O Desafio do IDH no governo Flávio Dino
Paulo Melo Sousa*
No
calor da campanha eleitoral deste ano, o governador eleito do Maranhão, Flávio
Dino, assumiu compromisso de, ao final de seu mandato, tirar o Maranhão de uma
situação vexatória, a de ostentar o segundo pior Índice de Desenvolvimento
Humano - IDH do Brasil. Com o pífio índice global de 0,639, o estado só não
perde para Alagoas dentre as unidades da Federação. Essa informação é
necessária diante do complexo prato que pousará no cardápio do novo governador,
com direito à indigesta iguaria da desigualdade social.
Apontado
como o grande responsável por esse quadro desolador, o senador Sarney se
defendeu recentemente dessa dura acusação, desqualificando o índice e
insinuando, coisa absurda, que não tem responsabilidade alguma sobre essa
triste realidade. A verdade é que ninguém quer ser o pai dessa abandonada criança
e Sarney não tem a mínima vontade de fazer o exame de DNA.
Ainda em meados
do século passado, após derrotar o Vitorinismo, apregoando o discurso da
mudança, e substituí-lo por uma oligarquia particular, o velho patriarca chegou
a ser presidente da República e, no entanto, manteve o torrão timbira no fundo
do poço. Um enigma a ser decifrado, já que ele sempre se disse apaixonado pelo
Maranhão. No momento, contudo, não interessa mais saber se a criança teve um
pai ou se esse pai vai assumir a paternidade da criança, mas sim que alguém
precisa tirar essa criança do cárcere da orfandade!
Entenda a encrenca
O IDH é um índice, em forma de relatório, que
serve para se fazer comparação entre os países, levando em conta o
desenvolvimento econômico e, por extensão, a qualidade de vida oferecida à
população. O relatório é elaborado pelo Programa das Nações Unidas para o
Desenvolvimento – PNUD, da Organização das Nações Unidas – ONU. O cálculo leva
em conta parâmetros sociais e econômicos (educação, expectativa de vida, Produto
Interno Bruto – PIB e renda per capita), variando de zero a um, e serve não
apenas para países, mas também para estados, regiões e cidades. No último
relatório, o Brasil ficou classificado em 79º lugar, o que parece estranho, já
que o país é detentor da sexta maior economia do planeta. A decifração da
charada está na assombração da desigualdade social.
O
Maranhão não é um estado pobre, a priori. Tem o segundo maior litoral contínuo do
Brasil, e o maior descontínuo, com grande riqueza de pescado, abriga terras
férteis, e muita água (não enfrenta o drama da seca), ostenta uma tradição
cultural que facilmente se observa não somente em São Luís, mas em cidades
históricas e com grande potencial intelectual, dentre as quais Caxias, por
exemplo. O problema do Maranhão é que há enorme desigualdade social,
capitaneada por uma distribuição de renda perversa, e que relega grande parte
da população à pobreza e à miséria.
A
mola do mundo é o dinheiro, e o modelo capitalista, predominante, dita as
regras. Os políticos brasileiros, em sua grande maioria, ainda discutem o sexo
dos anjos do arcabouço social, e se descuidam da realidade do atual modelo
econômico do país, esgotado, e que lança o Brasil em clara recessão. Nos
últimos anos, desde o governo FHC, passando por Lula e Dilma, o país tirou
milhões da pobreza (com Bolsa-Família e tudo), e tantos outros milhões de
pessoas ascenderam economicamente, exigindo um novo padrão do estado, que não
se preparou para oferecer às pessoas esse padrão. O modelo econômico atual não
atende às demandas educacionais, de segurança pública ou de emprego e renda.
Nesse quadro de estagnação se inicia um novo governo petista e, no Maranhão, um
governo que promete mudança, duro desafio.
A presidente
Dilma Roussef está no pior dos infernos particulares de qualquer governante:
não tem um coringa nas mãos para sair da encruzilhada econômica que ora se
apresenta à nação, e propõe um plebiscito para que se pense numa reforma
política. Lição de quem sabe o que fala: “É muito comum os reformadores do Brasil pensarem que a
reforma política é a mãe de todas as reformas, uma condição antecedente. Mas
nenhum país reforma a sua política para depois decidir o que fazer com ela. Não
acontece assim. A política é reconstruída para resolver uma emergência
nacional, para o país andar. Então a transformação ocorre no meio de uma
luta para reorientar o caminho social e econômico. Não tem sentido falar em
reforma política se não estiver vinculada a uma tentativa clara de reorientar o
caminho.”, diz o filósofo Mangabeira Unger.
Existe uma
equação a ser resolvida. Sem crescimento econômico não há como manter emprego e
renda, sendo preciso qualificar mão de obra. No entanto, sem crescimento, como
investir em qualificação? E sem qualificação, como se pensar em crescimento
econômico? Complexo círculo vicioso... Em tempo de crise, o que vale é a criatividade.
Afinal de contas, mar calmo nunca fez bom
marinheiro...
Nesse sombrio
cenário nacional o governador Flávio Dino enfrentará o desafio de governar um
estado que se encontra desgovernado. Existem questões estruturais a serem
resolvidas no Maranhão, que exigem longo prazo para resolução. Só que não há
tempo para esperar esse tempo. O estado requer soluções imediatas, de curto e
médio prazo, pois está na UTI do desenvolvimento, da qualidade de vida e dos
direitos humanos. Nada disso se encontra separado.
Sejamos claros:
sem educação não haverá qualificação para qualquer emprego, sem qualificação
não haverá crescimento econômico ou desenvolvimento. Sem desenvolvimento com
distribuição justa de renda não haverá justiça social e melhoria da qualidade
de vida, com segurança e oferta de emprego, com geração de renda, o que move a
economia, que produz desenvolvimento. Enfim, está tudo interligado. Portanto, é
necessário que haja ousadia na gestão, com planejamento estratégico, de forma
transdisciplinar, sem achismos, sem apostas na ciência irônica. É preciso
inovação na gestão, eliminando os vícios da governança, alinhamento com
proposições globais, tais como aquelas contidas nos Objetivos do Milênio,
dentre outras ideias afirmativas.
Várias
secretarias de estado terão nas mãos um espinhoso abacaxi para descascar,
dentre as quais as de Infraestrutura
do Estado, Desenvolvimento
Social, a de Direitos Humanos e Participação Popular, Secretaria do Trabalho e da Economia
Solidária e Secretaria
de Cidades. Nas mãos, o desafio de elevar o IDH do Maranhão, com
transparência, inovação e muita coragem, sobretudo diante do atual cenário
econômico e político do país, que ainda não se encontra na UTI, mas que inspira
sérios cuidados. Boa sorte a todos, e que bons ventos voltem a soprar no
revolto mar do Maranhão.
*Paulo Melo Sousa é jornalista, escritor,
pesquisador de cultura popular, diretor da Galeria de Arte Trapiche e Mestre em
Ciências Sociais.
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