Discutir sobre as políticas públicas culturais é motivação das Conferências Municipais de Cultura (CMC) que estão acontecendo por todo o país. Segundo a portaria nº 52, do Ministério da Cultura, todos os municípios devem realizar suas conferências até o dia 11 de agosto de 2013 e os estados até o dia 29 de setembro de 2013 em virtude da 3ª Conferência Nacional de Cultura, que será realizada em Brasília, de 26 a 29 de novembro de 2013, e reunirá os representantes da sociedade civil escolhidos nas conferências municipais e estaduais, além de membros do governo.

No Maranhão, algumas cidades como Bequimão, Paço do Lumiar e São Luís estão realizando ou já realizaram suasconferências.Na capital, o evento começou ontem e vai até sexta-feira, no WH Rio Poty Hotel, e tem como tema Uma política de estado para a cultura: desafios do sistema municipal de cultura. Estão sendo discutidos pontos relevantes para a consolidação dos objetivos do Plano Nacional de Cultura (PNC), além de estar em curso uma avaliação do processo de elaboração do Plano Municipal de Cultura, debatendo, inclusive, a sua implementação, além de eleger os membros do Conselho Municipal de Cultura.

Na abertura da conferência em São Luís, o coordenador-geral do Plano Nacional de Cultura, Rafael Pereira Oliveira, da Secretaria de Políticas Culturais do Ministério da Cultura (Minc), conversou com os participantes sobre a temática proposta para a 4ª CMC. Também estão sendo instalados, durante a conferência, fóruns específicos para a eleição do Conselho Municipal de Cultura, cujas vagas serão preenchidas conforme a orientação da lei municipal que rege a sua criação.

A criação do Conselho Municipal de Cultura é também uma orientação do Minc, que pretende reunir representantes de todos os conselhos municipais na 3ª Conferência Nacional de Cultura. Os conselhos são instâncias de representatividade da sociedade civil e do poder público de forma paritária e tem ação propositiva, opinativa, fiscalizadora e consultiva das ações pertinentes à Política Municipal de Cultura.

Bequimão - As conferências municipais são uma preparação para a Conferência Estadual de Cultura, que acontecerá nos dias 11 e 12 de setembro, em São Luís. Algumas cidades do estado já realizaram suas conferências, Bequimão na baixada maranhense é uma delas. Uma cultura que promove desenvolvimento é o que desejam fazedores e usuários de cultura e representantes do poder público da cidade.

Para a secretária Municipal de Cultura e Igualdade Racial daquele município, Dinha Pinheiro, a conferência foi uma oportunidade para a população pensar e acompanhar a formação de políticas públicas culturais. A conferencista Marluze do Socorro Pastor Santos, ao conduzir o debate, defendeu a elaboração e implantação de políticas culturais que possam melhorar a vida das pessoas e também gerar lucros. “Estamos pensando em uma cultura como desenvolvimento e não como enfeite”, ressaltou. Essa dimensão desenvolvimentista, segundo a conferencista, passa pela valorização daquilo que é produzido na comunidade.

Uma das propostas que surgiram da conferência na cidade foi a criação de um banco de informação sobre a diversidade de manifestações do município. “Em geral, não se sabe quais são os artistas, se existem outras artes, alguma tecnologia ou atividade criativa. Com isso, a gente acaba importando cultura dos outros estados. Temos que gostar do que é nosso", afirmou Marluze Santos, ao destacar a necessidade de proteger a cultura local.

A conferência também resultou na eleição dos três delegados que representaram Bequimão na etapa estadual do evento. Uma vaga ficou com a secretária Dinha Pinheiro (representando o poder público); e duas para representantes da sociedade civil, Valentina Amorim Cantanhede (comunidade Ramal do Quindíua) e Carlos Alberto (comunidade de Ariquipá).

Nas propostas que serão levadas à conferência estadual, os grupos destacaram o envolvimento maior dos jovens; a gestão da cultura, independentemente do grupo político que está no poder; assessoria de profissionais com mais experiência; registro e resgate das manifestações das comunidades tradicionais; promoção de festivais; curso de artesanato e de inclusão digital; levantamento de territórios criativos; criação da casa da cultura; e implantação efetiva da lei que determina o ensino de história e cultura da África nas escolas públicas e privadas.

Tais propostas ajudariam a manter vivas manifestações culturais do município, como o baile de caixa (terecô) da mãe de santo Nhá Ju, de 71 anos, que também participou da conferência. As festas que ela promove tornaram-se tradição no município, mas sua continuidade é ameaçada pela falta de apoio. “As festas dependem de muita despesa. Eu compro boi, porco e foguete. Se tivesse uma ajuda, seria muito bom”, reconheceu a mãe de santo. A conferência em Bequimão foi encerrada com a apresentação do tambor de crioula Coroa de São Benedito, do povoado Santa Rita.

Paço – Em Paço do Lumiar, participaram do evento lideranças comunitárias, diretores de grupos folclóricos, poder público e a sociedade em geral. Durante dois dias (terça e quarta-feira, 6 e 7), os presentes discutiram propostas que serão inseridas no Plano Municipal de Cultura de Paço do Lumiar. Na ocasião, também foram eleitos os delegados que representarão o município na conferência.

O Prefeito de Paço do Lumiar, Josemar Sobreiro destacou, na conferência de abertura, a riqueza das manifestações culturais do município e as ações realizadas na área, nos primeiros sete meses de gestão, como o Carnaval e o São João.

4ª Conferência Municipal de Cultura em São Luís

Até amanhã

No WH Rio Poty Hotel

(Ponta D’Areia)