Presidente do Iphan visita a Câmara e destaca investimentos do PAC em São Luís
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Presidente do Iphan visita a Câmara e destaca investimentos do PAC em São Luís




presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Kátia Bogea, realizou na manhã de terça-feira (04) uma visita oficial ao presidente da Câmara Municipal de São Luís (CMSL), vereador Astro de Ogum (PR).]

 Esta foi a primeira vez que Kátia Bogea esteve na Casa, após ter assumido a chefia do órgão nacional. “É uma alegria poder encontrar os senhores vereadores e senhoras vereadora”, comentou.


NOVOS INVESTIMENTOS

Durante o encontro, Kátia Bogea citou mais de nove obras realizadas com recursos do PAC Cidades históricas, que contempla o Centro Histórico de São Luis com mais de R$ 28,6 milhões em investimentos, que visa à preservação do patrimônio.

— O PAC Cidades Históricas do Brasil está sendo implantado em 44 cidades de 20 estados da federação. Aqui na capital maranhense são nove obras realizadas que contempla o Centro Histórico de São Luís com mais de R$ 28,6 milhões em investimentos — declarou.

Em entrevista ao ‘Câmara News’, informativo que vai ao ar todas as sextas-feiras pela Rádio Difusora AM, Bogea destacou também a importância dos entes públicos na proteção do patrimônio.

— A constituição do País diz que a proteção do patrimônio é dever de todos. O Iphan tem a missão de preservar, divulgar e fiscalizar os bens culturais brasileiros, mas esse trabalho deve ser feito em conjunto com a União, Estado e Prefeitura — complementou Kátia, que também se colocou à disposição dos parlamentares para os assuntos relacionados ao patrimônio histórico e relembrou a época em que presidiu Superintendência estadual da instituição.

IMPORTÂNCIA DO IPHAN

Astro de Ogum ressaltou a importância da historiadora no comando da autarquia do Governo Federal, vinculada ao Ministério da Cultura, responsável pela preservação do acervo patrimonial tangível e intangível do país. O chefe do legislativo também destacou as conquistas de Katia à frente do IPHAN (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional), como de fundamental importância para preservar a história da cidade.
Também participaram da solenidade de homenagem, os vereadores Silvino Abreu (PRTB), Beto Castro (PROS), Ricardo Diniz (PCdoB), Francisco Chaguinhas (PP), Umbelino Júnior (PPS), Antônio Marcos Silva, o Marquinhos (DEM); Genival Alves (PRTB), Francisco Carvalho (PSL), Paulo Victor (PROS), Honorato Fernandes (PT) e Bárbara Soeiro (PSC); além do secretario Municipal de Cultura, Marlo Botão e do Superintendente do IPHAN/MA, Maurício Itapary.

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Câmara discute ampliação da concessão
de licenças de táxis em São Luís

 As discussões em relação aos defensores de táxis que lutam por melhores condições de trabalho e liberação de placas por parte da Prefeitura são antigas. Para tentar colocar fim nos problemas que afeta a categoria, desde a semana passada, a Câmara Municipal deSão Luís busca soluções para se chegar a um consenso.
 Para isso, motoristas de táxi participaram, na última sexta-feira (31/03), de audiência pública na Casa, proposta pelo vereador Marcial Lima (PEN), para debater a concessão de novas placas no município. Esta semana, taxistas, não proprietários, voltaram a conversar com parlamentares e receberam apoio à principal reivindicação da categoria: a concessão de novas placas, e que, entre os principais critérios de permissão estejam o número de anos em atividade do interessado, o seu cadastramento junto à secretaria municipal competente e não ser proprietário de placa ou funcionário público.

 Em entrevista ao ‘Câmara News’, informativo que vai ao ar todas as sextas-feiras pela Rádio Difusora AM, Marcial destacou a importância do debate, pois, segundo ele, existem motoristas de táxi com mais de 30 anos trabalhando como empregados, sem direito a conseguir uma placa.

 "Existem motoristas de táxi com mais de 30 anos trabalhando como empregados, sem direito a conseguir uma placa, enquanto outros possuem duas, três placas e nem sabem ligar um taxímetro", disse o parlamentar.

 O secretário Canindé Barros, titular da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT), que esteve participando dos debates, afirmou que audiência pública foi uma oportunidade satisfatória para discutir vários problemas que envolvem atualmente o serviço de taxis na capital e que, vez por outra, gera muita polêmica.
 – Diante das questões levantadas, visando solucionar vários problemas do setor, foi formada uma comissão para tal fim. Essa comissão é formada tanto pela comissão de transporte que já existe na Câmara, como por outros membros representantes da classe de taxistas e afins – disse o secretário.

