Aprovado pelos membros do Conselho Estadual de Cultura do Maranhão, o Plano Estadual de Cultura já está na Assembleia Legislativa.
Políticas para fortalecer os projetos culturais no estado
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Membros do Conselho Estadual de Cultura
O Plano Estadual de Cultura que define as políticas culturais no estado nos próximos 10 anos foi aprovado por unanimidade na tarde de sexta-feira (10), em reunião de membros do Conselho Estadual de Cultura do Maranhão, durante reunião no auditório da Escola de Música do Estado do Maranhão (Emem). O documento, em forma de projeto de lei, foi enviado para a Assembleia Legislativa do Maranhão e será analisado pela Comissão de Cultura da Assembleia, antes de ser encaminhado ao Poder Executivo.
A elaboração do Plano Estadual de Cultura 2015/2025 teve como alicerce demandas discutidas e ouvidas pela sociedade civil durante conferências estaduais, setoriais e territoriais regionais de Cultura realizadas no período de mais de dois anos, além de ter sido feita uma consulta pública. A cultura tornou-se tema central na agenda política com a implementação dos primeiros sistemas municipais de cultura e com a criação do Conselho Estadual e, consequentemente, da Lei de Incentivo à Cultura. Os fóruns e seminários territoriais de cultura foram realizados em todas as mesorregiões do Maranhão.
O plano, componente imprescindível do Sistema Estadual de Cultura, é um conjunto de princípios, objetivos, diretrizes, estratégias e metas que devem orientar o poder público na formulação de políticas culturais. Entre as ações estratégicas, destacam-se a criação de mecanismos para acelerar o processo de descentralização administrativa, dos programas, projetos e ações da Secretaria para todo o Maranhão, e a proposta de criação das superintendências de Memória e Patrimônio, Pesquisa e Documentação e de Projetos Especiais.
Para a presidente do Conselho Estadual de Cultura, Olga Simão, a aprovação do texto, pelos membros do Consec-MA, consolida um trabalho desenvolvido com os gestores e produtores culturais e, principalmente, os fazedores da cultura popular que terão um documento que lhes garantam a continuidade e a preservação das políticas voltadas à cultura maranhense.
“Estamos todos de parabéns, pois com o Plano Estadual de Cultura, o Estado estará em consonância com o Sistema Nacional de Cultura (SNC), do Governo Federal, e com isso poderá receber mais recursos para a tão rica e variada cultura maranhense. Agora estão nas mãos dos deputados estaduais para aprovação”, afirmou Olga Simão, que também e secretária de Estado da Cultura.
Consultoria – O texto final do Plano Estadual de Cultura contou com a consultoria da Universidade Federal de Santa Catarina, com realização de oficinas dos professores Helena Salles e Hans Michael Van Bellen. A consultoria técnica ficou sob a responsabilidade da professora do Curso de Comunicação Social da Universidade Federal do Maranhão e conselheira Ester Marques. O Plano Estadual de Cultura é importante como instrumento de desenvolvimento de programas, projetos e ações culturais, garantindo a valorização, o reconhecimento, a promoção e a preservação da diversidade cultural. Ele também estabelece estratégias, metas e define prazos e recursos necessários a sua implementação, por meio de um planejamento.
Para o conselheiro Dionílio Mercês, o Plano Estadual de Cultura é uma ferramenta com a qual os fazedores de cultura terão a garantia de que as políticas culturais contidas no documento sejam incrementadas. “Seremos guardiões desse plano, porque o construímos com a sociedade civil. Todas as fases foram respeitadas com início, meio e fim, por tanto um Plano de Cultura que seguiu rigorosamente as determinações do SNC. Quem ganha é a cultura maranhense”, disse.
A importância da criação de políticas públicas de cultura voltou à agenda pública, a partir da efetivação do Sistema Nacional de Cultura em 2005. Nessa época, a Sociedade Civil maranhense criou fóruns, consórcios, conferências, comitês, fundações, secretarias, cursos de formação e outros modelos de gestão para dinamizar o diálogo que iria propor o processo socializante das políticas públicas de cultura como resultante de organização da Cultura como prática material (ou econômica) e simbólica (sagrada) ao mesmo tempo, ou seja, como uma prática política, garantindo a cultura como um direito acessível a todos.
O Plano, entre outras metas, busca estimular meios para identificar, registrar e compartilhar a memória cultural e artística do Maranhão, com objetivo de valorizar a tradição, a identidade, expressão e a fruição dos bens e serviços culturais. Além disso, pretende assegurar políticas de apoio, reconhecimento e transmissão dos saberes e fazeres da cultura maranhense, priorizando o aspecto simbólico ou intangível das manifestações, e regulamentar as legislações das casas de culturas, museus e arquivos para que possam fortalecer a sua importância em relação ao Sistema Estadual de Cultura.
