Instituto Lula faz vaquinha para evitar extinção
Sob ameaça de extinção, o Instituto Lula iniciou na quinta-feira (15) uma campanha para arrecadação de R$ 720 mil, necessários para que mantenha suas portas abertas nos próximos seis meses.Segundo o presidente do instituto, Paulo Okamotto, a entidade só mantém as contas em dia porque o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva paga do próprio bolso as despesas de manutenção.Desde o ano passado, o instituto vem realizando um enxugamento de sua estrutura, incluindo a demissão de seus diretores e transferência de seus quadros para o PT.
O instituto também reduziu o custo de viagens, limitando o uso de aviões fretados e reduzindo a comitiva que o acompanha. Lula chegou a viajar de carro a Curitiba para prestar depoimento ao juiz Sergio Moro.
Além dos gastos de manutenção, a Receita Federal cobra quase R$ 17 milhões do instituto. Esse valor foi calculado depois que a Receita decidiu desenquadrar o instituto da categoria de entidade sem fim lucrativo.
Para a cobrança, a Receita diz que o instituto realizou gastos estranhos às atividades típicas da ONG.
O valor se refere à cobrança retroativa de impostos que passam a incidir quando o instituto deixa de ser caracterizado como uma entidade sem fins lucrativos.
Segundo Okamotto, o instituto é vítima de um estrangulamento. "Essa dívida é impagável", diz ele.
No texto que apresenta a campanha de arrecadação, o instituto diz que sua existência está ameaçada.
"Durante três anos a Receita Federal vasculhou as contas do Instituto buscando indícios de que a entidade teria fugido de seus objetivos estatutários. Baseada numa interpretação da qual divergimos, a receita determinou a perda das isenções fiscais do Instituto num período retroativo de cinco anos, o que nos gerou um passivo milionário", diz a mensagem.
"Essas medidas estão sendo questionadas jurídica e administrativamente, mas isso demandará um tempo incompatível frente à situação de emergência em que a entidade se viu lançada", continua o texto.
DANOS MORAIS
A Justiça de São Paulo negou pedido de Lula para ser indenizado por danos morais pela revista Veja. O petista reclama de uma capa da publicação que trouxe a foto da ex-primeira-dama Marisa Letícia e a afirmação de que ele, em depoimento a Moro, responsabilizou a esposa no caso do tríplex de Guarujá.
Sob o título "A morte dupla", a publicação escreveu na capa de 17 de maio de 2017: "Em seu depoimento ao juiz Moro, Lula atribui as decisões sobre o tríplex do Guarujá à ex-primeira-dama, falecida há três meses".
"Não entendo que houve excesso nas expressões usadas pelos jornalistas réus, considerando o contexto da matéria crítica jornalística", escreveu a juíza Andrea Ferraz Musa.
"Assim, embora [a reportagem] contenha certa carga demeritória, não transborda os limites constitucionais do direito de informação e crítica."
No interrogatório feito por Moro, Lula atribuiu à ex-primeira-dama, morta em fevereiro de 2017, as decisões sobre a compra do imóvel --cujo imbróglio levou à condenação dele à prisão, confirmada em janeiro pela segunda instância da Justiça Federal.
A editora Abril, que publica Veja, diz que outros veículos fizeram leitura semelhante. Procurados, os advogados do petista não se manifestaram.
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