Janeiro é o mês da folia pré-carnavalesca, com muitos blocos de Carnaval em vários pontos da cidade. No entanto, a Delegacia de Costumes e Diversões Públicas (DCDP) adverte que, para a realização das brincadeiras, é necessária autorização. Segundo a delegada da DCDP, Uthânia Moreira, a procura por informações sobre a documentação necessária para que sejam expedidas as licenças já começaram e devem aumentar no decorrer do mês.

Para conseguir a licença, os organizadores dos blocos devem apresentar abaixo-assinado com a autorização da comunidade; autorização da Blitz Urbana, se forem utilizadas ruas, praças ou calçadas; a autorização da Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte (SMTT) se o percurso for impedir o tráfego de veículos; autorização do Corpo de Bombeiros, se for em casas de eventos, e autorização da Delegacia do Meio Ambiente.

De acordo com a delegada, todos esses documentos precisam ser apresentados à DCDP, que é o último órgão a expedir a autorização. "Os organizadores dos blocos de rua precisam trazer à delegacia todos esses documentos, senão não expedimos a licença. Esses documentos comprovam que tudo está dentro da legalidade, e que ninguém será prejudicado ou incomodado com a realização da brincadeira", explicou.

Horário - Em relação ao horário para a realização das brincadeiras, a delegada Uthânia Moreira afirmou que tudo depende do local. Os blocos de rua, que geralmente se concentram no período da tarde, podem fazer utilização de som mecânico até as 3h. A regra também vale para aqueles blocos que se concentram nas ruas e terminam o percurso em casas de shows ou eventos.

"Na realidade, é um consenso entre as partes. A lei determina que só pode fazer uso de som mecânico até as 3h. Mas geralmente os blocos de rua, por começaram no período da tarde, terminam suas brincadeiras cedo. No entanto, se a lei for desobedecida e alguém se sentir incomodado, é necessário que seja feita a denúncia para que possamos averiguar", assinalou Uthânia Moreira.

- Abaixo-assinado dos moradores

- Autorização da Blitz Urbana

- Autorização da SMTT (se o percurso for fechar ruas)

- Autorização do Corpo de Bombeiros (se for em estabelecimentos fechados)

- Autorização da Delegacia do Meio Ambiente

- Autorização da Delegacia de Costumes