Com redução de verbas, obras do PAC Cidades Históricas estão ameaçadas
Obra do Mercado Central ficou compremetida, com a falta de recursos
LEANDRO SANTOS / O ESTADO
No total,
estão previstas 44 ações do programa em São Luís, entre elas a requalificação
da Rua Grande; com o contingenciamento, não há previsão de início de vários dos
serviços, como na Rua Grande e Mercado Central
O orçamento do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC)
Cidades Históricas foi contingenciado pelo Governo Federal. Com isso, várias
obras previstas para serem executadas em São Luís com esse recurso estão
suspensas temporariamente, e ainda não há previsão de reinício das atividades.
A informação foi confirmada ontem a O Estado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). De acordo com o órgão, vinculado ao Ministério da Cultura (Minc), o contingenciamento atingiu não apenas a capital maranhense, mas todas as outras cidades brasileiras que também são beneficiadas pelo programa - ao todo, 44 cidades em 20 estados.
Redução
De acordo com o Iphan, o orçamento previsto para a execução das atividades foi reduzido, mas não cortado. Isso significa, segundo o órgão federal, que os recursos poderão, a qualquer momento, ser recompostos, a depender da situação econômica do país.
O contingenciamento atingiu cerca de 78% do orçamento de R$ 250 milhões anteriormente aprovados para o PAC Cidades Históricas em todo o país. Entre elas, há nove ações em andamento em São Luís, que podem sim ser impactadas pelo contingenciamento.
Estão previstas 44 ações do Programa na capital maranhense, com previsão de investimentos de R$ 133,16 milhões. Entre elas, quatro já foram concluídas, totalizando cerca de R$ 6,55 milhões já investidos. Outras nove ações estão em execução, além de 31 com projetos em finalização.
A execução dessas obras, de acordo com o Iphan, depende de uma série de fatores, como a aprovação de todos os projetos, planilha orçamentária das edificações, além dessas questões orçamentárias de âmbito nacional, como ocorreu no caso do contingenciamento. Dessa forma, não foi possível estabelecer prazos de quando os serviços serão finalizados.
De acordo com o Iphan, o orçamento previsto para a execução das atividades foi reduzido, mas não cortado. Isso significa, segundo o órgão federal, que os recursos poderão, a qualquer momento, ser recompostos, a depender da situação econômica do país.
O contingenciamento atingiu cerca de 78% do orçamento de R$ 250 milhões anteriormente aprovados para o PAC Cidades Históricas em todo o país. Entre elas, há nove ações em andamento em São Luís, que podem sim ser impactadas pelo contingenciamento.
Estão previstas 44 ações do Programa na capital maranhense, com previsão de investimentos de R$ 133,16 milhões. Entre elas, quatro já foram concluídas, totalizando cerca de R$ 6,55 milhões já investidos. Outras nove ações estão em execução, além de 31 com projetos em finalização.
A execução dessas obras, de acordo com o Iphan, depende de uma série de fatores, como a aprovação de todos os projetos, planilha orçamentária das edificações, além dessas questões orçamentárias de âmbito nacional, como ocorreu no caso do contingenciamento. Dessa forma, não foi possível estabelecer prazos de quando os serviços serão finalizados.
Obras
Na manhã de ontem, O Estado percorreu o Centro Histórico da cidade e verificou o estado de conservação de alguns dos prédios que serão alvo das intervenções do PAC Cidades Históricas. Um deles é o Palácio das Lágrimas, localizado em frente à Igreja de São João, na Rua da Paz.
Na frente do imóvel, onde hoje funcionam dependências da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), existe uma placa informando sobre as obras de restauração do espaço. Com recursos orçados em R$ 2.234.932,54, os serviços iniciaram-se em 16 de junho de 2014, e a previsão é de que seriam concluídas em 16 de fevereiro de 2015. Contudo, isso não ocorreu.
As informações técnicas que constam na placa estão praticamente desaparecendo por causa da ação do tempo. A fachada do imóvel está completamente desgastada e, dentro do prédio, os problemas com as instalações físicas continuam, situação essa que já foi alvo de protestos realizados por estudantes da UFMA.
Outro imóvel que está na lista das obras é a Igreja de Santo Antônio, localizada ao lado da Escola Modelo Benedito Leite. Um dos mais antigos templos católicos da capital maranhense, a igreja também está com a sua fachada se desgastando com a ação do tempo e falta de conservação.
Também está prevista a reforma do Mercado Central, serviço esse que deve ser realizado o quanto antes tendo em vista o grande número de pessoas que diariamente passa pelo local. Paredes e tetos com rachaduras, além de fiações elétricas expostas, são alguns dos seus problemas.
