No Maranhão, o Dia Internacional contra a Corrupção (9 de dezembro) será celebrado durante programação que se inicia às 8h com palestra do juiz Márlon Reis no auditório do Tribunal de Contas do Estado e encerra com mobilização na Praça Deodoro (14h às 17h), onde cartilhas e folders serão distribuídos enquanto artistas locais se apresentarão.

Ambos os eventos são abertos ao público interessado no tema. A iniciativa de celebrar a data é da Controladoria-Geral da União, sindicatos, associações e demais entidades que fazem parte da Rede de Controle da Gestão Pública. Juntos, eles pretendem ampliar a divulgação de ações governamentais voltadas para o combate à corrupção e sensibilizar a população sobre a importância do controle social.

A comemoração é também uma oportunidade de chamar a atenção da sociedade maranhense acerca da importância dos valores éticos, da cidadania e da participação política. “Combater a corrupção não é apenas um trabalho dos órgãos de fiscalização, mas de todos e é por isso que convidamos quem quiser participar como parceiro, que nos procure”, informa Welligton Resende (auditor da CGU).

Ministérios Públicos Estadual e Federal, Tribunais de Contas do Estado e da União, Corregedoria-Geral do Estado, OAB e Associação dos Magistrados já apoiam o movimento.

Criação

A proposta de criação do Dia Internacional contra a Corrupção  foi apresentada pela delegação brasileira à época da votação da Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção, ocorrida na cidade mexicana de Mérida. Nesse dia, no ano de 2003, mais de 110 países assinaram a Convenção, entre eles, o Brasil.

Em maio de 2005, o Congresso Nacional brasileiro aprovou o texto da Convenção. No dia 31 de janeiro de 2006, ela foi promulgada, passando a vigorar com força de lei. No Brasil, cabe à Controladoria-Geral da União implementá-la. Desde então, todos os anos a CGU promove celebrações do Dia Internacional contra a Corrupção em todas as capitais do país.

O quê: Comemoração do Dia Internacional contra a Corrupção no Maranhão

Quando: Dia 9 de dezembro

Horários: 8h (palestra do juiz Márlon Reis - um dos autores da Lei da Ficha Limpa, autor dos livros O Gigante Acordado e O Nobre Deputado da editora Leya) e 14h às 17h (mobilização popular)

Onde: auditório do TCE-MA (Avenida Carlos Cunha, s/n- Calhau) e Praça Deodoro (Centro).

Organização: Rede de Controle da Gestão Pública (CGU, TCU, MPE, MPF, TCE, entre outras entidades)