ONG de Neymar ganha incentivo de R$ 3 milhões do governo federal

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ONG de Neymar ganha incentivo de R$ 3 milhões do governo federal


Vinicius Konchinski
Do UOL, no Rio de Janeiro

O projeto social de Neymar conseguiu um incentivo federal para tocar suas atividades. Beneficiado pela Lei de Incentivo ao Esporte, o Instituto Projeto Neymar Jr, criado pelo craque da seleção brasileira e do Barcelona em 2013,  foi autorizado a captar até R$ 3,091 milhões em dinheiro de tributos para que possa oferecer atividades esportivas a crianças de Praia Grande, na Baixada Santista. Até agora, já captou R$ 970 mil.
A autorização foi concedida pela comissão que avalia projetos da Lei de Incentivo e oficializada pelo Ministério do Esporte. Com ela, o instituto de Neymar tem até o final deste ano para convencer empresas ou cidadãos a repassar diretamente ao projeto do jogador parte do dinheiro que pagariam em tributos federais. O valor repassado acaba abatido do que deveria ser pago ao governo, respeitadas as regras de doação.

De acordo com a Lei de Incentivo ao Esporte, de 2007, pessoas físicas podem doar até 6% do valor de seu Imposto de Renda a projetos aprovados pelo governo. Já empresas, 1% do mesmo imposto cobrado com base em seu lucro real.
O Instituto Projeto Neymar Jr é uma associação privada, sem fins lucrativos. Sua sede, inaugurada pelo próprio Neymar em dezembro de 2014, fica no Jardim Glória, bairro em que o jogador cresceu. O local tem 8.400 metros quadrados, atende 2.300 crianças e foi construído num terreno da Prefeitura de Praia Grande, concedido por 30 anos.
Só a construção da sede do Projeto Neymar Jr custou cerca de R$ 40 milhões. Disso, R$ 25 milhões foram investidos pelo próprio Neymar, segundo o pai do jogador. Patrocinadores e parceiras da iniciativa também colaboraram com a obra. A fundação do Barcelona, clube de Neymar, ajudou financeiramente a construção.
Essa ajuda, aliás, foi combinada entre Barcelona e Neymar quando o jogador foi contratado pelo clube catalão. A contratação é polêmica. o presidente do Barcelona, Josep Bartomeu, seu antecessor, Sandro Rosell, e o clube serão julgados na Espanha por suposta evasão fiscal na negociação do atacante.
Neymar é hoje o terceiro jogador de futebol mais rico do mundo, segundo o site inglês Goal, atrás de Cristiano Ronaldo e Messi. De acordo com a análise do site, o patrimônio de Neymar é de US$ 152 milhões (R$ 458 milhões). Em 2014, ele tinha um pouco mais da metade disso: R$ 255 milhões.
O instituto do jogador foi procurado pelo UOL Esporte na quarta-feira para comentar incentivo governamental. Não respondeu.
Já o Ministério do Esporte foi questionado sobre os motivos da autorização da captação de recursos de impostos pelo instituto. Informou que a Comissão Técnica da Lei de Incentivo ao Esporte aprovou o projeto em 2013. Na quarta-feira, renovou essa aprovação. Toda a análise, segundo o ministério, seguiu o previsto em lei.
Leia nota completa do Ministério do Esporte abaixo:
A Lei de Incentivo ao Esporte, regulamentada em 2007, permite que empresas e pessoas físicas invistam parte do que pagariam de Imposto de Renda em projetos esportivos aprovados pelo Ministério do Esporte. Empresas podem destinar até 1% desse valor e ainda acumular com investimentos proporcionados por outras leis de incentivo. O teto para pessoas físicas é de 6% do IR. Desde 2007, mais de 2,3 milhões de pessoas foram beneficiadas pela Lei.

A aprovação e publicação de um projeto pelo Departamento de Incentivo ao Esporte no Diário Oficial da União formaliza a chancela concedida pela Comissão Técnica da Lei de Incentivo ao Esporte, autorizando a captação dos recursos junto a empresas tributadas com base no lucro real, com dedução de até 1% do imposto devido, exclusivos para o esporte, e pessoas físicas que fazem declaração completa do imposto de renda, com até 6%.

O Projeto Neymar Jr 2014, do Instituto Projeto Neymar JR, aprovado pela Comissão Técnica da Lei de Incentivo ao Esporte em 2013, oferece atividades desportivas de caráter formativo educacional em área de vulnerabilidade social de Praia Grande-SP. O projeto foi aprovado no valor de R$ 3.091.707,34 com prazo de captação até 03/12/2014. Nesta quarta-feira (11.03), conforme previsto na legislação, foi publicada no Diário Oficial a prorrogação até 31/12/2015. Até o momento, o projeto já captou R$ 970.000,00.

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