Reformas em prédios históricos se arrastam há anos sem data certa para serem entregues
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Reformas em prédios históricos se arrastam há anos sem data certa para serem entregues

Museu da Gastronomia, obre se arrasta desde 2008 
Com obras iniciadas em janeiro de 2012, a Casa do Tambor de
Crioulas deveria ter sido entregue em dezembro de 2015

Iphan atribui lentidão a problemas financeiros enfrentados pelas empresas vencedoras das licitações 

LUCIENE VIEIRA (JORNAL PEQUENO)

Mesmo o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Cidades Históricas ter sido implantado em setembro de 2013 em São Luís, com um valor total de R$ 134 milhões, além de recursos oriundos de outros programas federais, as reformas em prédios históricos da capital maranhense se arrastam há anos e não têm data definida para serem entregues. Existem imóveis que já tiveram diversos prazos de entrega expirados, devido paralisações nos trabalhos de restauração. Em entrevista ao Jornal Pequeno, o superintendente do Instituto Nacional (Iphan) no Maranhão, Maurício Abreu Itapary, atribuiu a lentidão das obras a problemas financeiros enfrentados por empresas vencedoras do processo de licitação.


“Nós temos um problema muito sério, as empresas ganham as obras e se arrastam, porque muitas delas realmente não têm condições financeiras de tocar os projetos de acordo com o cronograma que é apresentado durante a licitação. A gente faz as punições que são cabíveis dentro do contrato, mas infelizmente temos que cumprir legislações”, informou Maurício Itapary.

Seis meses atrás, em outubro de 2016, e também durante uma entrevista ao JP, o engenheiro Marcos Galvão, que foi cedido pela Caixa Econômica Federal ao Iphan para coordenar o PAC, atribuiu o atraso das obras previstas para a capital maranhense à demora na elaboração dos projetos do Programa e a falta de repasses do governo federal para o Iphan no Maranhão.

Na época, Marcos Galvão disse ainda que o Instituto encontrou dificuldades para vistoriar os casarões históricos na fase inicial do planejamento. Os imóveis, de acordo com o engenheiro, estavam sujos e bastante deteriorados, e que esta teria sido mais uma das causas do atraso no processo. E, devido às dificuldades apontadas, somente a partir de 2017 os trabalhos de requalificar, implantar e restaurar pelo menos 37 empreendimentos com ações pendentes começaria a ser executados.

SITUAÇÃO DE
ALGUMAS OBRAS

Museu de Gastronomia – Maurício Itapary afirmou de o Museu de Gastronomia, localizado na Rua da Estrela, de propriedade da Prefeitura Municipal de São Luís, está com as obras paradas, mas que será feito apenas o acabamento da restauração, correspondendo à fase final da reforma. Segundo Itapary, a Secretaria de Turismo de São Luís licitou a obra e teve problema com a empresa vencedora, que entrou num processo de falência. “A Secretaria estaria rescindindo o contrato com a empresa, para logo depois realizar outro processo licitatório”, acrescentou o superintendente do Iphan.

Em julho de 2008, a Prefeitura de São Luís anunciou o início da reforma do Museu de Gastronomia Maranhense, durante evento realizado na Praça da Criança (Centro), cujo custo previsto era de R$ 837 mil. Os recursos seriam oriundos do Programa de Turismo do Brasil, do Ministério do Turismo ainda no governo Lula, e da prefeitura de São Luís.

Pelo cronograma aprovado, a conclusão da reforma deveria ocorrer no prazo de 180 dias, conforme placa afixada na calçada da Rua da Estrela, sob responsabilidade do engenheiro João Alberto Mota.

Atualmente, a placa da reforma não existe mais, tendo sido completamente destruída. E, quanto à estrutura do casarão, nota-se ferrugem em algumas grades e os tapumes foram retirados.

O museu terá quatros pavimentos, no térreo será instalada uma Central de Informações Turísticas, loja e a Exposição Museológica. No 1° piso terá uma Petiscaria, contendo também ambientes para exposições temporárias; o 2° piso comportará a parte administrativa do Museu, a reserva técnica, almoxarifado e exposição temporária e o 3° piso contará com o Núcleo de Capacitação destinado a realização dos cursos, oficinas e palestras para formação continuada em culinária típica direcionada à comunidade e agentes do setor turístico.


Casa do Tambor de Crioula – As obras foram iniciadas em janeiro de 2012, com previsão de entrega para dezembro de 2015. Mas, atualmente, está apenas com o esqueleto pronto, cercado por tapumes. “Tive uma reunião com a direção da construtora Ferreira Júnior, responsável pelo projeto, e pedi a entrega da obra o mais rápido possível. A empresa prometeu que até o final deste semestre vai entregar a reforma. Ela já foi advertida contratualmente, e caso não cumpra o novo prazo, pode ser multada e ficar até inadimplente”, disse Itapary, ao complementar que algumas planilhas e o próprio projeto sofreram ajustes, um processo considerado por ele demorado.

O imóvel, também localizado na Rua da Estrela, é um sobrado em ruínas, destruído por um incêndio nos anos 70, e será totalmente restaurado e reabilitado. As obras estão orçadas em R$ 1,8 milhão. No projeto executivo foram previstos espaços para eventos, apresentações, galeria de exposições e auditório com minicinema.

A casa também terá espaços para atividades de ensino e formação, estúdio de gravação de CDs, loja de produtos associados ao Tambor de Crioula, e salas para administração. O prédio também deverá ter uma biblioteca com livros, revistas, jornais, mapas, CDs, DVDs e Blu-rays, com temática relacionada à cultura popular. O espaço contará ainda com equipamentos de informática aparelhos de televisão e de DVD e telões.

Antiga sede de O Imparcial – O prédio da antiga sede do jornal O Imparcial, localizado na Rua Afonso Pena, é um dos 44 imóveis de São Luís contemplados pelo PAC das Cidades Históricas. O projeto, segundo Maurício Itapary, ainda está sendo finalizado, e depois de pronto deve ser encaminhado para a administração do Programa em Brasília, quando passará por aprovação. “Somente quando for concluído e aprovado, é que vamos solicitar recursos e dar continuidade aos serviços já iniciados”, pontuou o superintendente do Iphan. Nele, conforme Itapary, irá funcionar a sede da Secretaria Municipal de Turismo.


Palácio das Lágrimas – Em agosto de 2017, está prevista para ser concluída a restauração do Palácio das Lágrimas, prédio localizado em frente à Igreja São João, na Rua São João (esquina com Rua da Paz) do Centro de São Luís, conforme o cronograma de obras atual elaborado pela Prefeitura da Cidade Universitária do Maranhão (Ufma), responsável pela execução dos serviços.

Este é o terceiro prazo de entrega da obra, que corresponde ao restauro do prédio para transformação em um museu permanente, voltado para a ciência. A modificação faz parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), das Cidades Históricas, com participação do Governo do Estado, Ufma, e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional do Maranhão (Iphan-MA).

No local, uma placa fixada na calçada do prédio sinaliza que as obras deveriam ter sido iniciadas em 16 de junho de 2014, com prazo de entrega para o dia 16 de fevereiro de 2015. Porém, após cinco meses da data prevista, isso em julho de 2015, a restauração estava paralisada.

“Atualmente está em andamento, mesmo que a passos lentos. Semana passada, quando estive na obra, era feita a cobertura do prédio”, lembrou Itapary. 





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