Comissão discute medidas para prevenir violência contra mulher na UFMA
A repercussão de dois casos de estupro no campus da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), em São Luís, registrados nas últimas semanas, culminou com uma reunião de entre a presidente da Comissão de Defesas dos Direitos e Protagonização da Mulher da Câmara de São Luís, vereadora Barbara Soeiro (PSC) e a reitora da UFMA, professora Nair Portela. O tema principal do encontro foi discutir como o poder público pode ser mais eficaz em medidas que possam coibir a violência cometida contra as mulheres nas dependências da universidade.
“É preciso unir esforços com gestão universitária, os poderes públicos, a comunidade acadêmica e a sociedade em geral, para verdadeiramente proporcionarmos uma política com ações efetivas de enfrentamento a essa questão de violência, que infelizmente não se apresenta exclusiva à UFMA, mas à população como um todo”, declarou Barbara Soeira.
O encontro foi motivado após o registro de dois estupros nas dependências da UFMA em menos de uma semana. Sendo que o primeiro caso foi registrado, na manhã do dia 1º deste mês, no plantão da Vila Embratel. Na ocorrência, consta que a vítima estava em uma festa na universidade na noite do dia 31 de março, quando, por volta das 22h30, ela foi abordada por um homem que a estuprou.
Já o segundo caso foi na noite do dia 3 deste mês. Uma estudante do curso de Ciências Econômicas afirma que foi violentada em uma área de matagal próximo ao prédio Paulo Freire, no campus do Bacanga. O suspeito, que portava uma arma de fogo, abordou a jovem dentro do ônibus e a obrigou a descer para praticar o abuso.dcx
MEDIDAS CONTRA VIOLÊNCIA
Diante dos casos de violência sexual, a Comissão de Defesas dos Direitos e Protagonização da Mulher da Câmara de São Luís está se organizado para cobrar medidas com o intuito de discutir a segurança no campus do Bacanga.
“A UFMA é um espaço que merece um melhor sistema de segurança, principalmente à noite. Não podemos deixar que nossas mulheres tenham seus direitos violados, no ambiente que elas lutam para ter uma condição de vida melhor, que é na universidade. Por isso, a estruturação do espaço físico é importante, mas, além disso, é importante trabalhar a questão da educação para o combate a essa cultura de violência”, afirmou a parlamentar.
Durante a reunião, a professora Nair Portela anunciou a criação de um Fórum para discutir essas questões. E garantiu que todas as providências estão sendo tomadas para combater a violência contra mulheres no Campus da UFMA.
“Já me reunir com o secretário Estadual de Segurança Pública, Jefferson Portela, para solicitar uma viatura da Policia Militar na UFMA. E resolvemos criar um Fórum com o objetivo de discutir essas questões”, disse a reitora.
Além de Bárbara Soeiro, a Comissão de Defesas dos Direitos e Protagonização da Mulher da Câmara Municipal de São Luís atualmente é composta pelas vereadoras Concita Pinto (PEN) e Fátima Araújo (PC do B).
Texto: Anielle Granjeiro
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Texto: Anielle Granjeiro
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Chico Carvalho pede titularização
de terras da Zona Rural de São Luís
O vereador Francisco Carvalho (PSL) apresentou indicação solicitando ao Governo do Estado estudo para verificação de viabilidade de titularização das terras das comunidades da Zona Rural I e I e também da área Itaqui-Bacanga.
Em 2012, Chico Carvalho reuniu autoridades na Câmara Municipal de São Luís para tratar sobre o problema de títulos de terras para moradores da Zona Rural da capital e da área Itaqui-Bacanga.
Na época, o vereador chamou atenção para a quantidade de pessoas que vivem sem a titularização dos locais onde moram. Segundo ele informou, eram mais de 300 mil famílias.
“Nas minhas andanças pela zona rural de São Luís e na área Itaqui Bacanga, nós podemos constatar que quase todos os moradores destas áreas não têm titularização dos locais onde moram”, disse na época o parlamentar.
A realidade de 2012 ainda não mudou na Zona Rural. E devido a isso, Chico Carvalho volta a solicitar ao poder público para que seja feita a titularização das terras nas comunidades da Zona Rural de São Luís e da área Itaqui-Bacanga.
Em indicação ao governador Flávio Dino, Carvalho pede, em caráter de urgência, que o governo estadual faça um estudo para viabilizar a titularização nessas áreas.
De acordo com o vereador, a regularização das terras dos moradores irá beneficiar todas as comunidades com a perspectiva de investimentos nas áreas.
Texto: Carla Lima
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Lei de Josué Pinheiro obriga exibição de
pontos turísticos de São Luís em cinemas
Por meio do ofício nº 068/2017/CGP, a Câmara Municipal de São Luís informa a secretária Municipal de Administração, Mittyz Fabíola Carneiro Rodrigues, que acaba de promulgar a Lei nº 448 de 24 de março de 2017, resultante do projeto de lei nº 106/2015, de autoria do vereador Josué Pinheiro (PSDB), que dispõe sobre a obrigatoriedade de exibição nas salas de cinema de vídeos contendo informações sobre os pontos turísticos da capital maranhense antes de cada sessão.
Com previsão de duração de um minuto, o dispositivo legal explicita que “o conteúdo do vídeo será especificamente sobre informações histórico culturais, localização e acessos, visando promover a divulgação, despertar o conhecimento e incentivar o interesse do público para visitação aos principais pontos turísticos da capital”.
Ainda segundo a matéria de autoria de Josué Pinheiro, “caberá ao Poder Executivo, através do órgão competente, regulamentar o presente prejuízo de outras atribuições decorrentes de sua natureza institucional”. No mesmo artigo está inscrito que a inciativa visa dar “visibilidade e publicidade dos principais pontos turísticos do município, antes de cada sessão, de forma contínua nas salas de cinema da capital, e adotando as providências cabíveis nas demais instâncias”.
Texto: Alteré Bernardino
Vereador Beto Castro solicita reforma
de escola e drenagem no Bairro de Fátima
O vereador Beto Castro (PROS) protocolou uma indicação e um requerimento na Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Luís solicitando que o Governo do Estado e a Prefeitura de São Luís executem, com urgência, serviços públicos cobrados por milhares de moradores e visitantes do Bairro de Fátima.
Na indicação, o vereador Beto Castro pede que o governador do Estado, Flávio Dino (PC do B) e o presidente da Caema, Davi Telles, determinem a execução de serviços de drenagem profunda da Rua Berredo Lisboa, conhecido como “Buraco Cheiroso”, no Bairro de Fátima. A obra é uma antiga reivindicação da comunidade.
Já no requerimento, o parlamentar solicita que o prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior (PDT) e o secretário municipal da Educação, Moacir Feitosa, determinem, com urgência, a realização dos serviços de reforma da Unidade Escolar Rosário Nina, que fica na Rua Clodomir Cardoso, no Bairro de Fátima.
Texto: Suelda Santos
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