O Largo do Carmo é um reflexo da desordem no centro de São Luís. Em diversos trechos, as pedras que formam o calçamento foram retiradas, deixando espaço apenas para os buracos. O relógio da Praça João Lisboa há muito tempo não funciona. O largo também está incluído nas obras do PAC Cidades Históricas e sem previsão para o início dos serviços.
Apenas no último ano, o PAC Cidades Históricas entregou 22 obras em todo o país e outras 74 estão em execução, correndo o risco de serem interrompidas a partir do próximo mês. Desse modo, o Iphan informou que vem reforçando o seu compromisso e luta pela continuidade dessas ações.
O instituto informou também que está pleiteando junto ao Congresso Nacional, nas bancadas regionais, nos poderes públicos estadual e municipal, e demais parceiros da Instituição, visando o descontingenciamento desses recursos, que são tão importantes para a continuidade das nossas ações e para a preservação do patrimônio cultural dos brasileiros.
Na manhã de ontem, O Estado percorreu o Centro Histórico da cidade e verificou o estado de conservação de alguns dos prédios que serão alvo das intervenções do PAC Cidades Históricas. Um deles é o Palácio das Lágrimas, localizado em frente à Igreja de São João, na Rua da Paz.
Na frente do imóvel, onde hoje funcionam dependências da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), existe uma placa informando sobre as obras de restauração do espaço. Com recursos orçados em R$ 2.234.932,54, os serviços iniciaram-se em 16 de junho de 2014, e a previsão é de que seriam concluídas em 16 de fevereiro de 2015. Contudo, isso não ocorreu.
As informações técnicas que constam na placa estão praticamente desaparecendo por causa da ação do tempo. A fachada do imóvel está completamente desgastada e, dentro do prédio, os problemas com as instalações físicas continuam, situação essa que já foi alvo de protestos realizados por estudantes da UFMA.
Outro imóvel que está na lista das obras é a Igreja de Santo Antônio, localizada ao lado da Escola Modelo Benedito Leite. Um dos mais antigos templos católicos da capital maranhense, a igreja também está com a sua fachada se desgastando com a ação do tempo e falta de conservação.
Também está prevista a reforma do Mercado Central, serviço esse que deve ser realizado o quanto antes tendo em vista o grande número de pessoas que diariamente passa pelo local. Paredes e tetos com rachaduras, além de fiações elétricas expostas, são alguns dos seus problemas.
O Largo do Carmo é um reflexo da desordem no centro de São Luís. Em diversos trechos, as pedras que formam o calçamento foram retiradas, deixando espaço apenas para os buracos. O relógio da Praça João Lisboa há muito tempo não funciona. O largo também está incluído nas obras do PAC Cidades Históricas e sem previsão para o início dos serviços.
Apenas no último ano, o PAC Cidades Históricas entregou 22 obras em todo o país e outras 74 estão em execução, correndo o risco de serem interrompidas a partir do próximo mês. Desse modo, o Iphan informou que vem reforçando o seu compromisso e luta pela continuidade dessas ações.
O instituto informou também que está pleiteando junto ao Congresso Nacional, nas bancadas regionais, nos poderes públicos estadual e municipal, e demais parceiros da Instituição, visando o descontingenciamento desses recursos, que são tão importantes para a continuidade das nossas ações e para a preservação do patrimônio cultural dos brasileiros.
Reforma na Rua Grande também está ameaçada
Com o contingenciamento sofrido pelo PAC Cidades Históricas, a
restauração da Rua Grande foi diretamente afetada, assim como outras ações na
cidade. Dessa forma, não há previsão de início das atividades.
Em função de sua importância para o comércio, das referências históricas e, principalmente, pela sustentabilidade que as atividades econômicas e de geração de emprego e renda trazem para a cidade e para o Centro Histórico, a Rua Grande foi inserida no PAC Cidades Históricas, como a obra de maior relevância e de impactos positivos para a população de São Luís.
A ordem de serviço, que foi dada em março de 2015, prevê o embutimento da fiação aérea e lógica, drenagem profunda e esgotamento sanitário e arquitetônico, com novos equipamentos urbanos, piso e acessibilidade.
Os problemas da via têm se agravado nos últimos anos, por causa da deterioração urbana do local, aliado à falta de segurança e áreas de estacionamento, entre outras deficiências. Diariamente, milhares de consumidores que passam pela Rua Grande enfrentam várias dificuldades como o calçamento irregular, por causa dos muitos buracos e desníveis.