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Membros do Conselho Estadual de Cultura
O Plano Estadual de Cultura que define as políticas culturais no estado nos próximos 10 anos foi aprovado por unanimidade na tarde de sexta-feira (10), em reunião de membros do Conselho Estadual de Cultura do Maranhão, durante reunião no auditório da Escola de Música do Estado do Maranhão (Emem). O documento, em forma de projeto de lei, foi enviado para a Assembleia Legislativa do Maranhão e será analisado pela Comissão de Cultura da Assembleia, antes de ser encaminhado ao Poder Executivo.
A elaboração do Plano Estadual de Cultura 2015/2025 teve como alicerce demandas discutidas e ouvidas pela sociedade civil durante conferências estaduais, setoriais e territoriais regionais de Cultura realizadas no período de mais de dois anos, além de ter sido feita uma consulta pública. A cultura tornou-se tema central na agenda política com a implementação dos primeiros sistemas municipais de cultura e com a criação do Conselho Estadual e, consequentemente, da Lei de Incentivo à Cultura. Os fóruns e seminários territoriais de cultura foram realizados em todas as mesorregiões do Maranhão.
O plano, componente imprescindível do Sistema Estadual de Cultura, é um conjunto de princípios, objetivos, diretrizes, estratégias e metas que devem orientar o poder público na formulação de políticas culturais. Entre as ações estratégicas, destacam-se a criação de mecanismos para acelerar o processo de descentralização administrativa, dos programas, projetos e ações da Secretaria para todo o Maranhão, e a proposta de criação das superintendências de Memória e Patrimônio, Pesquisa e Documentação e de Projetos Especiais.
Para a presidente do Conselho Estadual de Cultura, Olga Simão, a aprovação do texto, pelos membros do Consec-MA, consolida um trabalho desenvolvido com os gestores e produtores culturais e, principalmente, os fazedores da cultura popular que terão um documento que lhes garantam a continuidade e a preservação das políticas voltadas à cultura maranhense.
“Estamos todos de parabéns, pois com o Plano Estadual de Cultura, o Estado estará em consonância com o Sistema Nacional de Cultura (SNC), do Governo Federal, e com isso poderá receber mais recursos para a tão rica e variada cultura maranhense. Agora estão nas mãos dos deputados estaduais para aprovação”, afirmou Olga Simão, que também e secretária de Estado da Cultura.
Consultoria – O texto final do Plano Estadual de Cultura contou com a consultoria da Universidade Federal de Santa Catarina, com realização de oficinas dos professores Helena Salles e Hans Michael Van Bellen. A consultoria técnica ficou sob a responsabilidade da professora do Curso de Comunicação Social da Universidade Federal do Maranhão e conselheira Ester Marques. O Plano Estadual de Cultura é importante como instrumento de desenvolvimento de programas, projetos e ações culturais, garantindo a valorização, o reconhecimento, a promoção e a preservação da diversidade cultural. Ele também estabelece estratégias, metas e define prazos e recursos necessários a sua implementação, por meio de um planejamento.
Para o conselheiro Dionílio Mercês, o Plano Estadual de Cultura é uma ferramenta com a qual os fazedores de cultura terão a garantia de que as políticas culturais contidas no documento sejam incrementadas. “Seremos guardiões desse plano, porque o construímos com a sociedade civil. Todas as fases foram respeitadas com início, meio e fim, por tanto um Plano de Cultura que seguiu rigorosamente as determinações do SNC. Quem ganha é a cultura maranhense”, disse.
A importância da criação de políticas públicas de cultura voltou à agenda pública, a partir da efetivação do Sistema Nacional de Cultura em 2005. Nessa época, a Sociedade Civil maranhense criou fóruns, consórcios, conferências, comitês, fundações, secretarias, cursos de formação e outros modelos de gestão para dinamizar o diálogo que iria propor o processo socializante das políticas públicas de cultura como resultante de organização da Cultura como prática material (ou econômica) e simbólica (sagrada) ao mesmo tempo, ou seja, como uma prática política, garantindo a cultura como um direito acessível a todos.
O Plano, entre outras metas, busca estimular meios para identificar, registrar e compartilhar a memória cultural e artística do Maranhão, com objetivo de valorizar a tradição, a identidade, expressão e a fruição dos bens e serviços culturais. Além disso, pretende assegurar políticas de apoio, reconhecimento e transmissão dos saberes e fazeres da cultura maranhense, priorizando o aspecto simbólico ou intangível das manifestações, e regulamentar as legislações das casas de culturas, museus e arquivos para que possam fortalecer a sua importância em relação ao Sistema Estadual de Cultura.
1 comentários:
Jó, agora as atenções se batem para a escolha do próximo secretário de cultura. Pra quem a tríade está torcendo? Heleninha sempre foi róseania roxa, agora ela tem que se contentar com alguém que seja de uma matriz popular e marxista. Não mais essa "cultura" folclórica pausterizada. E Juarez Suarez? É uma figura... Heleninha vai ter que andar na linha se não Rádio Educadora vai continuar a míngua. Eu acho que não da Joãozinho Ribeiro, nos temos que ter um Secretário de Cultura, não de Folclore. Um bom nome é Mequinho - Américo Azevedo.
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