Em menos de dois anos, obra para urbanização da Rua Grande já teve cinco prazos expirados
Conforme a Câmara dos
Dirigentes Lojistas, não existe previsão para início da obra
Luciene Vieira - Jornal Pequeno
As obras para a reforma e urbanização da
Rua Grande, principal centro de comércio popular de São Luís, inicialmente
previstas para iniciar em outubro de 2015, já foram adiadas em pelo menos cinco
vezes. A ordem de serviço para as obras de requalificação urbanística da Rua
Grande foi assinada em 26 de abril e licitada pelo Regime Diferenciado de
Contratação Integrado (RDCI), que daria celeridade nos serviços. No entanto,
nenhuma melhoria, sequer, teria sido feita no local. Já a Câmara dos Dirigentes
Lojistas (CDL), ao Jornal Pequeno, informou que não existe
atualmente novo prazo para início das obras. Na rua, camelôs e pedestres
reclamam da falta de infraestrutura.
Pelo modelo RDCI, as empresas Vitral –
genuinamente maranhense, que atua no mercado de construção civil – e a
pernambucana ABI, vencedoras do processo de licitação, não ficam responsáveis
apenas pela execução da obra, mas também pela elaboração do projeto executivo,
etapa que no modelo antigo de licitação era feito pelo poder público,
encurtando o tempo entre a publicação do edital de licitação e a homologação. O
investimento previsto para a reforma da Rua Grande seria de R$ 28.589.157,91, e
faz parte do PAC Cidades Históricas, que tem o objetivo de revitalizar o centro
de São Luís.
Mesmo por esse modelo, os serviços
ainda não saíram do papel. Em outubro de 2015, os trabalhos de reforma da via
teriam sido adiados em virtude do período natalino. O adiamento se deu pelo
fato de que a reforma causaria transtornos para os lojistas do principal polo
comercial da capital maranhense durante as compras de fim de ano, que é a época
na qual os comerciantes esperam aumento nas vendas.
No dia 28 de janeiro de 2016, teria
sido realizada uma reunião entre o Instituto Nacional do Patrimônio Histórico e
Artístico Nacional (Iphan) e os lojistas que atuam na Rua Grande, na qual se
discutiu os detalhes dos serviços, inclusive a data exata para o início das
atividades, assim como todo o cronograma da obra. O resultado teria sido o
adiamento dos serviços para fevereiro de 2016, junho do mesmo ano e,
depois, janeiro de 2017.
No início deste ano, no dia 11 de
janeiro, após mais uma vez o início da reforma da Rua Grande ter sido remarcado
para o mês de março, a reportagem do Jornal
Pequeno procurou o superintendente do Iphan, Maurício Itapary, a fim de ter
informações sobre os motivos que levaram a tantos prazos expirados.
Maurício Itapary disse que o consórcio
de empresas responsável pela revitalização da Rua Grande demorou entregar o
projeto executivo ao Iphan, tendo sido encaminhado ao órgão, na época, há apenas
20 dias. No entanto, garantiu que até março, o projeto seria colocado em
prática. Adina em janeiro, conforme o superintendente do Iphan, estava na fase
de analisar a compatibilidade do projeto executivo com os complementares, estes
já aprovados.
SEM PRAZO PREVISTO
Atualmente, de acordo com o diretor da
CDL, o empresário José Terceiro, não existe prazo previsto para que a
requalificação da rua seja iniciada. “Ainda não tem nada definido. O motivo
seria a situação político/econômica do Brasil, além da falta de vontade dos
nossos governantes”, frisou José Terceiro, enfatizando que o processo de
reforma da Rua Grande anda a passos lentos, não havendo, sequer, encontros
recentes entre a Câmara e o Iphan, para discuti-lo. “Esta ‘tudo’ parado”,
acrescentou.
PROBLEMAS
Enquanto os serviços não se iniciam, a
Rua Grande apresenta diversos problemas, e um dos principais deles é a grande
quantidade de buracos que existem ao longo de sua extensão e constantemente se
tornam objetos de reclamação de consumidores e lojistas.
Os buracos estão nas calçadas dos
estabelecimentos comerciais e até mesmo nos paralelepípedos que cobrem a via.
Além disso, água de esgoto corre a céu aberto, caixas de luz e bueiros estão
com as tampas abertas, e ainda desníveis são outros problemas encontrados na
principal via comercial da capital maranhense.
“A gente ficou deslumbrado com o
projeto que nos foi apresentado de reforma da via”, disse o comerciante
Fernando Francisco de Assis Souza.
“Eu vinha mais à Rua Grande, mas tenho
preferido os shoppings, bem mais cômodo e confortável”, ressaltou uma
consumidora, que não quis se identificar.
OBRA
No projeto urbanístico da Rua Grande
está incluso a troca do piso de paralelepípedos por granito, sendo que a via
será nivelada e não terá mais calçadas. Também será feito o embutimento da
fiação elétrica e telefônica; as fiações aéreas comprometem a aparência
estética do conjunto de casarões da via.
Também serão instalados postes de
iluminação e equipamentos urbanos (lixeiras, jardineiras, bancos colocados em
pontos estratégicos para não comprometer a visão das fachadas que ainda
preservam as características arquitetônicas originais, iluminação artística,
acessibilidade, sinalização e outros). Os equipamentos serão instalados de modo
a permitir que em caso de emergência ambulâncias e outros veículos do tipo
possam se deslocar com facilidade.
O PROGRAMA
O PAC foi laçado em 2009 no Brasil, e
implantado em setembro de 2013 em São Luís, com um valor total de R$ 134
milhões. Do montante, R$ 22,7 milhões já teriam sido disponibilizados para São
Luís, e R$ 11,5 milhões foram pagos nos serviços concluídos.
Ao todo, são 44 ações no total na
capital maranhense e, nos três anos do programa, apenas quatro obras foram
concluídas: a requalificação da Praça da Alegria, a restauração do sobrado da
sede da Fundação de Amparo a Pesquisa do Maranhão (Fapema), Restauração do
sobrado da Rua da Estrela - Faculdade de História, e a restauração da fachada
de azulejos do antigo Hotel Ribamar, localizado na Rua Afonso Pena.
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