Diversos bueiros estão com a cobertura danificada, deixando as estruturas de ferro à mostra e com lixo acumulado no seu entorno, seja por causa da falta de educação de muitos consumidores, ou de lojistas, ou por causa da falta de lixeiras, já que muitas foram depredadas e não substituídas. Faltam ainda equipamentos públicos para uso dos consumidores como banheiros.
Em função de sua importância para o comércio, das referências históricas e, principalmente, pela sustentabilidade que as atividades econômicas e de geração de emprego e renda trazem para a cidade e para o Centro Histórico, a Rua Grande foi inserida no PAC Cidades Históricas, como a obra de maior relevância e de impactos positivos para a população de São Luís.
A ordem de serviço, que foi dada em março de 2015, prevê o embutimento da fiação aérea e lógica, drenagem profunda e esgotamento sanitário e arquitetônico, com novos equipamentos urbanos, piso e acessibilidade.
Os problemas da via têm se agravado nos últimos anos, por causa da deterioração urbana do local, aliado à falta de segurança e áreas de estacionamento, entre outras deficiências. Diariamente, milhares de consumidores que passam pela Rua Grande enfrentam várias dificuldades como o calçamento irregular, por causa dos muitos buracos e desníveis.
Diversos bueiros estão com a cobertura danificada, deixando as estruturas de ferro à mostra e com lixo acumulado no seu entorno, seja por causa da falta de educação de muitos consumidores, ou de lojistas, ou por causa da falta de lixeiras, já que muitas foram depredadas e não substituídas. Faltam ainda equipamentos públicos para uso dos consumidores como banheiros.
NÚMEROS
78% é o percentual de contingenciamento do PAC Cidades
Históricas
R$ 250 milhões haviam sido aprovados para as obras em todo o país.
44 ações do PAC Cidades Históricas estão previstas em São Luís
R$ 133,16 milhões era a previsão orçamentária para as obras na cidade
R$ 6,55 milhões já foram investidos no PAC Cidades Históricas em São Luís
R$ 250 milhões haviam sido aprovados para as obras em todo o país.
44 ações do PAC Cidades Históricas estão previstas em São Luís
R$ 133,16 milhões era a previsão orçamentária para as obras na cidade
R$ 6,55 milhões já foram investidos no PAC Cidades Históricas em São Luís
SAIBA MAIS
O QUE É
O PAC Cidades Históricas tem como objetivo estruturar as
cidades, transformando-as em potenciais turísticos e requalificando os espaços
urbanos para a população. Outro ponto primordial que deverá ser priorizado em
todas as obras que constituem os espaços públicos e turísticos do acervo
arquitetônico de São Luís é a acessibilidade. Em todos os projetos, tanto de
reforma quanto de requalificação dos espaços, estão inclusos a aplicação de uma
estrutura acessível para os portadores de deficiências físicas.
Obras já realizadas em São Luís
Restauração
do sobrado da Fapema, com investimentos de R$ 2,37 milhões;
Restauração do sobrado da Faculdade de Histórica, com investimentos de R$ 2,74 milhões;
Requalificação da Praça da Alegria, com investimentos de R$ 865 mil;
Restauração do sobrado da Praça João Lisboa, com investimentos de R$ 570 mil.
Próximas ações a serem desenvolvidas em São Luís pelo PAC Cidades Históricas
Restauração do Palácio Cristo Rei - UFMA – Reitoria
Restauração do Palácio das Lágrimas - UFMA - Palácio da Ciência
Restauração Sobrado do Fórum Universitário - UFMA - Curso de Direito
Requalificação Urbanística da Rua Grande
Restauração do Sobrado da Av. Pedro II, 199/205 - Junta Comercial
Restauração do sobrado da R. Portugal - Museu de Artes Visuais
Restauração do sobrado do Centro Artístico Operário
Restauração do Teatro João do Vale
Restauração do Teatro Artur Azevedo.
Restauração do sobrado da Faculdade de Histórica, com investimentos de R$ 2,74 milhões;
Requalificação da Praça da Alegria, com investimentos de R$ 865 mil;
Restauração do sobrado da Praça João Lisboa, com investimentos de R$ 570 mil.
Próximas ações a serem desenvolvidas em São Luís pelo PAC Cidades Históricas
Restauração do Palácio Cristo Rei - UFMA – Reitoria
Restauração do Palácio das Lágrimas - UFMA - Palácio da Ciência
Restauração Sobrado do Fórum Universitário - UFMA - Curso de Direito
Requalificação Urbanística da Rua Grande
Restauração do Sobrado da Av. Pedro II, 199/205 - Junta Comercial
Restauração do sobrado da R. Portugal - Museu de Artes Visuais
Restauração do sobrado do Centro Artístico Operário
Restauração do Teatro João do Vale
Restauração do Teatro Artur Azevedo.
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