Orçamento 2016 já está em discussão na Assembleia Legislativa -MA
Peça foi entregue na
Casa no final do mês de setembro e deve ser votada até dexembro
A Comissão de
Orçamento, Finanças, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa iniciou
na semana a discussão do projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2016.
A peça – juntamente
com o Plano Plurianual (PPA) 2016/2019 - foi entregue à Casa no dia 30 de
setembro, pela secretária de Estado do Planejamento e Orçamento, Cyntia Mota
Lima.
Segundo o projeto, o
Governo do Maranhão contará, para o próximo ano, com orçamento da ordem de R$
16,8 bilhões de reais, cerca de R$1 bilhão a mais do que o orçamento de 2015,
entretanto com crescimento menos acentuado do que no ano passado. O orçamento
para 2015 foi de R$15,8 bilhões, R$ 1,7 bilhões a mais do que o de 2014.
Para o presidente da
Assembleia, deputado Humberto Coutinho (PDT), a proposta será aprovada “com
tranquilidade” em plenário, após passar pelas comissões técnicas.
“A casa irá estudar,
discutir todos os pontos nas Comissões, e assim aprovar o orçamento com
tranquilidade até no começo de dezembro”, assegurou.
Já o presidente da
comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização e Controle, deputado Rigo Teles
(PV), lembrou que os parlamentares têm até o dia 22 de dezembro para votar a
matéria. Ele acrescentou, contudo, que haverá um esforço para que a apreciação
ocorra antes do prazo final.
“Temos até o dia 22
de dezembro [para votar o projeto], quando acontece a última sessão do ano. Mas
vamos nos debruçar sobre a peça orçamentária, discutir os pontos, alterar e
corrigir o que for preciso e acredito que vamos conseguir aprovar o Orçamento,
uns 15 dias antes do prazo limite”, afirmou.
Fonte: Jornal O Estado do Maranhão - Gilberto Lêda
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