Josué Pinheiro sugere criação de centros de conciliação e mediação
Visando colaborar com o Plano de Expansão das Ações do Poder Judiciário, o vereador Josué Pinheiro (PSDB) está sugerindo ao presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Cleones Cunha, a criação e instalação de Centros de Conciliação e Mediação em Universidades Públicas e Privadas de São Luís.
Ao apresentar essa sugestão, o parlamentar social democrata diz está levando em consideração “a necessidade de atender de forma mais ampla e célere a população, sem obrigatoriedade de submeter-se a desgastante ansiedade que envolve os ritos de um processo judicial”. Ele acrescenta que se trata de “uma ação inovadora, uma alternativa de alcançar um entendimento, visando maior celeridade na resolução de demandas conceituosas”.
Josué Pinheiro enfatiza que “a mediação é um marco legal para a busca da paz social, através do diálogo e cooperação, sendo utilizada em quase todas as questões controvertidas, especialmente naquelas em que há entre os envolvidos uma ligação interpessoal duradoura, tais como familiares , de vizinhança e contratual”. O vereador tucano exemplifica que a UFMA e a UEMA, encontram-se localizadas em áreas de grande densidade populacional, cujos habitantes e a própria comunidade universitária poderão convergir para os centros de conciliação e mediação, em busca de uma solução de conflitos através de métodos consensuais.
FISCALIZAÇÃO
Já por meio de um requerimento aprovado nesta terça-feira, (05), Josué Pinheiro solicita ao prefeito Edivaldo Holanda Junior que determine à SMTT (Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes) que adote medidas para intensificar a fiscalização dos transportes coletivos que servem no Terminal de Ônibus do Anel Viário/Fonte das Pedras.
“Necessário se faz a presença do órgão fiscalizador do poder público para disciplinar o transporte nessas áreas, desde o fluxo de veículos ao de passageiros, de modo a promover a organização e disciplina no serviço de transporte para melhor servir a população usuária”, justifica ele.
Texto: Alteré Bernardino
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