Deficit do INSS deve atingir o maior patamar em 6 anos
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Deficit do INSS deve atingir o maior patamar em 6 anos

Piora do rombo explica dificuldades enfrentadas por Joaquim Levy para reequilibrar o caixa do governo
Medidas provisórias destinadas a melhorar contas da Previdência sofrem resistências por parte do Congresso
GUSTAVO PATUDE BRASÍLIA
Com a deterioração do mercado de trabalho e sucessivas derrotas do pacote de ajuste fiscal no Congresso, o governo passou a projetar um salto do deficit da Previdência Social neste ano.

De R$ 43,6 bilhões calculados na versão original do Orçamento, feita no ano passado, o rombo esperado nas contas do INSS foi elevado em 67%, para R$ 72,8 bilhões com as novas estimativas de receitas e despesas divulgadas nesta sexta (22).


Trata-se de um aumento de 28,4%, bem superior à inflação, em relação aos R$ 56,7 bilhões do ano passado. Como percentual do PIB, o deficit sobe de 1% para 1,2%, maior patamar em seis anos.

A piora das contas previdenciárias explica boa parte das dificuldades enfrentadas pela equipe de Joaquim Levy (Fazenda) na tentativa de reequilibrar o caixa do governo.

Para reforçar a arrecadação do INSS em R$ 5,4 bilhões neste ano, foi proposta em fevereiro uma revisão drástica da política de desoneração tributária das folhas de pagamento das empresas, uma das marcas do primeiro governo Dilma Rousseff.

O projeto, no entanto, sofre resistências dos próprios partidos que dão sustentação ao Palácio do Planalto no Congresso. Depois de atrasos e modificações, a expectativa de ganhos até dezembro se tornou remota.

O mesmo aconteceu com a medida provisória destinada a endurecer as regras para a concessão de pensão por morte e auxílio-doença, desfigurada com a ajuda decisiva do PT e do PMDB.

Com desemprego em alta e renda em queda, as perspectivas de arrecadação da contribuição previdenciária --em sua maior parte, incidente sobre as folhas de salários-- ficaram mais sombrias.

A receita esperada no ano com o tributo foi reduzida em R$ 28 bilhões, um montante semelhante aos gastos projetados com o Bolsa Família.
Uma das principais explicações é a projeção de queda de 2,9% da massa salarial (soma de todos os salários recebidos), descontada a inflação.

Pelos cálculos oficiais, o INSS arrecadará o equivalente a 6,25% do PIB. Não se pode acusar a previsão de pessimista: em 2014, com o emprego em alta, foram 6,1%, recorde histórico.

No primeiro trimestre, as receitas cresceram menos que as despesas, e o deficit da Previdência subiu de R$ 11,7 bilhões, em 2014, para R$ 18 bilhões, neste ano.


Corte precisaria ser de R$ 100 bilhões, dizem especialistas

RAQUEL LANDIMDE SÃO PAULO
O corte orçamentário da atual equipe econômica é mais crível, mas ainda muito arriscado e insuficiente, dizem especialistas em contas públicas ouvidos pela Folha.
A avaliação é que os gastos precisam ser reduzidos em R$ 100 bilhões para garantir a meta de superavit primário de 1,1% do PIB. Nesta sexta-feira (22), o corte no Orçamento anunciado pelo governo ficou em R$ 69,9 bilhões.
"Dessa forma, vai precisar de mais redução de investimento e controle dos gastos na boca do caixa ao longo do ano", diz Fernando Montero, economista-chefe da corretora Tullett Prebon.
Para o consultor Raul Velloso, o corte proposto pelo governo é "muito arriscado" e não deixa margem para frustrações. "O que vai ocorrer é que a cada dois meses vão controlar os gastos. O corte vai ser bem maior, mas ficará envolto numa névoa."
Para os especialistas, a equipe de Joaquim Levy (Fazenda) trabalhou com projeções mais realistas de crescimento do PIB e evolução de gastos do que previsto na proposta de lei orçamentária anual, vista como fantasiosa.
Mas o ponto frágil das contas são as projeções de arrecadação. Elas estimam que a receita líquida do governo vai crescer 14,2% em 2015 ante 2014 em termos nominais (sem descontar a inflação). O problema é que a arrecadação avançou só 2,9% no primeiro trimestre.
Ou seja, para compensar, seria preciso elevar a receita em cerca de 20% no restante do ano, algo considerado impossível em meio à recessão.
Se a arrecadação for fraca e a meta de superavit primário não for atingida, é possível que o país perca o grau de investimento das agências de avaliação de risco.
Para Zeina Latif, economista-chefe da XP Investimento, as agências devem valorizar o esforço da atual gestão. Ela diz que o maior problema hoje é convencer o Congresso a aprovar mudanças estruturais na política fiscal.

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