 NOVAS LICENÇAS APROVADAS EM 2012
Esse debate não é novo na Câmara de São Luís. Em dezembro de 2012, por exemplo, o Plenário da Casa aprovou a criação de 400 concessões (placas) de táxis para São Luís a partir de janeiro de 2013. Com isso, a frota de táxis na cidade passou a ser de 2.400 veículos. A criação dessas novas placas só foi possível através do Projeto de Lei 230/2012, de iniciativa do vereador Astro de Ogum (PR).
Texto: Isaias Rocha
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Projeto de Aldir Júnior visa criar Parlamento
Jovem na Câmara de São Luís

O vereador Aldir Júnior (PR) afirmou em entrevista à equipe do ‘Câmara News’, informativo que vai ao ar todas as sextas-feiras pela Rádio Difusora AM, que estará apresentando à Diretora da Casa, na próxima semana, um Projeto de Lei que visa à participação da juventude na política, através da Câmara Municipal de São Luís, nos moldes do Parlamento Jovem, desenvolvido há mais de 15 anos pelo Congresso Nacional.

 O parlamentar explica que é necessário incentivar a participação deste segmento na vida da comunidade, pois, segundo ele, não é incomum ouvir que os jovens estão cada vez mais distantes da política.
 — Sabemos que o interesse pela política pode ser aumentado, é uma questão de oportunidade e de se abrir espaço, existem muitas ideias que podem ser convertidos em projetos e que vão ajudar a transformar a nossa comunidade —declarou.

 De acordo com a proposta sugerida por Aldir Júnior, o Parlamento Jovem Municipal funcionaria da seguinte forma: Durante uma sessão especial da Câmara que aconteceria uma vez a cada ano, 31 estudantes de escolas públicas e particulares selecionados seriam levados a Casa para conhecer o funcionamento do Parlamento.

Nestes dias, os vereadores cederiam os seus lugares para jovens estudantes da capital que iriam atuar como se fossem parlamentares. Eles apresentariam seus projetos de leis, debatendo o documento entre eles em plenário e, por fim, o texto seguiria para aprovação – de verdade.
Além disso, as propostas sugeridas pelos estudantes devem estar relacionadas a vários temas entre eles: agricultura e meio ambiente; saúde e segurança pública; economia, emprego, educação, cultura, esporte, turismo, dentre outros.

Aldir Júnior garante que sua proposta seria um verdadeiro exercício de cidadania. Ele conta que o jovem vereador levaria para Câmara a exata noção de democracia, algo totalmente diferente da imagem ruim que costumam ter.
— Minha proposta visa estimular o verdadeiro exercício de cidadania e pretender acabar com a ideia de que o jovem não gosta de política o que é um grande erro— avaliou.

Texto: Isaias Rocha


Situação da educação será debatida
em audiência pública na Câmara



A situação da rede de ensino municipal será objeto de audiência pública no Plenário Simão Estácio da Silveira, da Câmara Municipal de São Luís (CMSL). O requerimento para realização do debate, de autoria do vereador Antônio Marcos Silva, o Marquinhos (DEM), foi aprovado segunda-feira (03) durante sessão ordinária.

 Para a ocasião será convidado o titular da Secretaria Municipal de Educação (Semed), professor Raimundo Moacir Mendes Feitosa. O fechamento de escolas municipais e questões relacionadas ao cumprimento da carga horária de 200 dias letivos devem ser alguns dos temas a serem debatidos. De acordo com o parlamentar, a audiência pública que já deveria ter acontecido, será de extrema relevância.

 — Desde o inicio desta legislatura eu tenho pedido a realização da audiência pública sobre a educação no nosso município, pois inúmeros são os problemas, escola fechando; estado precário de algumas unidades de ensino; insatisfação dos alunos; não cumprimento da carga horária de 200 dias letivos, enfim, são vários os problemas existentes que afetam diretamente a rede de ensino municipal. Então esse será o momento da população fazer as reivindicações diretamente para o secretário e as outras pessoas responsáveis pela educação no município — disse o vereador.

 A data e o local ainda não foram definidos, mas autor do pedido espera que seja realizada entre abril e maio. As informações obtidas durante a audiência pública serão analisadas e farão parte de um diagnóstico da rede escolar. Com base nesse diagnóstico, a Comissão de Educação da Casa adotará as providências que entender necessárias para resolver os problemas de maior impacto.

Texto: Isaias Rocha

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