Montagem da Passarela do Samba, no Anel Viário, não tem registro no Crea
Conselho Regional de Engenharia e
Agronomia do Maranhão realizará hoje fiscalização da obra.
Leandro Santos
Da equipe de O Estado
Da equipe de O Estado
29/01/2015
A estrutura da Passarela do Samba, no Anel Viário, está sendo montada
para o desfile das agremiações
A montagem da Passarela do Samba, no
Anel Viário, em São Luís, está sendo feita sem o registro no Conselho Regional
de Engenharia e Agronomia do Maranhão (Crea-MA), cujo documento é obrigatório
para a realização dessa atividade. Dessa forma, as atividades para a montagem
da estrutura por onde desfilarão as escolas e blocos carnavalescos este ano
correm risco de serem embargadas. Fiscais do conselho vão vistoriar hoje os
serviços de instalação da passarela a fim de detectar possíveis irregularidades
na obra.
A instalação da passarela começou na
segunda-feira (26). Os serviços estão sendo executados pela empresa paraense
Construmaq Eireli-EPP, que venceu o processo licitatório realizado pela
Prefeitura de São Luís. Apesar disso, a empresa foi considerada inabilitada
para o serviço por causa de problemas na apresentação da documentação e, mesmo
assim, o presidente da Fundação Municipal de Cultura (Func), Marlon Botão,
emitiu a ordem de serviço para a execução da obra e assinou contrato com a
empresa.
Inadequado - O presidente do Crea/MA,
Cleudson Campos, informou na tarde de ontem a O Estado que a Construmaq
Eireli-EPP ainda não havia apresentado ao CREA o registro da obra - chamada
Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) - para a montagem da passarela. Por essa
razão, ele disse que hoje enviará fiscais para o local da obra e, caso sejam
encontradas irregularidades, os responsáveis pelos serviços podem ser punidos
com multas que ultrapassam o valor de R$ 5 mil.
"O correto seria registrar toda
a obra no Crea. Todo o serviço tem que ser registrado antes do seu início e
vamos fiscalizar todo o processo da obra", disse o engenheiro Cleudson
Campos.
Ontem, os operários trabalhavam na
montagem da estrutura da Passarela do Samba. O orçamento destinado para obra é
de R$ 680 mil. O edital da licitação para a contratação da empresa responsável
por esse serviço previa gastos da ordem de até R$ 808.778,40.
O Estado entrou em contato com a
Prefeitura de São Luís para saber o motivo pelo qual os serviços estão sendo
feitos sem o registro no Crea e quais as providências podem ser tomadas com
relação a isso, mas até o fechamento desta edição nenhuma resposta foi obtida.
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