Câmara define presidências de comissões permanentes na próxima semana
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Câmara define presidências de comissões permanentes na próxima semana


 A Câmara Municipal de São Luís (CMSL) definiu essa semana, a composição dos três membros que deverão compor as comissões permanentes da Casa. No entanto, o anúncio de quem presidirá as 18 comissões permanentes deve ficar para depois do feriado. Os líderes avaliaram a necessidade de mais tempo para negociar a composição das presidências, vice-presidências e suplência.

As comissões têm como atribuição proceder a análise dos projetos antes que sejam levados a votação em plenário. Os líderes partidários farão a indicação dos titulares e suplentes, que terão mandato de dois anos. Os próprios membros terão a atribuição de definir o presidente da comissão durante uma reunião do colegiado.


ATRIBUIÇÕES
A Comissão de Constituição, Justiça, Legislação, Administração, Assuntos Municipais e Redação Final, por exemplo, tem como atribuição emitir parecer a respeito de aspectos constitucional, legal, regimental e formal das proposições. Os projetos são impedidos de tramitar sem o parecer dessa comissão.

Outro exemplo: a Comissão de Orçamento, Finanças, Obras Públicas, Planejamento e Patrimônio Municipal, por sua vez, deve opinar sobre matérias tributárias, empréstimos públicos, dívida pública e outras que alterem a despesa ou receita do Município.

Até o ano de 2012, a Câmara de São Luís era composta por 13 Comissões. Com o aumento, de 21 para 31, no número de vereadores, foram feitos desmembramentos, elevando para 18 a quantidade de comissões.

Veja quais são as comissões existentes hoje na Câmara:

1 – Constituição, Justiça, Legislação, Administração, Assuntos Municipais e Redação Final;
2 – Orçamento, Finanças, Obras Públicas, Planejamento e Patrimônio Municipal
3 – Educação;
4 – Transporte, Comunicação, Energia e Segurança;
5 – Economia, Agricultura, Indústria, Comércio e Turismo;
6 - Defesa do Consumidor;
7 – Direitos Humanos;
8 – Meio Ambiente;
9 – Assistência Social, Cidadania e envelhecimento com qualidade de vida 10 – Ética e Decoro Parlamentar;
11 – Legislação Participativa;
12 - Assuntos Metropolitanos;
13 - Criança, Adolescente e Juventude;
14 - Saúde e Trabalho;
15 - Cultura e Esporte;
16 – Regularização Fundiária e ocupação de solo urbano;
17 - Segurança Pública;
18 -  Defesa dos Direitos e Protagonização da Mulher.

Texto: Isaías Rocha
Em: 18/04/2015

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Vereador solicita construção
de Hospital do Idoso para SL

O vereador Manoel Rêgo (PTdoB) solicitou por meio de requerimento já aprovado na Câmara Municipal de São Luís a construção do Hospital do Idoso. A proposta foi encaminhada ao prefeito da capital, Edivaldo Holanda Júnior (PTC).
Com a proposição já aprovada, Manoel Rêgo garante que cobrará do Poder Executivo a efetivação da obra solicitada. “Minha parte estou fazendo, fiz o projeto, foi aprovado e agora vou cobrar do executivo”, declarou o vereador.
Reconhecimento – Manoel Rêgo tem reconhecimento dos moradores da comunidade já que tem investido em qualificação profissional para os moradores, esporte para a criançada e lutado por melhorias na região. Com base na região do Coroado/Coroadinho, Manoel Rêgo também atua na área Itaqui-Bacanga. Só este ano, o vereador já distribuiu centenas de cestas básicas para famílias carentes da região.
Texto:  João Filho
Em: 18/04/2015
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 Edmilson Jansen solicita a criação de
Central de Marcação para a Zona Rural

Por meio de requerimento, protocolado e apresentado na Câmara Municipal de São Luís, o vereador Edmilson Jansen (PTC) solicita a Prefeitura Municipal de São Luís que seja instalada uma Central de Marcação de Consultas, no Centro de Saúde do bairro do Maracanã, Zona Rural de São Luís.
Segundo o vereador, o hospital tem todos os requisitos necessários para receber esse tipo de serviço, pois conta com equipamentos adequados e vai atender a demanda de muitos moradores da Zona Rural, atendendo assim, uma antiga reivindicação da população da área.
Edmilson Jansen explica que, atualmente, todos os moradores que necessitam marcar consulta ou exame precisam se deslocar para outros bairros ou até o centro da cidade. Ele destacou, ainda, que tudo uma questão de bom senso.
“Sendo instalada uma Central de Marcação de Consultas na região, dezenas de comunidades serão beneficiadas. Por conta da distância, as pessoas sentem dificuldade para fazer marcação de consultas, por isso solicitamos o encaminhamento do nosso pleito em regime de urgência”, disse o parlamentar.

Texto: Mauro Garcia
 Em: 18/04/2015
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