A espantosa economia da comunista Manuela D'Ávila
Por Eden Jr.*
Faltando aproximadamente 10 meses para o primeiro turno da eleição presidencial de 2018 é natural que haja um incremento na curiosidade a respeito das propostas econômicas dos principais postulantes ao Planalto. Não que os pré-candidatos devam, necessariamente, compreender perfeitamente as mais sofisticadas questões econômicas. Porém, o eleitorado quer, até mesmo para poder se posicionar, saber o que pensam os pleiteantes sobre temas relevantes da área, e que impactam diretamente em suas vidas. A Reforma da Previdência é mesmo necessária? O ajuste fiscal deve continuar? O Banco Central será independente ou permanecerá autônomo? A Reforma Trabalhista será revista? Haverá uma nova rodada de privatizações? A Reforma Tributária saíra do papel? A responsabilidade fiscal é um princípio inabalável?
A mais nova pré-candidata à Presidência da República, a deputada estadual Manuela D'Ávila (PC do B/RS), em seu discurso proferido no último dia 19 em Brasília, durante o 14° Congresso do Partido Comunista, por óbvio, também abordou diversas questões econômicas. Porém, passaram quase incólumes as controvertidas afirmações da parlamentar gaúcha. Em discurso lido, portanto, sem improvisar, a presidenciável comunista colocou a toda prova princípios da economia.
Manuela falou de um tal tripé macroeconômico (juros, câmbio e inflação) que deve ser gerido e ter “como lógica o desenvolvimento do país e não os interesses do rentismo”. Aqui dois problemas. O primeiro é que o tripé macroeconômico brasileiro, que foi implantado em 1999, no governo Fernando Henrique Cardoso, está assentado sobre três parâmetros: câmbio flutuante, metas de inflação e superávit primário. E o segundo, é desprezar o fato de que, enquanto este tripé foi respeitado, vivemos satisfatórias taxas de crescimento, com inflação controlada. Somente com o desmonte do tripé, na transição do governo Lula para o de Dilma Rousseff, é que mergulhamos numa crise inédita, que associou alta inflacionária, profunda recessão, descontrole das contas públicas e desemprego gigantesco.
A política fiscal de Manuela é esquizofrênica. Tomara que neste quesito não queira pedir conselhos para o seu conterrâneo, o petista Arno Augustin, ex-secretário do Tesouro Nacional, que com suas “pedaladas fiscais” levou o país ao precipício, forneceu o argumento jurídico para o impeachment de 2016 e foi inabilitado, pelo TCU, para exercer funções públicas por oito anos. A deputada esconjura a Emenda Constitucional n° 95/2016 (limitou o crescimento desenfreado dos gastos públicos), ao mesmo tempo em que propõe corte de gastos públicos – para fazer investimentos – e defende a criação de ministério para cuidar da segurança – ação que amplia gastos.
Sobre os investimentos públicos, o IPEA projeta que, desde 2003, este será o pior ano para eles, que alcançarão apenas cerca de 0,4% do PIB. Também é crítica recorrente, que os cortes de despesas recaem sistematicamente sobre os investimentos, pois os recursos estão largamente comprometidos com despesas obrigatórias (previdência e pessoal). Se sentar na cadeira presidencial, Manuela se deparará com um orçamento de cerca de R$ 1,4 trilhão (quase 90% engessado) e verá que para ampliar investimentos, provavelmente terá que cortar outras despesas.
Manuela propugna que “governo comprometido com o desenvolvimento, pode escolher alguns setores industriais para realizar uma política consciente de substituição de importações”. Espera-se que não seja uma reedição da malfadada “política dos campeões nacionais”, que solveu dezenas de bilhões de reais do BNDES para criar, discricionariamente, empresas brasileiras globais, e produziu poucos resultados práticos.
A candidata fala em “juros baixos, que incentivem o investimento produtivo e tornem o crédito barato”. A dificuldade aqui, é que sua aliada, Dilma Rousseff, também entendia que podia baixar os juros “na marra”, sem observar as condições apropriadas. Dilma saiu do governo e nos deixou a mais alta taxa de juros real do mundo.
No melhor estilo Dilma Rousseff, para quem “gasto público é vida”, a camarada Luciana afirmou que no Maranhão “metade da folha do funcionalismo é destinada aos educadores”. Como se a dimensão do gasto público, por si só, e não a eficiência desse, pudesse promover uma revolução educacional. Contudo, consultando-se o portal de transparência do estado, verifica-se que em 2016, dos R$ 4,453 bilhões aplicados em despesa com pessoal (exclusive aposentadorias), R$ 1,789 bilhões (40%) – na melhor das hipóteses – foram para educação (Fundação Nice Lobão, Secretaria de Educação e UEMA). Em 2017, com dados até novembro, esse índice até recuou, para 38%.
Talvez na revelação mais desconexa de seu discurso, a comunista asseverou que “o Brasil pode diminuir o déficit da balança comercial, se investir na indústria da saúde”. Acontece que o Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC) informa que a balança comercial brasileira teve superávit de US$ 5,2 bilhões em outubro, o melhor resultado para esse mês em toda a série histórica iniciada em 1989. Aliás, segundo o MDIC, neste ano a nossa balança comercial está superavitária em US$ 58,5 bilhões, bem como foi positiva em 2016 (US$ 47,6 bilhões) e em 2015 (US$ 19,6 bilhões).
Talvez Manuela devesse seguir os passos do “velho outsider”, Jair Bolsonaro, que para evitar seguidos constrangimentos, está tendo lições de economia com um time de especialistas liderado pelo pesquisador do IPEA, Adolfo Sachsida.
*Economista - Mestre em Economia (edenjr@edenjr.com.br)
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