Receita expediu pedido de medida cautelar contra o ex-dirigente do futebol brasileiro.
Esse tipo de instrumento é adotado somente em casos graves e normalmente ocorre quando o débito com o fisco supera R$ 2 milhões.
O procedimento de autuação contra Teixeira, relacionado a seu Imposto de Renda, foi instaurado pelo fisco em Brasília em junho de 2013.
Os auditores levaram um ano escrutinando a vida fiscal do ex-presidente da CBF. Em junho do ano passado, o caso foi remetido para a Divisão de Controle Tributário, repartição que é responsável por cobrar o imposto dos devedores.
No mesmo mês, o processo contra Teixeira foi arquivado, o que indica que o ex-chefe da CBF pagou a multa.
A reportagem procurou o advogado José Mauro Couto, que representa Teixeira, desde terça-feira (2). Mas ele não ligou de volta.
Na expedição de medida cautelar, costuma haver também o arrolamento de bens do contribuinte, espécie de monitoramento do patrimônio do devedor. AFolha não conseguiu confirmar os valores constantes do procedimento do auto de infração.
Entre os fatores previstos na lei para o pedido de medida cautelar, estão a ausência deliberada do contribuinte para fugir do pagamento dos tributos ou a venda de bens para escapar de penalidades.
Em março de 2012, portanto um ano antes da ação da Receita, Teixeira deixou o Brasil às pressas, pressionado pelas investigações sobre as suspeitas de desvio de dinheiro público na realização do amistoso entre as seleções de Brasil e Portugal.
O cartola foi morar em Miami, onde adotou estilo de vida que chamou a atenção dos fiscais da Receita no Brasil.
LUXO EM MIAMI
No mesmo ano em que se mudou para os EUA, ele comprou uma mansão por US$ 7,4 milhões (cerca de R$ 22 milhões hoje), num condomínio na baía de Biscayne.
Com dois andares, sete quartos e 600 metros quadrados de área construída, a casa conta com marina particular. O ex-presidente da CBF era visto facilmente pelas ruas da cidade de Miami dirigindo carros de luxo.
Ele tinha também o hábito de navegar num barco de 68 pés avaliado em cerca de R$ 6 milhões.
Não há nada de irregular em manter propriedades e recursos no exterior, desde que corretamente declarados à Receita no Brasil.
No dia 30 de abril de 2013, o Comitê de Ética da Fifa divulgou relatório pelo qual confirmou que João Havelange, ex-presidente da entidade, e Teixeira haviam recebido propina da empresa de marketing esportivo ISL.
Meses antes, a Justiça suíça havia descrito que Teixeira embolsara da ISL, nos anos 1990, o equivalente a cerca de R$ 26,5 milhões de suborno. Dinheiro oriundo de propina não é, evidentemente, declarado ao fisco.
Conforme a Folha revelou no mês passado, Teixeira decidiu vender a mansão de Miami, em meados de 2014, após saber que o empresário J. Hawilla começara a colaborar com as autoridades norte-americanas nas investigações sobre os esquemas de corrupção na Fifa.
O escândalo veio à tona no mês passado, quando a polícia suíça prendeu, a pedido das autoridades do Departamento de Justiça dos EUA, sete dirigentes da Fifa investigados por corrupção.
Entre os detidos, estava José Maria Marin, sucessor de Ricardo Teixeira na presidência da CBF --ele deixou o posto em abril deste ano e foi substituído por seu vice, Marco Polo Del Nero.
Parceira da CBF na gestão de Teixeira, Hawilla, dono do grupo Traffic, uma das maiores empresas de marketing esportivo do mundo, fez acordo com a Justiça dos EUA pelo qual confessou uma série de crimes, como extorsão e lavagem de dinheiro.
Também como a Folha publicou, Hawilla colabora, por meio de grampos, com o FBI desde o final de 2013.
Teixeira teme perder a mansão no decorrer da investigação americana.
Em 2013, Teixeira voltou a morar no Brasil, mas deixou o país pouco antes do início da Copa do Mundo de 2014, por receio de ser alvo de protestos. Em abril deste ano, ele fez nova mudança. Viajou para o Uruguai e lá registrou seu domicílio fiscal.
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