Audiencia na Camara consegue garantias para comunidade rural

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Audiencia na Camara consegue garantias para comunidade rural


A audiência pública realizada na Câmara Municipal de São Luís, esta semana, com objetivo de debater a criação da ZIS (Zona de Interesse Social) na localidade de Mato Grosso, área da Zona Rural da capital maranhense, para a construção de três mil moradias populares, conseguiu algumas garantias para a comunidade. O evento foi decorrente de uma solicitação da Comissão Permanente de Meio Ambiente, Planejamento Urbano e Rural, Regularização Fundiária e Ordenamento Territorial do Legislativo Ludovicense, presidida pela vereadora Rose Sales (PCdoB).

Audiência na Câmara consegue garantias para comunidade rural






Com a participação dos secretários municipais de Urbanismo, Antônio Araújo, e de Meio Ambiente, Rodrigo Maia; do assessor especial de Habitação da Semurh, Geraldo Castro, além dos presidentes do INCID (Instituto da Cidade, Pesquisa e Planejamento Urbano e Rural, Marcelo do Espírito Santo, do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de São Luís, da Federação das Comunidades da Zona Rural, lideranças e moradores da Zona Rural I e II, ficou garantido: construção em área particular sem interferir ou ocasionar problemas de ordem ambiental e social às comunidades locais e rigor na fiscalização das empresas para efetivação do projeto.
Outras conquistas foram resultado positivo da audiência pública, como que a partir do projeto a ser executado não haverá descaracterização e expansão desordenada da Zona Rural, e que as empresas garantirão a construção de equipamentos públicos, como escolas, creches, feira e estação de tratamento de esgoto.
Casa para trabalhador rural - Mais uma boa notícia resultante do encontro é dada pela vereadora Rose Sales que anuncia:“consegui que a prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Urbanismo, da Assessoria Especial de Habitação da Semurh e da Presidência do INCID, se comprometesse que a cada lote de construção do Programa Minha Casa Minha Vida na Zona Rural será assegurado, em favor dos trabalhadores rurais que produzem a construção de outro lote de casas por meio do programa federal – Programa Nacional de Habitação Rural – no mínimo do total de sacas correspondentes ao Programa Minha Casa Minha Vida. Ou seja, desses trabalhadores permanecerem produzindo onde moram, em suas terras, porém com moradia digna”.  

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